CBO - O que é?

A Classificação Brasileira de Ocupações – CBO é um documento que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. Acompanhando o dinamismo das ocupações, a CBO tem por filosofia sua atualização constante de forma a expor, com a maior fidelidade possível, as diversas atividades profissionais existentes em todo o país, sem diferenciação entre as profissões regulamentadas e as de livre exercício profissional.

Os trabalhadores sentem-se amparados e valorizados ao terem acesso a um documento, elaborado pelo governo, que identifica e reconhece seu ofício. As inclusões das ocupações na CBO têm gerado, tanto para categorias profissionais quanto para os trabalhadores, uma maior visibilidade, um sentimento de valorização e de inclusão social.

O Ministério do Trabalho e Emprego mostra-se atento às mudanças no mercado de trabalho, realizando constantes análises do surgimento e/ou transformações das ocupações, das regulamentações de profissões e mudanças nas atividades já existentes. Trata-se de um estudo dinâmico, pois estas mudanças ocorrem em um ritmo acelerado e o mercado de trabalho tem a necessidade de adaptar-se a novas realidades, visto a amplitude na utilização em nível nacional do documento CBO.

Além da importância da CBO para os trabalhadores e categorias profissionais, os dados coletados no documento também são de suma importância para:

Utilizações da CBO

• Relação Anual de Informações Sociais – RAIS
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
• Seguro – Desemprego
• Preenchimento Carteira de Trabalho
• Qualificação Profissional
• Aprendizagem
• Intermediação de mão-de-obra
• Imigração
• Fiscalização do trabalho
• Ministério da Saúde – registros de: mortalidade profissional, incidência de doenças relacionadas à ocupação e RIPSA (Rede Interagencial de Informações para a Saúde)
• Imposto de Renda Pessoa Física
• Previdência Social – CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
• IBGE – Pesquisas: Censo, PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), PME (Pesquisa Mensal de Emprego)

Desde o surgimento da primeira edição comercial da CBO em 1982, esta vem passando por constantes atualizações de forma a atender as demandas do mercado de trabalho. No ano de 2002 foi lançada uma nova metodologia de descrição que permanece até a data de hoje.

Muitas melhorias foram realizadas, entre elas:

• Estudo de classificações do Mercosul;
• Estudo de classificações dos países do OCDE;
• Estudo de critérios de atualização da CBO;
• Estudo da categoria “Tecnólogos” que foram incluídos na CBO;