Bem-vindo ao nosso menu para Leitores de Tela.
O tema Institucional está dividido em:
O tema Conselhos está dividido em:
O tema Emprego e Renda está dividido em:
O tema Inspeção do Trabalho está dividido em:
O tema Economia Solidária está dividido em:
O tema Relações de Trabalho está dividido em:
O tema Internacional está dividido em:
O tema Dados e Estatísticas está dividido em:
O tema Imprensa está dividido em:
Este menu foi desenvolvido baseado no leitor de tela WEBVOX, versão 4. Esperamos que a sua utilização atenda às necessidades dos usuários de leitores de tela em geral. Estamos abertos a sugestões para melhoria deste serviço. Para enviar a sua sugestão ou dúvida, clique aqui.
A seguir, confira o conteúdo linear desta página, ou clique aqui para retornar ao Menu.
Portaria Nº 340, de 07/07/2004
Revogar a Portaria Ministerial de nº 1.277, de 31 de dezembro de 2003, que trata dos estatutos das entidades sindicais em face do art. 2.031, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2003
Portaria Nº 144, de 05/04/2004
(Publicada no DOU, de 6 de abril de 2004, seção I, pág.111) Altera o art. 2º da Portaria nº. 343, de 4 de maio de 2000, com redação da Portaria nº. 376, de 23 de maio de 2000, que dispõe sobre o registro sindical