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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
quarta-feira, 30 de abril de 2025

Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

Número da Solicitação de Registro: MR046668/2019
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 92.517.457/0001-96 Razão Social: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DOS VALES DO RIO PARDO E TAQUARI

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 95.438.800/0001-03 Razão Social: SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2020 Data-Base: 01/06

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

  • Arroio do Tigre/RS
  • Ibarama/RS
  • Salto do Jacuí/RS
  • Segredo/RS
  • Sobradinho/RS

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: PISOS SALARIAIS A PARTIR DE JUNHO DE 2019
4ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
5ª Cláusula Título da Cláusula: QUEBRA DE CAIXA
6ª Cláusula Título da Cláusula: HORAS EXTRAS
7ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO FUNERAL
8ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO CRECHE
9ª Cláusula Título da Cláusula: DO INTERVALO ENTRE TURNOS
10ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL
11ª Cláusula Título da Cláusula: CERTIDÕES DE REGULARIDADE SINDICAL
12ª Cláusula Título da Cláusula: PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS
13ª Cláusula Título da Cláusula: LIMITAÇÃO DO AJUSTE
14ª Cláusula Título da Cláusula: NEGOCIAÇÃO COLETIVA
15ª Cláusula Título da Cláusula: MULTA - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
16ª Cláusula Título da Cláusula: ASSISTÊNCIA DO SINDICATO NAS RESCISÕES CONTRATUAIS
17ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTO ASSISTENCIAL EMPREGADOS
18ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTO DAS MENSALIDADES SINDICAIS
19ª Cláusula Título da Cláusula: CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO
20ª Cláusula Título da Cláusula: ABONO DE PONTO – PIS
21ª Cláusula Título da Cláusula: ATESTADO MÉDICO
22ª Cláusula Título da Cláusula: ANOTAÇÃO DA FUNÇÃO NA CTPS
23ª Cláusula Título da Cláusula: DISCRIMINATIVOS DOS PAGAMENTOS
24ª Cláusula Título da Cláusula: CÓPIA DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
25ª Cláusula Título da Cláusula: DIVULGAÇÃO EM QUADRO MURAL
26ª Cláusula Título da Cláusula: DISPENSA DE AVISO PRÉVIO
27ª Cláusula Título da Cláusula: DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA
28ª Cláusula Título da Cláusula: ESTABILIDADE DE EMPREGO PARA GESTANTE
29ª Cláusula Título da Cláusula: ESTABILIDADE
30ª Cláusula Título da Cláusula: LIVRO PONTO OU CARTÃO MECANIZADO
31ª Cláusula Título da Cláusula: ABONO DE PONTO GESTANTE
32ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTOS EM FOLHA
33ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS PROPORCIONAIS
34ª Cláusula Título da Cláusula: GRATIFICAÇÃO NATALINA
35ª Cláusula Título da Cláusula: CONFERÊNCIA DE CAIXA
36ª Cláusula Título da Cláusula: EXIGÊNCIA DE UNIFORMES
37ª Cláusula Título da Cláusula: MAQUILAGEM

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA SINDICATO PROFISSIONAL
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