Bem-vindo ao nosso menu para Leitores de Tela.
O tema Institucional está dividido em:
O tema Conselhos está dividido em:
O tema Emprego e Renda está dividido em:
O tema Inspeção do Trabalho está dividido em:
O tema Economia Solidária está dividido em:
O tema Relações de Trabalho está dividido em:
O tema Internacional está dividido em:
O tema Dados e Estatísticas está dividido em:
O tema Imprensa está dividido em:
Este menu foi desenvolvido baseado no leitor de tela WEBVOX, versão 4. Esperamos que a sua utilização atenda às necessidades dos usuários de leitores de tela em geral. Estamos abertos a sugestões para melhoria deste serviço. Para enviar a sua sugestão ou dúvida, clique aqui.
A seguir, confira o conteúdo linear desta página, ou clique aqui para retornar ao Menu.
Lei Nº 10.097, de 19/12/2000
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
Resumo da Lei de Aprendizagem - Arquivo PDF (17 kb)