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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
sábado, 19 de abril de 2025

Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

Número da Solicitação de Registro: MR065494/2016
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 35.789.890/0001-47 Razão Social: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONSULTORIA E PROJETOS

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 59.940.957/0001-60 Razão Social: SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017 Data-Base: 01/05

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

  • RJ

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL (SALÁRIO BASE MENSAL) - SBM
4ª Cláusula Título da Cláusula: PISOS SALARIAIS MENSAIS - PSM
5ª Cláusula Título da Cláusula: DATA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS
6ª Cláusula Título da Cláusula: NORMA PREVALENTE
7ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO REFEIÇÃO
8ª Cláusula Título da Cláusula: TRANSPORTE DE IDA E VOLTA (LOCAL DE TRABALHO)
9ª Cláusula Título da Cláusula: ASSISTÊNCIA MÉDICA / HOSPITALAR
10ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURO DE ACIDENTES - MORTE E INVALIDEZ ACIDENTAIS
11ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO FUNERAL
12ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO CRECHE
13ª Cláusula Título da Cláusula: COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO / DOENÇA / ACIDENTE
14ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO ADICIONAL POR TRABALHO FORA DA SEDE DA EMPRESA
15ª Cláusula Título da Cláusula: RESCISÕES CONTRATUAIS
16ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIO
17ª Cláusula Título da Cláusula: GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO DA EMPREGADA PÓS-PARTO
18ª Cláusula Título da Cláusula: FORNECIMENTO DE MATERIAL
19ª Cláusula Título da Cláusula: NOVAS TECNOLOGIAS
20ª Cláusula Título da Cláusula: GARANTIA DE EMPREGO AO PRÉ-APOSENTADO
21ª Cláusula Título da Cláusula: DURAÇÃO SEMANAL DO TRABALHO (REGIME ORDINÁRIO DE TRABALHO)
22ª Cláusula Título da Cláusula: PRORROGAÇÃO DA JORNADA (REGIME ORDINÁRIO DE TRABALHO)
23ª Cláusula Título da Cláusula: FALTAS ABONADAS
24ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS, INÍCIO DAS FÉRIAS E FÉRIAS COLETIVAS
25ª Cláusula Título da Cláusula: TRABALHOS REALIZADOS EM DOMINGOS E FERIADOS
26ª Cláusula Título da Cláusula: DAS DEFINIÇÕES
27ª Cláusula Título da Cláusula: BANCO DE HORAS (REGIME ORDINÁRIO DE TRABALHO)
28ª Cláusula Título da Cláusula: CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO
29ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL
30ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA DOS EMPREGADOS
31ª Cláusula Título da Cláusula: COMISSÃO PARITÁRIA
32ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DAS EMPRESAS
33ª Cláusula Título da Cláusula: COMPROMISSO SOBRE ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO
34ª Cláusula Título da Cláusula: MULTA
35ª Cláusula Título da Cláusula: DA RESPONSABILIDADE DOS CONVENENTES
36ª Cláusula Título da Cláusula: PUBLICIDADE
37ª Cláusula Título da Cláusula: CONDIÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS PREVALENTES
38ª Cláusula Título da Cláusula: REPRESENTAÇÃO
39ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTES SUPERVENIENTES
40ª Cláusula Título da Cláusula: ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS
41ª Cláusula Título da Cláusula: JUÍZO COMPETENTE

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA DA ASSEMBLEIA
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