Bem-vindo ao nosso menu para Leitores de Tela.

Este menu foi desenvolvido baseado no leitor de tela WEBVOX, versão 4. Esperamos que a sua utilização atenda às necessidades dos usuários de leitores de tela em geral. Estamos abertos a sugestões para melhoria deste serviço. Para enviar a sua sugestão ou dúvida, clique aqui.

A seguir, confira o conteúdo linear desta página, ou clique aqui para retornar ao Menu.

Ministério do Trabalho e Emprego Brasil - País rico é país sem pobreza
Imagem ilustrativa.
Ouvidoria MTE
História da Ouvidoria
Clique para retornar à página inicial.
Sábado, 4 de dezembro de 2021

História da Ouvidoria

Retorne ao menu para Leitores de Tela. |

A criação da ouvidoria pública, na figura do ouvidor ou ombudsman, encontra antecedentes na administração imperial chinesa. Como controlador da administração, o ouvidor era a pessoa incumbida de receber as reclamações da população contra as injustiças administrativas. Desde 1773, na Suécia, foi oficialmente criada a figura do ombudsman, a quem cumpria supervisionar a execução das leis e atividade dos setores públicos.

A Ouvidoria-Geral do MTE foi criada no dia 3 de maio de 2004, através do Decreto nº 5.063 que, em seu Art. 9º, estabelece:

"À Ouvidoria-Geral compete receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões referentes a procedimentos e ações de agentes e órgãos, no âmbito do Ministério, unidades descentralizadas e entidade a ele vinculada."

Como consta no mesmo Decreto, em seu Capitulo II, Art. 2º, inciso I, a Ouvidoria "é um órgão de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego".

Webmail MTE | Todos os direitos reservados MTE © 1997-2008
Valid XHTML 1.0 Transitional |
Selo de aprovação de acessibilidade.
Valid CSS! |