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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

Número da Solicitação de Registro: MR001212/2022
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 30.903.678/0001-45 Razão Social: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEG.PRIVADA,VIGILANCIA PATRIMONIAL,SISTEMAS DE SEGURANCA,ESCOLTA,SEG.PESSOAL E CURSOS DE FORMACAO NO EST.DO RIO DE JANEIRO

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 31.887.029/0001-60 Razão Social: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA, DE VIGILANCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO, DE CURSOS

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023 Data-Base: 01/01

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: Profissionais dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

  • Rio de Janeiro/RJ

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL
4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO
5ª Cláusula Título da Cláusula: DÉCIMO TERCEIRO SALARIO
6ª Cláusula Título da Cláusula: TRIÊNIOS
7ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
8ª Cláusula Título da Cláusula: TIQUETE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO
9ª Cláusula Título da Cláusula: CAFÉ MATINAL
10ª Cláusula Título da Cláusula: COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO
11ª Cláusula Título da Cláusula: DO AUXÍLIO FAMILIAR AO TRABALHADOR
12ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURO DE VIDA/ACIDENTE
13ª Cláusula Título da Cláusula: CUSTEIO DE REMÉDIOS
14ª Cláusula Título da Cláusula: CONVÊNIO FARMACIA
15ª Cláusula Título da Cláusula: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO
16ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATO DE TRABALHO
17ª Cláusula Título da Cláusula: AVISO PRÉVIO
18ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATO PARCIAL
19ª Cláusula Título da Cláusula: DA APRENDIZAGEM NA SEGURANÇA PRIVADA
20ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATAÇÃO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA HABILITADO OU REABILITADO
21ª Cláusula Título da Cláusula: DO INTERVALO INTRAJORNADA BANCÁRIA
22ª Cláusula Título da Cláusula: TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL
23ª Cláusula Título da Cláusula: DISPENSA DO TRINTIDIO
24ª Cláusula Título da Cláusula: DO REAPROVEITAMENTO PROFISSIONAL
25ª Cláusula Título da Cláusula: DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
26ª Cláusula Título da Cláusula: TRANSPORTE DE VALORES
27ª Cláusula Título da Cláusula: CHEFE DE TURMA
28ª Cláusula Título da Cláusula: DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS
29ª Cláusula Título da Cláusula: UNIFORMES/OUTROS
30ª Cláusula Título da Cláusula: PERDA DE MATERIAL DE TRABALHO
31ª Cláusula Título da Cláusula: ESTABILIDADE PÓS-LICENÇA MÉDICA
32ª Cláusula Título da Cláusula: APOSENTADORIA
33ª Cláusula Título da Cláusula: POSTOS ESPECIAIS
34ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA SERVIÇOS ORGÂNICOS
35ª Cláusula Título da Cláusula: GRAVIDEZ
36ª Cláusula Título da Cláusula: DO LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E DA FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO
37ª Cláusula Título da Cláusula: ASSISTÊNCIA JURÍDICA
38ª Cláusula Título da Cláusula: COMPROVANTE DE PAGAMENTO
39ª Cláusula Título da Cláusula: REEMBOLSO DE DESPESAS
40ª Cláusula Título da Cláusula: REEMBOLSO EM VIAGENS
41ª Cláusula Título da Cláusula: REMOÇÃO DE EMPREGADOS
42ª Cláusula Título da Cláusula: VALE TRANSPORTE
43ª Cláusula Título da Cláusula: LIMITE DE IDADE
44ª Cláusula Título da Cláusula: EMPREGADOS ESTUDANTES
45ª Cláusula Título da Cláusula: DA TROCA DO FERIADO
46ª Cláusula Título da Cláusula: JORNADA DE TRABALHO
47ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS
48ª Cláusula Título da Cláusula: DO USO DE VEICULOS BLINDADOS
49ª Cláusula Título da Cláusula: COLETE À PROVA DE BALAS
50ª Cláusula Título da Cláusula: VERIFICAÇÃO DE SAÚDE FUNCIONAL
51ª Cláusula Título da Cláusula: ATESTADOS MÉDICOS
52ª Cláusula Título da Cláusula: DESFILIAÇÃO SINDICAL
53ª Cláusula Título da Cláusula: DELEGADO SINDICAL
54ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL
55ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL
56ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
57ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇAO SINDICAL PATRONAL E LABORAL
58ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
59ª Cláusula Título da Cláusula: TAXA DE CUSTEIO PATRONAL
60ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL
61ª Cláusula Título da Cláusula: QUADRO DE AVISO
62ª Cláusula Título da Cláusula: PREÇO PREDATÓRIO - DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRABALHISTAS
63ª Cláusula Título da Cláusula: DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE SINDICAL
64ª Cláusula Título da Cláusula: INDICAÇÃO DE CANDIDATOS A EMPREGO PELO SINDICATO OBREIRO
65ª Cláusula Título da Cláusula: COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
66ª Cláusula Título da Cláusula: HOMOLOGAÇÃO
67ª Cláusula Título da Cláusula: ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
68ª Cláusula Título da Cláusula: COMISSÃO PARITÁRIA
69ª Cláusula Título da Cláusula: CUMPRIMENTO
70ª Cláusula Título da Cláusula: JUÍZO COMPETENTE
71ª Cláusula Título da Cláusula: VALIDADE
72ª Cláusula Título da Cláusula: REGISTRO E DEPÓSITO DA PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
73ª Cláusula Título da Cláusula: REPRESENTANTE

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA LABORAL
Anexo II Título do anexo: ATA PATRONAL
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