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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
sábado, 20 de setembro de 2025

Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

Número da Solicitação de Registro: MR065696/2015
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 90.273.442/0001-02 Razão Social: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS N

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 91.335.554/0001-03 Razão Social: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2015 Data-Base: 01/11

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: EMPREGADOS DE EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

  • RS

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: SALÁRIOS MÍNIMOS PROFISSIONAIS
4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL
5ª Cláusula Título da Cláusula: PAGAMENTO DE SALÁRIO - FORMA E PRAZOS
6ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTOS SALARIAIS
7ª Cláusula Título da Cláusula: GRATIFICAÇÃO NATALINA - ADIANTAMENTO
8ª Cláusula Título da Cláusula: RECIBO DE PAGAMENTOS
9ª Cláusula Título da Cláusula: 13º SALÁRIO DE AUXILIO-DOENÇA
10ª Cláusula Título da Cláusula: HORAS EXTRAS
11ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
12ª Cláusula Título da Cláusula: TRABALHO NOTURNO
13ª Cláusula Título da Cláusula: AJUDA TRANSPORTE NOTURNO
14ª Cláusula Título da Cláusula: AJUDA ALIMENTAÇÃO
15ª Cláusula Título da Cláusula: ALIMENTAÇÃO HORA EXTRA
16ª Cláusula Título da Cláusula: VALE TRANSPORTE
17ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO-ESCOLAR
18ª Cláusula Título da Cláusula: SALÁRIO EDUCAÇÃO
19ª Cláusula Título da Cláusula: COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA
20ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO FUNERAL
21ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO-CRECHE
22ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO CRECHE FILHOS - EXCEPCIONAIS
23ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURO DE VIDA EM GRUPO
24ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÕES PRÉ-APOSENTADORIA
25ª Cláusula Título da Cláusula: HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO
26ª Cláusula Título da Cláusula: GUIAS AAS E RSC
27ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DO AVISO PRÉVIO
28ª Cláusula Título da Cláusula: JORNADA DE TRABALHO NO AVISO PRÉVIO
29ª Cláusula Título da Cláusula: RECIBO NA ENTREGA DE DOCUMENTOS
30ª Cláusula Título da Cláusula: DECLARAÇÃO SOBRE JUSTA CAUSA
31ª Cláusula Título da Cláusula: CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO
32ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
33ª Cláusula Título da Cláusula: PRAZO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
34ª Cláusula Título da Cláusula: INFORME DE RENDIMENTOS ANUAIS
35ª Cláusula Título da Cláusula: USO DO TELEFONE CELULAR
36ª Cláusula Título da Cláusula: GARANTIA DE RETORNO DE BENEFÍCIO
37ª Cláusula Título da Cláusula: GARANTIA A GESTANTE
38ª Cláusula Título da Cláusula: SERVIÇO MILITAR - GARANTIA DE EMPREGO AO ALISTADO
39ª Cláusula Título da Cláusula: VÉSPERAS DE APOSENTADORIA
40ª Cláusula Título da Cláusula: JORNADA DE TRABALHO
41ª Cláusula Título da Cláusula: COMPENSAÇÃO HORÁRIA
42ª Cláusula Título da Cláusula: SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO E DÉBITO DE HORAS
43ª Cláusula Título da Cláusula: INTERVALOS NA ENTRADA DE DADOS
44ª Cláusula Título da Cláusula: REGISTRO DE JORNADA
45ª Cláusula Título da Cláusula: ATRASO AO SERVIÇO
46ª Cláusula Título da Cláusula: LICENÇA PARA ESTUDANTE
47ª Cláusula Título da Cláusula: SOBREAVISO
48ª Cláusula Título da Cláusula: CURSOS E REUNIÕES
49ª Cláusula Título da Cláusula: TRABALHOS EM DOMINGOS E FERIADOS
50ª Cláusula Título da Cláusula: HORÁRIO FLEXÍVEL
51ª Cláusula Título da Cláusula: DISPENSA DOAÇÃO DE SANGUE
52ª Cláusula Título da Cláusula: LICENÇA REMUNERADA - CASAMENTO
53ª Cláusula Título da Cláusula: LICENÇA REMUNERADA - FALECIMENTO DE FAMILIAR
54ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS PROPORCIONAIS
55ª Cláusula Título da Cláusula: TRATATIVAS SOBRE AMBIENTE E CONDIÇÕES DE TRABALHO
56ª Cláusula Título da Cláusula: SINALIZAÇÃO
57ª Cláusula Título da Cláusula: UNIFORMES
58ª Cláusula Título da Cláusula: CIPA
59ª Cláusula Título da Cláusula: DISPENSA PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO
60ª Cláusula Título da Cláusula: ATESTADOS MÉDICOS
61ª Cláusula Título da Cláusula: CONDUÇÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO
62ª Cláusula Título da Cláusula: LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER)
63ª Cláusula Título da Cláusula: PROIBIÇÃO DE ANOTAÇÕES NA CTPS
64ª Cláusula Título da Cláusula: QUADRO MURAL
65ª Cláusula Título da Cláusula: GARANTIA DE EMPREGO - DELEGADO SINDICAL
66ª Cláusula Título da Cláusula: REMESSA DE RELAÇÃO ANUAL PARA O SINDICATO OBREIRO
67ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTO ASSISTENCIAL
68ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTO DE MENSALIDADES
69ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL
70ª Cláusula Título da Cláusula: DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER
71ª Cláusula Título da Cláusula: AÇÃO DE CUMPRIMENTO
72ª Cláusula Título da Cláusula: EXCLUSÃO
73ª Cláusula Título da Cláusula: PERÍODOS DE ABRANGÊNCIA
74ª Cláusula Título da Cláusula: PRORROGAÇÃO

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA AGE PARTICULARES
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