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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

Número da Solicitação de Registro: MR070352/2021
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 30.903.678/0001-45 Razão Social: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEG.PRIVADA,VIGILANCIA PATRIMONIAL,SISTEMAS DE SEGURANCA,ESCOLTA,SEG.PESSOAL E CURSOS DE FORMACAO NO EST.DO RIO DE JANEIRO

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 31.887.029/0001-60 Razão Social: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA, DE VIGILANCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO, DE CURSOS

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023 Data-Base: 01/01

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: Profissionais dos vigilantes e empregados em empresas de segurança, de vigilância, de transporte de valores, de prevenção e combate a incêndio, de cursos de formação e similares ou conexos no Municio do Rio de Janeiro

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

  • Rio de Janeiro/RJ

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL
4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO
5ª Cláusula Título da Cláusula: DÉCIMO TERCEIRO SALARIO
6ª Cláusula Título da Cláusula: TRIÊNIOS
7ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
8ª Cláusula Título da Cláusula: TIQUETE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO
9ª Cláusula Título da Cláusula: COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO
10ª Cláusula Título da Cláusula: DO AUXÍLIO FAMILIAR AO TRABALHADOR
11ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURO DE VIDA/ACIDENTE
12ª Cláusula Título da Cláusula: CUSTEIO DE REMÉDIOS
13ª Cláusula Título da Cláusula: CONVÊNIO FARMACIA
14ª Cláusula Título da Cláusula: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO
15ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATO DE TRABALHO
16ª Cláusula Título da Cláusula: AVISO PRÉVIO
17ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATO PARCIAL
18ª Cláusula Título da Cláusula: DA APRENDIZAGEM NA SEGURANÇA PRIVADA
19ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATAÇÃO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA HABILITADO OU REABILITADO
20ª Cláusula Título da Cláusula: DO INTERVALO INTRAJORNADA BANCÁRIA
21ª Cláusula Título da Cláusula: TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL
22ª Cláusula Título da Cláusula: DISPENSA DO TRINTIDIO
23ª Cláusula Título da Cláusula: DO REAPROVEITAMENTO PROFISSIONAL
24ª Cláusula Título da Cláusula: DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
25ª Cláusula Título da Cláusula: TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA
26ª Cláusula Título da Cláusula: CHEFE DE TURMA
27ª Cláusula Título da Cláusula: DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS
28ª Cláusula Título da Cláusula: UNIFORMES/OUTROS
29ª Cláusula Título da Cláusula: PERDA DE MATERIAL DE TRABALHO
30ª Cláusula Título da Cláusula: ESTABILIDADE PÓS-LICENÇA MÉDICA
31ª Cláusula Título da Cláusula: APOSENTADORIA
32ª Cláusula Título da Cláusula: POSTOS ESPECIAIS
33ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA SERVIÇOS ORGÂNICOS
34ª Cláusula Título da Cláusula: GRAVIDEZ
35ª Cláusula Título da Cláusula: DO LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO E DA FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO
36ª Cláusula Título da Cláusula: ASSISTÊNCIA JURÍDICA
37ª Cláusula Título da Cláusula: COMPROVANTE DE PAGAMENTO
38ª Cláusula Título da Cláusula: REEMBOLSO DE DESPESAS
39ª Cláusula Título da Cláusula: REEMBOLSO EM VIAGENS
40ª Cláusula Título da Cláusula: REMOÇÃO DE EMPREGADOS
41ª Cláusula Título da Cláusula: VALE TRANSPORTE
42ª Cláusula Título da Cláusula: LIMITE DE IDADE
43ª Cláusula Título da Cláusula: EMPREGADOS ESTUDANTES
44ª Cláusula Título da Cláusula: DA TROCA DO FERIADO
45ª Cláusula Título da Cláusula: JORNADA DE TRABALHO
46ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS
47ª Cláusula Título da Cláusula: COLETE À PROVA DE BALAS
48ª Cláusula Título da Cláusula: VERIFICAÇÃO DE SAÚDE FUNCIONAL
49ª Cláusula Título da Cláusula: ATESTADOS MÉDICOS
50ª Cláusula Título da Cláusula: DESFILIAÇÃO SINDICAL
51ª Cláusula Título da Cláusula: DELEGADO SINDICAL
52ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL
53ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL
54ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
55ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇAO SINDICAL PATRONAL E LABORAL
56ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
57ª Cláusula Título da Cláusula: TAXA DE CUSTEIO PATRONAL
58ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA PATRONAL
59ª Cláusula Título da Cláusula: QUADRO DE AVISO
60ª Cláusula Título da Cláusula: PREÇO PREDATÓRIO - DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRABALHISTAS
61ª Cláusula Título da Cláusula: DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE SINDICAL
62ª Cláusula Título da Cláusula: INDICAÇÃO DE CANDIDATOS A EMPREGO PELO SINDICATO OBREIRO
63ª Cláusula Título da Cláusula: COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
64ª Cláusula Título da Cláusula: HOMOLOGAÇÃO
65ª Cláusula Título da Cláusula: ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
66ª Cláusula Título da Cláusula: COMISSÃO PARITÁRIA
67ª Cláusula Título da Cláusula: CUMPRIMENTO
68ª Cláusula Título da Cláusula: JUÍZO COMPETENTE
69ª Cláusula Título da Cláusula: VALIDADE
70ª Cláusula Título da Cláusula: REGISTRO E DEPÓSITO DA PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
71ª Cláusula Título da Cláusula: REPRESENTANTE

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA LABORAL
Anexo II Título do anexo: ATA PATRONAL
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