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Secretaria de Relações do Trabalho - SRT

Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR

segunda-feira, 5 de maio de 2025

Solicitação de Registro de Instrumento Coletivo

Acordo Coletivo

Convenção Coletiva

Termo Aditivo

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Solicitação de Registro de Termo Aditivo de Convenção Coletiva

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Número da Solicitação de Registro: MR024305/2015

Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

Número de Processo do Instrumento Principal: 46204.008960/2014-36

maximizar todos minimizar todos

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 07.158.719/0001-02 Razão Social: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LIVRE DO ESTADO DA BAHIA - SINDELIVRE/BA CNPJ: 07.158.719/0001-02 Razão Social: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LIVRE DO ESTADO DA BAHIA - SINDELIVRE/BA

Endereço para contato

CEP:

41770395

Logradouro:

Rua Edístio Pondé

Bairro:

Stiep

Complemento:

Edf.Emp.Tanc. Neves sala 406

Número:

553

UF/Município:

BA / Salvador

E-mail:

opitta@terra.com.br

Telefone 1:

0XX71-32644582

Ramal 1:

Telefone 2:

0XX71-99620772

Ramal 2:

Assembléia(s)

UF: BA

Município: Salvador

Data: 10/04/2015

Representante(s) Legal(is)

Nome: OSVALDO DOS SANTOS PITA

Função: Presidente

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 07.792.110/0001-82 Razão Social: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DA BAHIA CNPJ: 07.792.110/0001-82 Razão Social: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DA BAHIA

Endereço para contato

CEP:

41800700

Logradouro:

Avenida Antônio Carlos Magalhães - lado par

Bairro:

Pituba

Complemento:

Sala 803

Número:

3259

UF/Município:

BA / Salvador

E-mail:

sinpef@sinpefbahia.org.br

Telefone 1:

0XX71-3351-7120

Ramal 1:

Telefone 2:

0XX71-9965-0683

Ramal 2:

Assembléia(s)

UF: BA

Município: Salvador

Data: 09/04/2015

Representante(s) Legal(is)

Nome: JEHORVAN CARVALHO DE MELO

Função: Presidente

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/05/2015 a 30/04/2016

Data-Base: 01/05

Categoria(s) Abrangida(s) pelo Termo Aditivo de Convenção Coletiva

Descrição: todos os profissionais de Educação Física, profissão regulamentada conforme Lei Federal nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, cabendo sua representação ao SINPEF – BA e que laboram junto às pessoas jurídicas, como Instrutor, compreendida na abrangência do SINDELIVRE/BA

Abrangência Territorial do Termo Aditivo de Convenção Coletiva

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE 1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE

2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA 2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA

3ª Cláusula Título da Cláusula: PISO SALARIAL 3ª Cláusula Título da Cláusula: PISO SALARIAL

4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL E DATA-BASE 4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL E DATA-BASE

Anexos

O instrumento coletivo não possui anexos.