Bem-vindo ao nosso menu para Leitores de Tela.
O tema Institucional está dividido em:
O tema Conselhos está dividido em:
O tema Emprego e Renda está dividido em:
O tema Inspeção do Trabalho está dividido em:
O tema Economia Solidária está dividido em:
O tema Relações de Trabalho está dividido em:
O tema Internacional está dividido em:
O tema Dados e Estatísticas está dividido em:
O tema Imprensa está dividido em:
Este menu foi desenvolvido baseado no leitor de tela WEBVOX, versão 4. Esperamos que a sua utilização atenda às necessidades dos usuários de leitores de tela em geral. Estamos abertos a sugestões para melhoria deste serviço. Para enviar a sua sugestão ou dúvida, clique aqui.
A seguir, confira o conteúdo linear desta página, ou clique aqui para retornar ao Menu.
O Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para conceder o Registro Sindical à organização representativa de categoria econômica, profissional ou específica, com o fim precípuo de zelar pela unicidade sindical.
Trata-se de atividade atributiva de personalidade, o que não implica em interferência do Poder Público na organização sindical, mas ato administrativo vinculado, tornando pública a existência da entidade, revestindo-a de personalidade sindical. Leia Mais...