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Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
sábado, 27 de novembro de 2021

Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

Número da Solicitação de Registro: MR066276/2018
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 37.117.421/0001-07 Razão Social: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIACAO AGRICOLA

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 91.818.112/0001-00 Razão Social: SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO DO RS

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019 Data-Base: 01/07

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: Profissional Liberal integrante do 35º grupo - Técnicos Agricolas de Nivel Medio (2º grau), do Plano da Confederação Nacional das Profissões Liberais do Sul,

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

  • RS

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: PISO SALARIAL
4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL
5ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
6ª Cláusula Título da Cláusula: COMPLEMENTAÇÃO DO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO
7ª Cláusula Título da Cláusula: ANOTAÇÃO NA CTPS
8ª Cláusula Título da Cláusula: ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO
9ª Cláusula Título da Cláusula: PROIBIÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCADA
10ª Cláusula Título da Cláusula: DO TÉRMINO DO CONTRATO DE EXPERIENCIA
11ª Cláusula Título da Cláusula: DO CONTRATO DE EXPERIENCIA
12ª Cláusula Título da Cláusula: READMISSÃO ATÉ 12 MESES CONTADOS DA DISPENSA
13ª Cláusula Título da Cláusula: RESSARCIMENTO DE DESPESAS QUANDO FORA DA BASE
14ª Cláusula Título da Cláusula: INICIO DO PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS
15ª Cláusula Título da Cláusula: COMPATIBILIDADE TÉCNICA
16ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS
17ª Cláusula Título da Cláusula: DO ZELO PELA BOA IMAGEM DA EMPRESA
18ª Cláusula Título da Cláusula: DO FORNECIMENTO DO E.P.I.-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
19ª Cláusula Título da Cláusula: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS GRATUITOS
20ª Cláusula Título da Cláusula: SERVIÇO EXTERNO
21ª Cláusula Título da Cláusula: RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS
22ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DO DIRIGENTE SINDICAL
23ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES
24ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADORES
25ª Cláusula Título da Cláusula: VALIDADE DA CONVENÇÃO COLETIVA

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA ASSEMBLEIA SINDAG 24.05.2018
Anexo II Título do anexo: ATA ASSEMBLEIA SINTARGS 01.02.2018
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