Mediador - Extrato Acordo Coletivo

Acordo Coletivo De Trabalho 2016/2016

NÚMERO DE REGISTRO NO MTE:		SC001138/2016
DATA DE REGISTRO NO MTE:		13/06/2016
NÚMERO DA SOLICITAÇÃO:		MR026104/2016
NÚMERO DO PROCESSO:		46301.000639/2016-77
DATA DO PROTOCOLO:		08/06/2016

Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/.

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, CNPJ n. 83.305.235/0001-19, neste ato representado(a) por seu Vice - Presidente, Sr(a). CLADIS JORGE FURLANETTO ;

E

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CHAPECO, CNPJ n. 83.017.830/0001-59, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). IVO PEREIRA MORAES;

celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE

As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016 e a data-base da categoria em 01º de maio.

CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA

O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) funcionários da Cooperativa Agroindustrial Alfa, com abrangência territorial em Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Guatambú/SC, Nova Itaberaba/SC, Planalto Alegre/SC, Santiago do Sul/SC e São Carlos/SC.

Disposições Gerais
Outras Disposições

CLÁUSULA TERCEIRA - REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO

Com o objetivo de estimular o desempenho diferenciado dos colaboradores, a Cooperalfa destinará 8% das Sobras/Resultados liquidos ao Programa de Participação nos Resultados - Soma

O valor obtido do SOMA, será distribuido da seguinte forma:

87% - Proporcional a folha de pagamento dos participantes;

4% - Distribuido igualmente entre todos os colaboradores aptos a participação no soma;

2% - Aos setores e filais que efetuarem gastos dentro dos valores orçados;

2% - Os setores e filiais que tiverem acertividade dos estoques acima da meta estipulada;

2% - Aos setores e filiais que tiverem a inadimplência sobre o contas a receber abaixo da meta estipulada;

1% - Aos setotes e filiais que tiverem inadimplência média, sobre as receitas abaixo da meta estipulada;

1% - As filiais que tiverem acréscimo acima de 10% do percentual do resultado bruto médio do último triênio. Matriz e setores de suporte, acréscimo de 10% do percentual das liquidas

dos três ultimos anos.

1% - Aos setores e filiais que concluirem projeto(s) negociado(s) e aprovado (s) pelos superiores.

CLÁUSULA QUARTA - REGRAS DE FUNCIONAMENTO

1 -	Funcionário que ultrapassar a 7 faltas não justificadas, será penalizado com perda de 15% de sua cota do soma. Sendo consideradas faltas: Atestados, auxílio doença, acidente de trabalho, auxílio maternidade e paternidade, e outros.
2 -	O valor das metas individuais das filiais e setores que não atingirem suas metas, serão distribuídos proporcional a folha de pagamento de todos os participantes.
3 -	Participam do SOMA 2016 os funcionários admitidos até 30/09/2016 e com contrato em vigor no dia 31/12/ 2016.
4 -	Para admitidos de janeiro a setembro do ano base 2016, o ganho será proporcional aos meses trabalhados.
5 -	Participam proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados no ano: Funcionários afastados do trabalho por auxílio doença, auxílio acidente, salário maternidade, serviço militar e outros considerados faltas ao trabalho.
6 -	O pagamento será efetuado após aprovação das contas do exercício pela Assembleia Geral Ordinária.
7 -	O programa terá a vigência de 01 ano, com início em 01/01/2016 e término em 31/12/2016.
8 -	Não participa da distribuição de valores do soma, quem for suspenso do trabalho, desligados da Cooperalfa, funcionários de terceiros, funcionários temporários, estagiários, e funcionários admitidos a partir de 01 de outubro do ano base deste programa.
9 -	Fica estabelecido que o valor máximo do SOMA 2016 poderá chegar até a equivalencia de 2,5 salários.
10 -	Divulgação mensal dos resultados obtidos.

CLÁUSULA QUINTA - METAS


1 -	Aos setores e filiais que efetuarem gastos dentro dos valores orçados. Distribuição de 2% do valor do SOMA.
2 -	As filiais que tiverem acréscimo acima de 10% do percentual do resultado bruto médio do último triênio. Matriz e setores de suporte, acréscimo de 10% do percentual das sobras líquidas dos três últimos anos. Distribuição de 1% do valor do SOMA.

N°	Descrição Unidade	Orçamento 2015	Acréscimo de 10% do percentual do Resultado Bruto médio do Trienio		N°	Descrição Unidade	Orçamento 2016	Acréscimo de 10% do percentual do Resultado Bruto médio do Trienio
1	ASSESSORIA JURIDICA	1.267.812	5,85%	70		SEDE FIGUEIRA	324.633	6,80%
1	ASSESSORIA AMBIENTAL	455.425	5,85%	71		SILO CEL. FREITAS	499.404	7,82%
1	AUDITORIA INTERNA	486.478	5,85%	72		SILO CAMPO ERÊ	793.437	7,09%
1	COMUNICACAO SOCIAL	1.178.120	5,85%	73		JACUTINGA	186.822	4,16%
1	PRESIDENCIA	6.468.408	5,85%	74		SÃO ROQUE	557.051	7,74%
1	G. TÉCNICA	3.441.688	5,85%	75		ANTINHAS	151.323	7,40%
1	G. CEREAIS	1.186.354	5,85%	76		CD E UBS CHAPECO	895.754	5,85%
1	G. COMERCIAL	4.402.687	5,85%	76		CD E UBS CHAPECO	4.870.379	5,85%
1	G. CONTROLADORIA	8.232.147	5,85%	78		TOMAZELLI	3.323.819	5,85%
1	G. FINANCEIRA	2.819.303	5,85%	81		CAMPO ERÊ	1.364.676	7,09%
1	G. LOGISTICA	1.530.553	5,85%	82		SILO S. MIGUEL DO OESTE	980.616	8,87%
1	G. MANUTENÇÃO	3.517.012	5,85%	83		S. MIGUEL DO OESTE	3.917.056	8,87%
1	G. RH	6.263.421	5,85%	84		GUARACIABA	1.335.578	6,98%
1	G. FABRICAS DE RACOES	527.103	5,85%	85		S. JOSÉ DO CEDRO	2.314.361	7,83%
1	G. SUPRIMENTOS	2.748.235	5,85%	86		FÁB. RAÇÕES SJC	1.028.567	7,83%
1	IMPRENSA	1.240.242	5,85%	86		FÁB. RAÇÕES SJC	2.768.020	7,83%
1	SUP. FILIAIS	1.878.107	5,85%	87		SILO GUARUJÁ DO SUL	659.601	6,96%
1	SILO	2.730.867	5,85%	88		GUARUJÁ DO SUL	1.449.256	6,96%
2	ALTO DA SERRA	696.187	7,28%	89		ANCHIETA	1.023.200	8,65%
3	AGROP. CHAPECÓ	2.457.890	9,41%	90		ROMELÂNDIA	1.117.711	7,36%
4	PLANALTO ALEGRE	1.252.954	6,45%	91		PARAÍSO	990.652	4,91%
5	SOBRADINHO	359.101	9,55%	92		SILO PALMA SOLA	811.650	5,81%
6	TARUMÃZINHO	277.623	7,35%	93		RIO VERDE	835.832	6,49%
7	NOVA ERECHIM	1.738.589	7,08%	93		RIO VERDE	1.612.164	6,49%
10	QUILOMBO	2.854.156	8,04%	94		PALMA SOLA	1.174.636	5,81%
12	JARDINÓPOLIS	1.108.817	7,20%	95		BOM JESUS	404.348	5,31%
13	FORMOSA DO SUL	1.157.201	6,61%	97		ABELARDO LUZ	1.544.108	4,18%
15	NOVA ITABERABA	1.156.349	8,46%	98		ITAIÓPOLIS	864.404	5,60%
16	SILO ÁG. DE CHAPECÓ	674.974	11,12%	99		SILO IPUAÇÚ	659.514	6,94%
17	ENTRE RIOS	597.713	7,53%	100		CANOINHAS	1.836.509	6,58%
18	SANTIAGO	914.584	6,26%	100			1.938.235
22	SUPER. CHAPECÓ	8.660.635	8,49%	100			974.795
23	SILO QUILOMBO	2.476.895	8,04%	101		SILO BELA V. DO TOLDO	318.684	5,48%
23	SILO QUILOMBO	2.768.020	8,04%	102		SILO APARECIDA	1.574.854	6,58%
24	XAXIM	3.119.675	8,59%	103		FELIPE SCHMIDT	401.282	5,07%
25	CEL. FREITAS	3.209.375	7,82%	103		FELIPE SCHMIDT	478.729	5,07%
26	CAXAMBÚ DO SUL	1.422.327	8,96%	104		SILO IRINEÓPOLIS	416.329	4,36%
27	CEL. MARTINS	561.583	7,14%	105		SILO LANÇA	639.767	3,66%
27	CEL. MARTINS	171.299	7,14%	106		SANTA CRUZ	336.046	6,46%
28	ÁGUAS DE CHAPECÓ	1.777.835	11,12%	106		SANTA CRUZ	269.421	6,46%
29	GUATAMBÚ	1.254.010	7,50%	107		RESFRIAMENTO LEITE QBO	1.121.882	8,04%
30	SILO MAFRA	1.205.239	6,00%	108		IRINEÓPOLIS	2.095.798	4,36%
31	ÁGUAS FRIAS	764.909	6,71%	109		BELA V. DO TOLDO	489.314	5,48%
32	OURO VERDE	989.329	4,22%	110		PORTO UNIÃO	718.625	3,66%
33	MAREMA	1.043.865	7,40%	111		SILO SÃO ROQUE	421.860	7,74%
34	IRATI	952.521	4,93%	112		AGROP. S. L. DO OESTE	661.687	5,69%
35	SILO BOM JESUS	2.066.711	5,31%	113		SUPER. S. L. DO OESTE	1.355.205	2,91%
36	SILO PALMA SOLA-Km 12	742.448	5,81%	114		U.P.L.PONTE SERRADA	4.177.676	5,85%
37	ESPUMA	166.239	8,15%	115		SILO S. L. DO OESTE	182.968	5,69%
38	STO. A. DO MEIO	335.902	7,55%	116		PAPANDUVA	798.570	5,53%
39	CAMBUCICA	256.625	7,16%	117		MAJOR VIEIRA	545.690	4,49%
40	UNIÃO DO OESTE	1.239.090	7,27%	118		U.P.L. PALMA SOLA	2.871.000	5,85%
41	AGUINHAS	306.654	9,39%	119		MAFRA	1.306.672	6,00%
42	LAGEADO GRANDE	567.184	7,85%	120		INDUSTRIAS CHAPECO	660.501	5,85%
44	VILA GAÚCHA	276.152	5,94%	120			13.423.629
45	MAL. BORMANN	994.707	8,63%	120			10.682.997
46	XANXERÊ	1.946.499	7,20%	121		SILO PAPANDUVA	361.313	5,53%
		554.784		122		SILO ABELARDO LUZ	307.373	4,18%
		595.994		123		SILO ITAIÓPOLIS	1.174.353	5,60%
47	ANITA GARIBALDI	264.644	8,54%	125		UNIÃO DA VITÓRIA	516.279	7,73%
48	CAMBOIN	165.613	7,97%	126		RIO NEGRO	614.292	8,86%
49	MOEGA ROMELÂNDIA	202.066	7,36%	128		NOVO HORIZONTE	641.832	4,69%
50	BRAÇO DO NORTE	2.471.388	6,39%	129		RESFRIAMENTO LEITE SJC	690.944	7,83%
51	SÃO FRANCISCO	125.399	5,85%	130		FÁB. LINHA TOMAZELLI	1.500.784	5,85%
52	FORTALEZA	210.780	6,38%	131		SILO MAJOR VIEIRA	419.344	4,49%
53	SÃO FÉLIX	251.194	7,32%	132		SÃO GOTARDO	774.113	8,87%
54	SILO XAXIM	716.290	8,59%	133		SILO SAO PASCOAL	2.136.765	4,36%
55	SILO NOVA ERECHIM	623.426	7,08%	134		RESTAURANTE SUPERALFA	812.109	4,72%
57	SILO CAXAMBÚ DO SUL	300.690	8,96%	135		FAZENDA ARVOREDO	463.656	4,18%
58	IPUAÇÚ	1.180.498	6,94%	136		BITURUNA	372.077	7,32%
58	IPUAÇÚ	284.180	6,94%	136		BITURUNA	246.980	7,32%
59	POSTO ALFA EFAPI	3.761.902	0,97%	137		VITORINO	430.144	5,68%
60	SÃO DOMINGOS	792.697	5,94%	137		VITORINO	443.571	5,68%
60	SÃO DOMINGOS	381.130	5,94%	138		SUPERALFA S.DOMINGOS	712.267	4,96%
61	MARATÁ	341.668	4,76%	139		SILO/UBS XANXERE	2.340.544	7,20%
62	SÃO DONATO	384.673	6,72%	139		SILO/UBS XANXERE	1.590.602	7,20%
63	PAVÃO	471.287	9,59%	140		FAB RACAO BOM JESUS	4.071.666	5,85%
63	PAVÃO	125.673	9,59%	142		AGROP FAXINAL DOS G	742.564	4,48%
64	POSTO ALFA P. DOS FORTES	4.397.186	3,65%	143		SUPERALFA C.MARTINS	664.606	3,50%
65	VISTA ALEGRE	241.530	6,38%	144		CD CEASA CURITIBA	295.821	5,85%
66	LINHA FELIZ	233.603	8,82%	145		SILO DOURADOS	995.844	5,85%
67	LINHA TIGRE	343.335	8,35%	146		BOM JESUS DO SUL	577.560	3,50%
68	SÃO BERNARDINO	324.633	7,75%	147		SUPERALFA BELA VISTA	472.115	4,42%

}

CLADIS JORGE FURLANETTO
Vice - Presidente
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

IVO PEREIRA MORAES
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CHAPECO

ANEXOS ANEXO I - ATA

Anexo (PDF)

A autenticidade deste documento poderá ser confirmada na página do Ministerio do Trabalho e Emprego na Internet, no endereço http://www.mte.gov.br.