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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
domingo, 20 de abril de 2025

Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

Número da Solicitação de Registro: MR059273/2016
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 24.225.963/0001-51 Razão Social: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVIOS DE PATOS E REGIAO
CNPJ: 40.964.819/0001-93 Razão Social: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DOS ESTADOS DA PARAIBA E RIO GRANDE DO NORTE- FETRACOM-PBRN

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 09.142.068/0001-80 Razão Social: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ: 09.309.329/0001-03 Razão Social: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PATOS
CNPJ: 09.216.623/0001-70 Razão Social: SIND DO COM VAREJ DE PRODUTOS FARMAC DO EST DA PARAIBA

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017 Data-Base: 01/07

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Empregados no Comercio e Serviços,

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

  • Água Branca/PB
  • Aguiar/PB
  • Belém do Brejo do Cruz/PB
  • Boa Ventura/PB
  • Bom Sucesso/PB
  • Brejo dos Santos/PB
  • Catingueira/PB
  • Catolé do Rocha/PB
  • Conceição/PB
  • Coremas/PB
  • Curral Velho/PB
  • Diamante/PB
  • Emas/PB
  • Ibiara/PB
  • Igaracy/PB
  • Imaculada/PB
  • Itaporanga/PB
  • Jericó/PB
  • Juru/PB
  • Lagoa/PB
  • Mãe d'Água/PB
  • Manaíra/PB
  • Mato Grosso/PB
  • Maturéia/PB
  • Nova Olinda/PB
  • Olho d'Água/PB
  • Patos/PB
  • Paulista/PB
  • Pedra Branca/PB
  • Piancó/PB
  • Princesa Isabel/PB
  • Riacho dos Cavalos/PB
  • Santa Teresinha/PB
  • Santana de Mangueira/PB
  • Santana dos Garrotes/PB
  • São Bento/PB
  • São José de Caiana/PB
  • São José de Espinharas/PB
  • São José de Princesa/PB
  • São José do Bonfim/PB
  • São José do Brejo do Cruz/PB
  • Tavares/PB
  • Teixeira/PB

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: PISO SALARIAL
4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL
5ª Cláusula Título da Cláusula: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO
6ª Cláusula Título da Cláusula: COMPROVANTE DE PAGAMENTO
7ª Cláusula Título da Cláusula: SUBSTITUIÇÃO DE EMPREGADOS
8ª Cláusula Título da Cláusula: DIÁRIA DO AJUDANTE DO MOTORISTA/VENDEDORES EXTERNOS
9ª Cláusula Título da Cláusula: QUEBRA DE CAIXA
10ª Cláusula Título da Cláusula: PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
11ª Cláusula Título da Cláusula: QUINQUÊNIO
12ª Cláusula Título da Cláusula: DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA
13ª Cláusula Título da Cláusula: MÉDIA DAS COMISSÕES
14ª Cláusula Título da Cláusula: EXTENSÃO DE AUXÍLIO PRÉ-EXISTENTE EM OUTRAS UNIDADES COMERCIAIS
15ª Cláusula Título da Cláusula: CONVÊNIO MÉDICO
16ª Cláusula Título da Cláusula: PLANO ODONTOLÓGICO
17ª Cláusula Título da Cláusula: DO SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS
18ª Cláusula Título da Cláusula: SEGURO DE VIDA
19ª Cláusula Título da Cláusula: ANOTAÇÃO DA CTPS
20ª Cláusula Título da Cláusula: DISPENSA DO CUMPRIMENTO DO RESTANTE DO AVISO PRÉVIO
21ª Cláusula Título da Cláusula: CARTA DE INFORMAÇÃO
22ª Cláusula Título da Cláusula: DO AVISO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO
23ª Cláusula Título da Cláusula: AVISO PRÉVIO
24ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
25ª Cláusula Título da Cláusula: RESCISÃO POR FALECIMENTO
26ª Cláusula Título da Cláusula: CURSOS E REUNIÕES
27ª Cláusula Título da Cláusula: CHEQUES E CARTÕES DE CRÉDITO
28ª Cláusula Título da Cláusula: DESVIO DE FUNÇÃO
29ª Cláusula Título da Cláusula: CONFERÊNCIA DO APURADO
30ª Cláusula Título da Cláusula: COMUNICADO DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA
31ª Cláusula Título da Cláusula: ESTABILIDADE DA MULHER GESTANTE E LICENÇA PATERNA
32ª Cláusula Título da Cláusula: ESTABILIDADE DO PRÉ-APOSENTADO
33ª Cláusula Título da Cláusula: ISENÇÃO DO COMISSIONISTA
34ª Cláusula Título da Cláusula: EMPREGADOS DE FARMÁCIAS
35ª Cláusula Título da Cláusula: EXPEDIENTE NOS DIAS DE CARNAVAL
36ª Cláusula Título da Cláusula: CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES
37ª Cláusula Título da Cláusula: ESTABILIDADE DO SEGURADO
38ª Cláusula Título da Cláusula: BANCO DE HORAS
39ª Cláusula Título da Cláusula: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
40ª Cláusula Título da Cláusula: CONTROLE DE FREQUENCIA AO TRABALHO
41ª Cláusula Título da Cláusula: ABONO DE FALTAS
42ª Cláusula Título da Cláusula: ABONO DE FALTAS AO ESTUDANTE
43ª Cláusula Título da Cláusula: FUNCIONAMENTO, NOS DOMINGOS E FERIADOS, DAS EMPRESAS COMERCIAIS E DE PRESTA
44ª Cláusula Título da Cláusula: ABERTURAS DE FARMÁCIAS
45ª Cláusula Título da Cláusula: FÉRIAS DE CASAMENTO
46ª Cláusula Título da Cláusula: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO
47ª Cláusula Título da Cláusula: CIPAS
48ª Cláusula Título da Cláusula: COMUNICADO DE ELEIÇÃO DA CIPA
49ª Cláusula Título da Cláusula: ACIDENTE DE TRABALHO
50ª Cláusula Título da Cláusula: QUADRO DE AVISO
51ª Cláusula Título da Cláusula: DA ESTABILIDADE SINDICAL E LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES
52ª Cláusula Título da Cláusula: RELAÇÃO NOMINAL DE EMPREGADOS
53ª Cláusula Título da Cláusula: MENSALIDADE SOCIAL
54ª Cláusula Título da Cláusula: TAXA NEGOCIAL
55ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL
56ª Cláusula Título da Cláusula: DIA DO COMERCIÁRIO
57ª Cláusula Título da Cláusula: CERTIDÃO DE REGULARIDADE SINDICAL
58ª Cláusula Título da Cláusula: DA REPRESENTAÇÃO
59ª Cláusula Título da Cláusula: COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
60ª Cláusula Título da Cláusula: MULTAS

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA DA ASEMBLEIA GERAL
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