Imagem ilustrativa.
Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
domingo, 24 de outubro de 2021

Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

Número da Solicitação de Registro: MR001852/2020
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 62.812.524/0001-34 Razão Social: SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 62.288.535/0001-67 Razão Social: SINDILIMPEZA SIND TR EMP ASS CONS CUB G P G S S VICENTE

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2021 Data-Base: 01/01

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: Esta norma coletiva abrange todas as empresas e seus empregados, salvo os diferenciados, legalmente reconhecidos, que prestam serviços de asseio e conservação, pintura, restauração e limpeza de fachadas, desentupimento, desinfecção, lavagem de carpetes, limpeza de fossas, limpeza de caixas d'água, raspagem de tacos e assoalhos, aplicação de sinteko e cascolac, serviços de portaria de recepção, manutenção elétrica e hidráulica, marcenaria, carpintaria, garagistas, manobristas, serviços de copa, zeladoria, serviços administrativos e assemelhados

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

  • Cubatão/SP
  • Guarujá/SP
  • Praia Grande/SP
  • São Vicente/SP

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: PISO SALARIAL
4ª Cláusula Título da Cláusula: PISOS SALARIAIS EM MONTADORAS AUTOMOBILÍSTICAS
5ª Cláusula Título da Cláusula: PAGAMENTO DE SALÁRIOS/FÉRIAS/DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PRAZOS
6ª Cláusula Título da Cláusula: SALÁRIO SUBSTITUTO
7ª Cláusula Título da Cláusula: CONTA SALÁRIO
8ª Cláusula Título da Cláusula: INSALUBRIDADE
9ª Cláusula Título da Cláusula: PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM ATIVIDADES INSALUBRES
10ª Cláusula Título da Cláusula: PERICULOSIDADE
11ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES
12ª Cláusula Título da Cláusula: PPR - PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
13ª Cláusula Título da Cláusula: CESTA BÁSICA
14ª Cláusula Título da Cláusula: TÍQUETE REFEIÇÃO
15ª Cláusula Título da Cláusula: VALE TRANSPORTE
16ª Cláusula Título da Cláusula: COPARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA CATEGORIA
17ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO CRECHE
18ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURO DE VIDA EM GRUPO
19ª Cláusula Título da Cláusula: BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR
20ª Cláusula Título da Cláusula: CONVÊNIO FARMÁCIAS/DROGARIAS
21ª Cláusula Título da Cláusula: DISPENSA/DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
22ª Cláusula Título da Cláusula: RESCISÃO INDIRETA
23ª Cláusula Título da Cláusula: AVISO PRÉVIO (LEI Nº.12.506/11)
24ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
25ª Cláusula Título da Cláusula: APOSENTADORIA/INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR E ESTABILIDADE
26ª Cláusula Título da Cláusula: CONDUÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO
27ª Cláusula Título da Cláusula: HOMOLOGAÇÕES
28ª Cláusula Título da Cláusula: SALDO DE SALÁRIOS
29ª Cláusula Título da Cláusula: RETENÇÃO DA CTPS
30ª Cláusula Título da Cláusula: INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA NA DEMISSÃO ANTES DA DATA BASE
31ª Cláusula Título da Cláusula: TRANSFERÊNCIA
32ª Cláusula Título da Cláusula: JORNADA DE TRABALHO INFERIOR A 4 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS
33ª Cláusula Título da Cláusula: JORNADA DE TRABALHO DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS
34ª Cláusula Título da Cláusula: TURNO FIXO 12 X 36
35ª Cláusula Título da Cláusula: OUTRAS ESCALAS E JORNADAS
36ª Cláusula Título da Cláusula: INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO
37ª Cláusula Título da Cláusula: PONTO ELETRÔNICO
38ª Cláusula Título da Cláusula: PONTO POR EXCEÇÃO
39ª Cláusula Título da Cláusula: AUSÊNCIAS LEGAIS
40ª Cláusula Título da Cláusula: TEMPO DE TROCA DE UNIFORMES
41ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS
42ª Cláusula Título da Cláusula: DA HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
43ª Cláusula Título da Cláusula: COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
44ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURANÇA NO TRABALHO
45ª Cláusula Título da Cláusula: UNIFORMES
46ª Cláusula Título da Cláusula: CIPA/ESTABILIDADE
47ª Cláusula Título da Cláusula: REALIZAÇÕES DE SIPAT´S
48ª Cláusula Título da Cláusula: ATESTADOS MÉDICOS
49ª Cláusula Título da Cláusula: SESMT COLETIVO ORGANIZAÇÃO DO SESMT COLETIVO
50ª Cláusula Título da Cláusula: AFASTAMENTO DECORRENTE DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
51ª Cláusula Título da Cláusula: ENQUADRAMENTO SINDICAL
52ª Cláusula Título da Cláusula: GARANTIA DE AFASTAMENTO
53ª Cláusula Título da Cláusula: CRTS
54ª Cláusula Título da Cláusula: MENSALIDADE ASSOCIATIVA
55ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL / NEGOCIAL
56ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - SINDILMPEZA
57ª Cláusula Título da Cláusula: CERTIDÃO DE REGULARIDADE PARA COM AS OBRIGAÇÕES SINDICAIS
58ª Cláusula Título da Cláusula: ULTRATIVIDADE
59ª Cláusula Título da Cláusula: QUESTÕES SOCIAIS
60ª Cláusula Título da Cláusula: COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
61ª Cláusula Título da Cláusula: COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS
62ª Cláusula Título da Cláusula: QUITAÇÃO ANUAL DAS VERBAS TRABALHISTAS
63ª Cláusula Título da Cláusula: PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA SOBRE O ACORDO COLETIVO
64ª Cláusula Título da Cláusula: PRAZOS E MULTAS
65ª Cláusula Título da Cláusula: VIGENCIA DAS CLÁUSULAS SOCIAIS E ECONÔMICAS
66ª Cláusula Título da Cláusula: DIA DO TRABALHADOR EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO
67ª Cláusula Título da Cláusula: PAGAMENTOS E REPASSES
68ª Cláusula Título da Cláusula: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
69ª Cláusula Título da Cláusula: TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS MÍNIMO

Anexos

Anexo I Título do anexo: MANUAL DE ORIENTAÇÃO E REGRAS DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR
Anexo II Título do anexo: ATA DE ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES - SINDILIMPEZA
Anexo III Título do anexo: ATA DE ASSEMBLEIA PATRONAL - SEAC/SP
Todos os direitos reservados MTE © 1997-2021 - Versão 3.3.1