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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT

Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR

quarta-feira, 30 de abril de 2025

Solicitação de Registro de Instrumento Coletivo

Acordo Coletivo

Convenção Coletiva

Termo Aditivo

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Solicitação de Mediação

Solicitar Mediação

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Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

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Número da Solicitação de Registro: MR042715/2018

Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos minimizar todos

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 92.685.460/0001-19 Razão Social: OCERGS-SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RS CNPJ: 92.685.460/0001-19 Razão Social: OCERGS-SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RS

Endereço para contato

CEP:

90570000

Logradouro:

Rua Félix da Cunha - lado par

Bairro:

Moinhos de Vento

Complemento:

Número:

UF/Município:

RS / Porto Alegre

E-mail:

sindicato@ocergs.coop.br

Telefone 1:

0XX51-33230000

Ramal 1:

412

Telefone 2:

0XX51-33230000

Ramal 2:

411

Representante(s) Legal(is)

Nome: IRNO AUGUSTO PRETTO	Função: Diretor
Nome: VERGILIO FREDERICO PERIUS	Função: Presidente

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 91.818.112/0001-00 Razão Social: SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO DO RS CNPJ: 91.818.112/0001-00 Razão Social: SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO DO RS

Endereço para contato

CEP:

90150053

Logradouro:

Rua Botafogo - de 757 ao fim - lado ímpar

Bairro:

Menino Deus

Complemento:

sala 01

Número:

1021

UF/Município:

RS / Porto Alegre

E-mail:

sintargs@terra.com.br

Telefone 1:

0XX51-32319932

Ramal 1:

Telefone 2:

0XX51-99914883

Ramal 2:

Assembléia(s)

UF: RS

Município: Porto Alegre

Data: 01/02/2018

Representante(s) Legal(is)

Nome: LUIZ ROBERTO DALPIAZ RECH

Função: Presidente

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/05/2018 a 30/04/2019

Data-Base: 01/05

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: Profissional Liberal Integrante do 35º Grupo - Técnicos Agrícolas de Nível Médio (2º grau), do Plano da Confederação Nacional das Profissões Liberais do Sul

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE 1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE

2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA 2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA

3ª Cláusula Título da Cláusula: PISO SALARIAL 3ª Cláusula Título da Cláusula: PISO SALARIAL

4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL 4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL

5ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL PROPORCIONAL 5ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL PROPORCIONAL

6ª Cláusula Título da Cláusula: AUTORIZAÇÃO DE DESCONTOS 6ª Cláusula Título da Cláusula: AUTORIZAÇÃO DE DESCONTOS

7ª Cláusula Título da Cláusula: ANOTAÇÃO NA CTPS 7ª Cláusula Título da Cláusula: ANOTAÇÃO NA CTPS

8ª Cláusula Título da Cláusula: ANOTAÇÃO DA FUNÇÃO 8ª Cláusula Título da Cláusula: ANOTAÇÃO DA FUNÇÃO

9ª Cláusula Título da Cláusula: HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES - FACULDADE 9ª Cláusula Título da Cláusula: HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES - FACULDADE

10ª Cláusula Título da Cláusula: CARGO DE CHEFIA 10ª Cláusula Título da Cláusula: CARGO DE CHEFIA

11ª Cláusula Título da Cláusula: INDEPENDÊNCIA TÉCNICA 11ª Cláusula Título da Cláusula: INDEPENDÊNCIA TÉCNICA

12ª Cláusula Título da Cláusula: COMPATIBILIDADE TÉCNICA 12ª Cláusula Título da Cláusula: COMPATIBILIDADE TÉCNICA

13ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS 13ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS

14ª Cláusula Título da Cláusula: DEMAIS CONDIÇÕES 14ª Cláusula Título da Cláusula: DEMAIS CONDIÇÕES

15ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 15ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

16ª Cláusula Título da Cláusula: COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO 16ª Cláusula Título da Cláusula: COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

17ª Cláusula Título da Cláusula: ELABORAÇÃO DE PROJETOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) 17ª Cláusula Título da Cláusula: ELABORAÇÃO DE PROJETOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)

18ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTO ASSISTENCIAL 18ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTO ASSISTENCIAL

19ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL 19ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA AGO OCERGS Anexo I Título do anexo: ATA AGO OCERGS

Anexo II Título do anexo: ATA AGO SINTARGS Anexo II Título do anexo: ATA AGO SINTARGS