Bem-vindo ao nosso menu para Leitores de Tela.

Este menu foi desenvolvido baseado no leitor de tela WEBVOX, versão 4. Esperamos que a sua utilização atenda às necessidades dos usuários de leitores de tela em geral. Estamos abertos a sugestões para melhoria deste serviço. Para enviar a sua sugestão ou dúvida, clique aqui.

A seguir, confira o conteúdo linear desta página, ou clique aqui para retornar ao Menu.

Ministério do Trabalho e Emprego Brasil - País rico é país sem pobreza
Imagem ilustrativa.
Trabalho Doméstico
Clique para retornar à página inicial.
Quarta-Feira, 3 de julho de 2024

Resoluções - 2000

Retorne ao menu para Leitores de Tela. |

Resolução Nº 254, de 04/10/2000- Arquivo PDF (235kb) Ícone: Arquivo PDF.
Aprova modelos de formulários para concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico que trata a Medida Provisória nº 1.986-2, de 10 de fevereiro de 2000, e suas reedições

Resolução Nº 253, de 04/10/2000
Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao Empregado Doméstico

Webmail MTE | Todos os direitos reservados MTE © 1997-2008
Valid XHTML 1.0 Transitional |
Selo de aprovação de acessibilidade.
Valid CSS! |