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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
domingo, 6 de julho de 2025

Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

Número da Solicitação de Registro: MR028411/2021
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 92.517.457/0001-96 Razão Social: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DOS VALES DO RIO PARDO E TAQUARI

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 91.340.455/0001-01 Razão Social: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE RIO PARDO

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022 Data-Base: 01/03

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: Profissional dos empregados no comércio

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

  • Encruzilhada do Sul/RS
  • Pantano Grande/RS
  • Passo do Sobrado/RS
  • Rio Pardo/RS

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL
4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL PROPORCIONAL
5ª Cláusula Título da Cláusula: COMPENSAÇÕES
6ª Cláusula Título da Cláusula: PISOS SALARIAIS A PARTIR DE MARÇO DE 2021
7ª Cláusula Título da Cláusula: DIFERENÇAS SALARIAIS
8ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO CRECHE
9ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL EMPREGADOS
10ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL
11ª Cláusula Título da Cláusula: CERTIDÃO DE REGULARIDADE SINDICAL
12ª Cláusula Título da Cláusula: DAS REGRAS DA VIGÊNCIA
13ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
14ª Cláusula Título da Cláusula: BALANÇOS E INVENTÁRIOS
15ª Cláusula Título da Cláusula: INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO
16ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO FUNERAL
17ª Cláusula Título da Cláusula: COMUNICAÇÃO DE POSTULAÇÃO E/OU MOVIMENTO COLETIVO
18ª Cláusula Título da Cláusula: MULTA - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
19ª Cláusula Título da Cláusula: RECIBOS DE DOCUMENTOS
20ª Cláusula Título da Cláusula: CONFERÊNCIA DO CAIXA
21ª Cláusula Título da Cláusula: CHEQUES SEM COBERTURA OU FRAUDULENTOS
22ª Cláusula Título da Cláusula: ATESTADOS MÉDICOS
23ª Cláusula Título da Cláusula: LOCAL APROPRIADO PARA LANCHES
24ª Cláusula Título da Cláusula: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MAQUILAGEM
25ª Cláusula Título da Cláusula: ANOTAÇÃO NA CTPS
26ª Cláusula Título da Cláusula: DISCRIMINATIVO DE PAGAMENTOS
27ª Cláusula Título da Cláusula: FORNECIMENTO DE UNIFORMES
28ª Cláusula Título da Cláusula: REGISTROS DE PONTO
29ª Cláusula Título da Cláusula: COMPARECIMENTO COM ATRASO AO TRABALHO
30ª Cláusula Título da Cláusula: CURSOS E REUNIÕES
31ª Cláusula Título da Cláusula: RELAÇÃO DE SALÁRIOS AO EMPREGADO DEMITIDO
32ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS - PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
33ª Cláusula Título da Cláusula: AVISO PRÉVIO – PROIBIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
34ª Cláusula Título da Cláusula: AVISO PRÉVIO – OPÇÃO PELA REDUÇÃO DE DUAS HORAS
35ª Cláusula Título da Cláusula: PRAZO MÍNIMO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
36ª Cláusula Título da Cláusula: DEVOLUÇÃO DA CTPS
37ª Cláusula Título da Cláusula: ACIDENTE DO TRABALHO/ESTABILIDADE PROVISÓRIA
38ª Cláusula Título da Cláusula: EMPREGADA GESTANTE – ABONO DE FALTA
39ª Cláusula Título da Cláusula: DISPENSA DO EMPREGADO ESTUDANTE
40ª Cláusula Título da Cláusula: DISPENSA DO EMPREGADO PARA SAQUE DO PIS
41ª Cláusula Título da Cláusula: SALÁRIO DO EMPREGADO SUBSTITUTO
42ª Cláusula Título da Cláusula: PAGAMENTO DE SALÁRIOS
43ª Cláusula Título da Cláusula: AVISO PRÉVIO/COMUNICAÇÃO POR ESCRITO
44ª Cláusula Título da Cláusula: QUEBRA DE CAIXA
45ª Cláusula Título da Cláusula: VALE TRANSPORTE
46ª Cláusula Título da Cláusula: GESTANTE/ESTABILIDADE
47ª Cláusula Título da Cláusula: AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL
48ª Cláusula Título da Cláusula: ESTUDANTE/PRORROGAÇÃO DA JORNADA
49ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO ESCOLAR
50ª Cláusula Título da Cláusula: COMPENSAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA
51ª Cláusula Título da Cláusula: BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
52ª Cláusula Título da Cláusula: HORAS EXTRAS
53ª Cláusula Título da Cláusula: QUINQUÊNIO
54ª Cláusula Título da Cláusula: AVISO PRÉVIO/OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA SINDICATO PROFISSIONAL
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