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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
segunda-feira, 20 de maio de 2024

Solicitação de Registro de Acordo Coletivo

Número da Solicitação de Registro: MR002993/2020
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 40.320.061/0001-50 Razão Social: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Empregadores

CNPJ: 33.661.414/0001-10 Razão Social: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2020 Data-Base: 01/05

Categoria(s) Abrangida(s) pelo Acordo Coletivo

Descrição: Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional

Abrangência Territorial do Acordo Coletivo

  • RJ

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: PISO SALARIAL
4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL
5ª Cláusula Título da Cláusula: PAGAMENTO DE SALÁRIOS
6ª Cláusula Título da Cláusula: GRATIFICAÇÃO DECENAL
7ª Cláusula Título da Cláusula: SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO
8ª Cláusula Título da Cláusula: HORAS EXTRAS
9ª Cláusula Título da Cláusula: ANUÊNIO
10ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
11ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO-REFEIÇÃO
12ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO EDUCAÇÃO
13ª Cláusula Título da Cláusula: ASSISTÊNCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA
14ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO FARMÁCIA
15ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO PREVIDÊNCIA
16ª Cláusula Título da Cláusula: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
17ª Cláusula Título da Cláusula: APRIMORAMENTO PROFISSIONAL
18ª Cláusula Título da Cláusula: DIREITO DE DEFESA
19ª Cláusula Título da Cláusula: JORNADA DE TRABALHO
20ª Cláusula Título da Cláusula: JORNADA DE ESTUDANTE
21ª Cláusula Título da Cláusula: ACOMPANHAMENTO ESCOLAR
22ª Cláusula Título da Cláusula: TOLERÂNCIA
23ª Cláusula Título da Cláusula: COMPENSAÇÃO DE JORNADA
24ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO PARA DOAÇÃO DE SANGUE
25ª Cláusula Título da Cláusula: ATESTADOS/DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
26ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DE ANIVERSÁRIO
27ª Cláusula Título da Cláusula: DIA DO SERVIDOR
28ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS
29ª Cláusula Título da Cláusula: LICENÇA SEM VENCIMENTOS
30ª Cláusula Título da Cláusula: LICENÇA-MATERNIDADE E OU ADOÇÃO
31ª Cláusula Título da Cláusula: LICENÇA PATERNIDADE
32ª Cláusula Título da Cláusula: LICENÇA NÚPCIAS
33ª Cláusula Título da Cláusula: LICENÇA POR ÓBITO
34ª Cláusula Título da Cláusula: SAÚDE E SEGURIDADE DO TRABALHADOR
35ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DE REUNIÃO
36ª Cláusula Título da Cláusula: ENTRADA DE DIRIGENTES SINDICAIS NO CRF/RJ
37ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DE REPRESENTANTES DO SINDICATO
38ª Cláusula Título da Cláusula: TAXA ASSISTENCIAL
39ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTOS E REPASSES
40ª Cláusula Título da Cláusula: QUADRO DE AVISOS
41ª Cláusula Título da Cláusula: CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES
42ª Cláusula Título da Cláusula: APLICAÇÃO DO ACT
43ª Cláusula Título da Cláusula: AÇÃO DE CUMPRIMENTO E COMPETÊNCIA
44ª Cláusula Título da Cláusula: MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO PRESENTE ACT
45ª Cláusula Título da Cláusula: DEPÓSITO

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA ASSEMBLEIA FINAL
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