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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT

Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR

segunda-feira, 20 de maio de 2024

Solicitação de Registro de Instrumento Coletivo

Acordo Coletivo

Convenção Coletiva

Termo Aditivo

Acordo Coletivo de Trabalho Específico (ACT Específico)

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Solicitação de Mediação

Solicitar Mediação

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Cláusulas – Grupos/Subgrupos

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Solicitação de Registro de Acordo Coletivo

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Número da Solicitação de Registro: MR069183/2019

Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos minimizar todos

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 40.320.061/0001-50 Razão Social: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 40.320.061/0001-50 Razão Social: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Endereço para contato

CEP:

20031010

Logradouro:

Rua Álvaro Alvim

Bairro:

Centro

Complemento:

811/812 e 814

Número:

UF/Município:

RJ / Rio de Janeiro

E-mail:

presidencia@sinsafispro.org.br

Telefone 1:

0XX21-25244956

Ramal 1:

Telefone 2:

0XX21-25245128

Ramal 2:

Assembléia(s)

UF: RJ

Município: Rio de Janeiro

Data: 09/10/2019

Representante(s) Legal(is)

Nome: ADJARBA DIAS DE OLIVEIRA

Função: Presidente

Empregadores

CNPJ: 34.260.596/0001-80 Razão Social: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 34.260.596/0001-80 Razão Social: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

Endereço para contato

CEP:

20070022

Logradouro:

Rua Buenos Aires - até 186 - lado par

Bairro:

Centro

Complemento:

Número:

UF/Município:

RJ / Rio de Janeiro

E-mail:

comunicacao@sinsafispro.org.br

Telefone 1:

0XX21-2524-4956

Ramal 1:

Representante(s) Legal(is)

Nome: LUIZ ANTONIO COSENZA

Função: Presidente

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2020

Data-Base: 01/05

Categoria(s) Abrangida(s) pelo Acordo Coletivo

Descrição: Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional

Abrangência Territorial do Acordo Coletivo

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE 1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE

2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA 2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA

3ª Cláusula Título da Cláusula: PISO SALARIAL 3ª Cláusula Título da Cláusula: PISO SALARIAL

4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL 4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL

5ª Cláusula Título da Cláusula: AGAMENTO DE SALÁRIOS 5ª Cláusula Título da Cláusula: AGAMENTO DE SALÁRIOS

6ª Cláusula Título da Cláusula: SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO 6ª Cláusula Título da Cláusula: SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO

7ª Cláusula Título da Cláusula: HORAS EXTRAS 7ª Cláusula Título da Cláusula: HORAS EXTRAS

8ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO-REFEIÇÃO E/OU ALIMENTAÇÃO 8ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO-REFEIÇÃO E/OU ALIMENTAÇÃO

9ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO TRANSPORTE 9ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO TRANSPORTE

10ª Cláusula Título da Cláusula: ASSISTÊNCIA MÉDICA 10ª Cláusula Título da Cláusula: ASSISTÊNCIA MÉDICA

11ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO CRECHE E PRÉ-ESCOLAR E DE FILHO COM DEFICIÊNCIA 11ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO CRECHE E PRÉ-ESCOLAR E DE FILHO COM DEFICIÊNCIA

12ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURO DE VIDA EM GRUPO/FUNERAL 12ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURO DE VIDA EM GRUPO/FUNERAL

13ª Cláusula Título da Cláusula: DAS HOMOLOGAÇÕES 13ª Cláusula Título da Cláusula: DAS HOMOLOGAÇÕES

14ª Cláusula Título da Cláusula: DIREITO DE DEFESA 14ª Cláusula Título da Cláusula: DIREITO DE DEFESA

15ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DE ANIVERSÁRIO 15ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DE ANIVERSÁRIO

16ª Cláusula Título da Cláusula: AUSÊNCIAS LEGAIS 16ª Cláusula Título da Cláusula: AUSÊNCIAS LEGAIS

17ª Cláusula Título da Cláusula: ACOMPANHAMENTO ESCOLAR 17ª Cláusula Título da Cláusula: ACOMPANHAMENTO ESCOLAR

18ª Cláusula Título da Cláusula: JORNADA DE TRABALHO 18ª Cláusula Título da Cláusula: JORNADA DE TRABALHO

19ª Cláusula Título da Cláusula: LICENÇA SEM VENCIMENTOS 19ª Cláusula Título da Cláusula: LICENÇA SEM VENCIMENTOS

20ª Cláusula Título da Cláusula: LICENÇA-MATERNIDADE E OU ADOÇÃO 20ª Cláusula Título da Cláusula: LICENÇA-MATERNIDADE E OU ADOÇÃO

21ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS 21ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS

22ª Cláusula Título da Cláusula: INSALUBRIDADE E PERICULOSIDAD 22ª Cláusula Título da Cláusula: INSALUBRIDADE E PERICULOSIDAD

23ª Cláusula Título da Cláusula: TAXA ASSISTENCIAL 23ª Cláusula Título da Cláusula: TAXA ASSISTENCIAL

24ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DE REUNIÃO 24ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DE REUNIÃO

25ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTOS E REPASSES 25ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTOS E REPASSES

26ª Cláusula Título da Cláusula: CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES 26ª Cláusula Título da Cláusula: CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES

27ª Cláusula Título da Cláusula: MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO PRESENTE ACT 27ª Cláusula Título da Cláusula: MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO PRESENTE ACT

28ª Cláusula Título da Cláusula: AÇÃO DE CUMPRIMENTO E COMPETÊNCIA 28ª Cláusula Título da Cláusula: AÇÃO DE CUMPRIMENTO E COMPETÊNCIA

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA_AGE_CREA_ACT_2019 Anexo I Título do anexo: ATA_AGE_CREA_ACT_2019