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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
quinta-feira, 24 de abril de 2025

Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

Número da Solicitação de Registro: MR074340/2019
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 31.800.865/0001-66 Razão Social: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONS NO ESTADO DO ES

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 32.479.073/0001-02 Razão Social: SIND TRAB EMPRESAS ASSEIO CONS LIMP PUB E SERV SIMIL ES

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 Data-Base: 01/01

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

  • ES

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: ATIVIDADES
4ª Cláusula Título da Cláusula: REMUNERAÇÕES DAS FUNÇÕES DIFERENCIADAS E JORNADA TRAB. PARCIAL E INTERMITEN
5ª Cláusula Título da Cláusula: RESCISÃO NO TRINTÍDIO
6ª Cláusula Título da Cláusula: NEGOCIAÇÕES
7ª Cláusula Título da Cláusula: BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO
8ª Cláusula Título da Cláusula: TRABALHO EXTRAORDINÁRIO
9ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL NOTURNO
10ª Cláusula Título da Cláusula: PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE
11ª Cláusula Título da Cláusula: PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS
12ª Cláusula Título da Cláusula: TICKET ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO
13ª Cláusula Título da Cláusula: TICKET ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO (ÁREA INDUSTRIAL - ANEXO II)
14ª Cláusula Título da Cláusula: PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE
15ª Cláusula Título da Cláusula: PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
16ª Cláusula Título da Cláusula: AUXÍLIO CRECHE
17ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURO DE VIDA
18ª Cláusula Título da Cláusula: ASSISTÊNCIA JURÍDICA
19ª Cláusula Título da Cláusula: DO CARTÃO DE COMPRAS
20ª Cláusula Título da Cláusula: ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
21ª Cláusula Título da Cláusula: ACESSO A FINANCIAMENTOS
22ª Cláusula Título da Cláusula: BENEFÍCIO SOCIAL E AMPARO A FAMÍLIA- IDESBRE
23ª Cláusula Título da Cláusula: GARANTIA DE EMPREGO PARA APOSENTADORIA
24ª Cláusula Título da Cláusula: GRATIFICAÇÃO POR APOSENTADORIA
25ª Cláusula Título da Cláusula: ADMISSÃO E DEMISSÃO
26ª Cláusula Título da Cláusula: EXAMES ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS E DE CAPACIDADE LABORATIVA.
27ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
28ª Cláusula Título da Cláusula: SUBSTITUIÇÕES
29ª Cláusula Título da Cláusula: PERÍODO DE ADAPTAÇÃO À NOVA FUNÇÃO.
30ª Cláusula Título da Cláusula: AGENDAMENTO DE HOMOLOGAÇÕES E PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
31ª Cláusula Título da Cláusula: INTERVALO INTRAJORNADA
32ª Cláusula Título da Cláusula: AUSÊNCIAS ABONADAS
33ª Cláusula Título da Cláusula: ABONO DE FALTAS DO EMPREGADO ESTUDANTE
34ª Cláusula Título da Cláusula: TRABALHO AOS DOMINGOS
35ª Cláusula Título da Cláusula: JORNADA DE TRABALHO
36ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS
37ª Cláusula Título da Cláusula: CONDIÇÕES DE TRABALHO, SAÚDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES
38ª Cláusula Título da Cláusula: FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORME
39ª Cláusula Título da Cláusula: ELEIÇÕES DA CIPA
40ª Cláusula Título da Cláusula: ATESTADO MÉDICO
41ª Cláusula Título da Cláusula: ESTOJO DE PRIMEIROS SOCORROS
42ª Cláusula Título da Cláusula: PREVENÇÃO DA AIDS (SIDA)
43ª Cláusula Título da Cláusula: DELEGADO SINDICAL
44ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE E DELEGADO SINDICAL
45ª Cláusula Título da Cláusula: AFASTAMENTO DO DIRETOR SINDICAL
46ª Cláusula Título da Cláusula: COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO SINDICAL.
47ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL
48ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL PATRONAL
49ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO/MENSALIDADE SINDICAL/CONTRIBUIÇÃO DE FORTALECIMENTO SINDICAL E
50ª Cláusula Título da Cláusula: ELEIÇÕES SINDICAIS
51ª Cláusula Título da Cláusula: DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
52ª Cláusula Título da Cláusula: CERTIDÃO DE REGULARIDADE
53ª Cláusula Título da Cláusula: COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
54ª Cláusula Título da Cláusula: DESCUMPRIMENTO
55ª Cláusula Título da Cláusula: DAS MULTAS
56ª Cláusula Título da Cláusula: REAPROVEITAMENTO PROFISSIONAL
57ª Cláusula Título da Cláusula: AÇÃO DE CUMPRIMENTO
58ª Cláusula Título da Cláusula: COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES.
59ª Cláusula Título da Cláusula: VALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
60ª Cláusula Título da Cláusula: DO AFASTAMENTO DECORRENTE DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
61ª Cláusula Título da Cláusula: FORO

Anexos

Anexo I Título do anexo: TABELA ÁREA DE ATUAÇÃO GERAL
Anexo II Título do anexo: TABELA ÁREA DE ATUAÇÃO INDUSTRIAL
Anexo III Título do anexo: CONTRATOS FIRMADOS DIRETAMENTE COM A PETROBRAS
Anexo IV Título do anexo: ESCOLAS AGROTÉCNICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL
Anexo V Título do anexo: CONTRATOS FIRMADOS DIRETAMENTE COM A DRT/SRTE
Anexo VI Título do anexo: SERVIÇOS PRESTADOS PARA EMPRESAS AÉREAS
Anexo VII Título do anexo: EMPRESAS PROFISSIONAIS NO CONTROLE DE PRAGAS
Anexo VIII Título do anexo: CONTRATOS FIRMADOS DIRETAMENTE COM O IBAMA
Anexo IX Título do anexo: CONTRATOS FIRMADOS DIRETAMENTE COM O CRAS
Anexo X Título do anexo: ATA SEACES
Anexo XI Título do anexo: ATA SINDILIMPE
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