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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
quinta-feira, 17 de julho de 2025

Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

Número da Solicitação de Registro: MR021862/2017
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 59.942.607/0001-33 Razão Social: SINDICATO DOS EMPREGADORES DOMESTICOS DO ESTADO DE S P

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 62.700.794/0001-53 Razão Social: SINDICATO DOS TRAB DOMESTICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/03/2017 a 28/02/2018 Data-Base: 01/03

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: Empregados, aqui compreendidos todos os trabalhadores que prestam serviços para pessoas ou família no âmbito residencial, sem fins lucrativos.

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

  • São Paulo/SP

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: SALÁRIOS NORMATIVOS
4ª Cláusula Título da Cláusula: PARA EMPREGADOS QUE MORAM NO LOCAL DE TRABALHO
5ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL
6ª Cláusula Título da Cláusula: PAGAMENTO EM CHEQUE
7ª Cláusula Título da Cláusula: COMPROVANTE DE PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS
8ª Cláusula Título da Cláusula: PAGAMENO DE SALÁRIO/FÉRIAS/13° SALÁRIO - PRAZO
9ª Cláusula Título da Cláusula: DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO
10ª Cláusula Título da Cláusula: REMUNERAÇÃO DE HORAS EXTRAS
11ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL NOTURNO
12ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
13ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL ACÚMULO DE FUNÇÕES
14ª Cláusula Título da Cláusula: SALÁRIO FAMÍLIA
15ª Cláusula Título da Cláusula: VALE REFEIÇÃO OU VALE ALIMENTAÇÃO OU CESTA BÁSICA
16ª Cláusula Título da Cláusula: VALE TRANSPORTE
17ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO CRECHE
18ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURO DE VIDA EM GRUPO
19ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURO CONTRA ACIDENTE NO TRABALHO
20ª Cláusula Título da Cláusula: RESCISÃO INDIRETA PELOS EMPREGADOS
21ª Cláusula Título da Cláusula: RESCISÃO INDIRETA PELO EMPREGADOR
22ª Cláusula Título da Cláusula: AVISO PRÉVIO
23ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATO TEMPO PARCIAL
24ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
25ª Cláusula Título da Cláusula: HOMOLOGAÇÕES
26ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURO DESEMPREGO
27ª Cláusula Título da Cláusula: FGTS
28ª Cláusula Título da Cláusula: GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE
29ª Cláusula Título da Cláusula: GARANTIA E ESTABILIDADE - EMPREGADO AFASTADO POR DOENÇA
30ª Cláusula Título da Cláusula: TURNO FIXO DE 12 X 36
31ª Cláusula Título da Cláusula: BANCO DE HORAS - COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
32ª Cláusula Título da Cláusula: CARTÃO DE PONTO
33ª Cláusula Título da Cláusula: AUSÊNCIAS LEGAIS
34ª Cláusula Título da Cláusula: PLANTÕES DE ESCALA DE REVEZAMENTO
35ª Cláusula Título da Cláusula: SOBREAVISO
36ª Cláusula Título da Cláusula: TRABALHO AOS DOMINGOS
37ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS
38ª Cláusula Título da Cláusula: UNIFORMES
39ª Cláusula Título da Cláusula: ATESTADOS MÉDICOS
40ª Cláusula Título da Cláusula: REDUÇÃO DE RISCOS
41ª Cláusula Título da Cláusula: IMPOSTO SINDICAL
42ª Cláusula Título da Cláusula: FORO COMPETENTE
43ª Cláusula Título da Cláusula: PRORROGAÇÃO, REVISÃO, DENÚNCIA OU REVOGAÇÃO
44ª Cláusula Título da Cláusula: RECONHECIMENTO DAS NORMAS COLETIVA
45ª Cláusula Título da Cláusula: NORMAS CONSTITUCIONAIS
46ª Cláusula Título da Cláusula: DEPÓSITO DA NORMA COLETIVA
47ª Cláusula Título da Cláusula: PRAZOS E MULTA

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA AGE PATRONAL
Anexo II Título do anexo: ATA AGE PROFISSIONAL
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