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Trabalho Doméstico
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Sexta-Feira, 15 de novembro de 2024

Resoluções - 2000

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Resolução Nº 254, de 04/10/2000- Arquivo PDF (235kb) Ícone: Arquivo PDF.
Aprova modelos de formulários para concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico que trata a Medida Provisória nº 1.986-2, de 10 de fevereiro de 2000, e suas reedições

Resolução Nº 253, de 04/10/2000
Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico

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