Fica estabelecido o salário correspondente aos seguintes valores mensais, a partir de 1° de maio de 2024:

a) Motoristas de Jamanta/Carreta e Semi Reboques R$ 3.460,00;

b) Motoristas de Truck R$ 3.060,00;

c) Motoristas de Veículos de Grande Porte como Toco R$ 2.632,00;

d) Motoristas de veículos de Médio Porte (MB 608 e similares) e Op. Empilhadeiras R$ 2.200,00;

e) Motoristas de veículos de pequeno porte até (01 tonelada) e Motociclistas R$ 1.928,00.

As empresas concederão correção salarial a todos os seus empregados motoristas, operadores de empilhadeiras e motociclistas (categoria diferenciada) no percentual de 5% (cinco por cento) aplicados sobre os salários de maio de 2023, como resultado de livre negociação entre as partes.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Tendo em vista que a presente Convenção Coletiva de Trabalho está sendo celebrada no final do mês de julho de 2024, as diferenças remuneratórias (salários e consectários) relativas aos meses anteriores a maio de 2024, deverão ser pagas juntamente com os salários do mês de outubro de 2024.

A empresa comunicará ao seu empregado a ocorrência de notificação de infração de trânsito, quando pelo mesmo praticado, no exercício de sua atividade laboral, apresentando-lhe a respectiva notificação e dele colhendo ciente, a fim de que o mesmo possa solicitar documentos, sempre por escrito e contra recibo, e interpor o recurso, em lei previsto, podendo a empregadora subsidiá-lo a tanto.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Na ocorrência de notificação de infração de trânsito, praticada pelo empregado no exercício de suas funções, a empresa providenciará a apresentação do condutor, que deverá firmar o formulário de identificação e fornecer os dados e documentos, na forma estabelecida na legislação.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Fica autorizado o desconto salarial dos valores decorrentes de multa de trânsito, em uma única vez ou parcelado, após o decurso do prazo à interposição de recurso administrativo pelo empregado, e desde que esta circunstância tenha sido prevista no contrato de trabalho conforme § 1º do Art 462 da CLT.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, por qualquer motivo, estando pendente recurso administrativo, fica autorizado o desconto do valor da multa, no documento de rescisão contratual, certo que, em havendo a desconstituição da infração, em sede administrativa ou judicial, ao empregado será devolvido o valor descontado, sendo de sua responsabilidade o pedido de restituição do referido valor junto ao Departamento Pessoal da Empresa

As empresas fornecerão comprovantes de pagamentos, especificando as verbas pagas, descontos efetuados e recolhimento do FGTS.

Aos empregados, quando em viagem a serviço da empresa, fora do seu domicílio sede, é assegurada a percepção de alimentação e estadia paga pelas empresas, nos seguintes valores: R$34,50 para almoço; R$34,50, para jantar; R$15,00, para café; R$17,00, para pernoite, totalizando R$ 101,00 de despesas diárias comprovadas por documentos fiscais, sem natureza salarial.

Fica estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento do vale-refeição ou vale-alimentação aos empregados abrangidos pela categoria, no valor de R$ 14,00 (quatorze reais) por dia trabalhado, a partir da data da assinatura da presente Convenção.

A empresa oferecerá, conforme seu critério, vale-refeição ou vale-alimentação via PAT, no valor diário acima estabelecido.

A empresa poderá ainda fornecer alimentação sob outras modalidades como: restaurante terceirizado ou em refeitório próprio.

Parágrafo primeiro: Para os empregados que já recebam valor superior a título de vale-refeição ou alimentação que o valor informado nesta cláusula, fica garantido o valor já recebido, sendo vedada a redução do benefício ou substituição por outro benefício com valor inferior

Parágrafo segundo: Para as empresas que estão incluindo este benefício pela primeira vez, o prazo de 30 dias, após o registro no MTE, para se adequarem e o mesmo não poderá ser cobrado retroativo, começando a contar a partir do próximo mês da assinatura da CCT. Parágrafo válido para a CCT de 2024/2025.

As empresas deverão custear o benefício do seguro obrigatório aos profissionais motoristas e demais empregados abrangidos por este instrumento coletivo, destinado a morte natural e à cobertura dos riscos pessoais inerentes às suas atividades, tais como morte acidental, invalidez permanente, conforme previsto no parágrafo único, artigo 2º da Lei 13.103/2015.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Alternativamente ao disposto no caput, as empresas que em 1º de janeiro de 2024 não possuam seguro de vida em grupo sob sua inteira responsabilidade, pagarão mensalmente, o valor equivalente a 3,5% (três e meio por cento) do salário mínimo, por empregado abrangido por esta convenção, ao Sindicato Profissional, que se obriga a manter apólice coletiva de seguro, em favor de seus representados constantes da relação mensal encaminhada pela empresa juntamente com a guia de recolhimento:

I - Na hipótese de a empresa possuir até cinco empregados abrangidos por esta convenção, deverá proceder a pagamentos semestrais antecipados, sob este título, ao Sindicato Profissional, sem se desobrigar, no entanto, de manter informada a Entidade Sindical obreira sobre alterações de admissão e demissão.

II - O seguro estipulado pelo Sindicato Profissional vigerá após 60 (sessenta) dias da comunicação de adesão e pagamento do prêmio em guias por este fornecida, com autenticação do recolhimento em conta bancária. A empresa deverá comunicar, de imediato, ao Sindicato Profissional, o nome e a data do nascimento do segurado. Ocorrendo o sinistro dentro do mencionado prazo de carência não caberá qualquer responsabilidade ao Sindicato Profissional, bem assim quando da ausência de informação correta por parte das empresas.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Permanecem válidos os benefícios mais favoráveis concedidos pela empresa, neste sentido, ficando esta, no entanto, responsável por eventual indenização, decorrente do não cumprimento do ora estabelecido.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Não se aplica o parágrafo primeiro da presente cláusula de SEGURO DE  VIDA EM GRUPO para as entidades sindicais, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná – SITRO, Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários em Geral e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ponta Grossa - SITROPONTA  e o  Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes rodoviários de Cascavel - SITROVEL, SINDICATO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE GUARAPUAVA – SINTRAR, SINDICATO C V R T E T C P U M C L I I T CAMPO MOURAO PR - SITROCAM, SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSP C P U MOT COB LINHAS INTERM INTEREST TUR ANEXOS MGA – SINTTROMAR, SIND DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE TOLEDO – SINTTROTOL, SIND DOS TRAB E CONDUT EM TRANSP ROD E ANEXOS DE UMUARAMA – SINTRAU, SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS E ANEXOS DE APUCARANA – SINCVRAAP,  SIND DOS COND DE VEIC ROD E ANEXOS DE PARANAGUA - SINDICAP  e SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS URBANOS E EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE TELEMACO BORBA – SINCONVERT; pois as mesmas não possuem apólice de seguro de vida em grupo para seus representados, ficando as empresas representadas pelo sindicato patronal responsáveis pelo devido cumprimento do referido seguro de vida aos trabalhadores representados pelos três sindicatos profissionais, conforme LEI 13.103/2015 e caput desta cláusula.

Quando o empregador utilizar a moto de seu empregado, sob locação, deverá a qualquer título (proprietário, locatário, comodatário, etc.), a ser utilizada a serviço da empregadora receberá mensalmente a título de aluguel o valor de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), e mais R$ 507,00 (quinhentos e sete reais), para manutenção. Esses valores não serão integrantes da remuneração para nenhum efeito, e deverá ser pago até o 5° dia útil do mês subsequente.

PARÁGRAFO ÚNICO: Além dos valores mencionados, a título de aluguel e manutenção, o empregador deverá pagar no mínimo R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos), por entrega e/ou coleta, a título de compensação de despesa de combustível, também a ser pago até o 5° dia útil do mês subsequente. Esse valor não será integrante da remuneração para nenhum efeito, e deverá ser pago até o 5° dia útil do mês subsequente.

No caso de despedida por justa causa, as empresas comunicarão por escrito aos empregados o motivo da dispensa.

Nas rescisões contratuais aplicar-se-á o artigo 477 da CLT. Com a redação dada ao mesmo pela Lei 7.855/89. Na hipótese de não ser efetuado o mencionado pagamento, nos termos estipulados, motivado pela ausência do empregado, a empresa fará comunicação por escrito aos Sindicatos dos Tra­balhadores, que terá 05 (cinco) dias para a sua manifestação. Persistindo a ausência ficará a empresa dispensada de qualquer sanção.

Ao empregado admitido a função de outro empregado dispensado, sem justa causa, será garantido aquele salário igual ao do empregado de menor salário na função, sem considerar vantagens pessoais (instrução 001 do TST.).

Para as empresas e empregados que optarem pelo regime de compensação de jornada de trabalho, o horário será o seguinte:

 a) Extinção completa do trabalho aos sábados: As horas de trabalho correspondente aos sábados serão compensadas no decurso da semana de se­gunda a sexta-feira, com acréscimo de até no máximo, duas horas diárias, de maneira que nesses dias se completem as quarenta e quatro horas sema­nais, respeitados os intervalos da Lei;

 b) Extinção parcial do trabalho aos sábados: As horas corresponden­tes a redução do trabalho aos sábados, serão da mesma forma compensadas pela prorrogação da jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, obser­vadas as condições básicas referidas no item anterior;

c) competirá a cada empresa, de comum acordo com seus empregados, fixar jornada de trabalho, para efeito de compensação objetivando a ex­tinção total ou parcial do expediente aos sábados, dentro das normas aqui estabelecidas.

Com a manifestação de comum acordo antes referido, tem se cumpridas as exigências legais, sem outra formalidade, observados os dispositivos de proteção da mulher e do menor.

Ao empregado com menos de um ano de empresa, que rescinda seu con­trato laboral, será devido o pagamento das férias proporcionais. Fica assegu­rado também o pagamento de 1/3 (um terço) do salário normal na concessão das férias ou na rescisão contratual.

Quando obrigatório o uso de uniformes e equipamentos para o traba­lho, as empresas fornecerão gratuitamente, vedada qualquer desconto a esse título.

As empresas aceitarão os atestados médicos e odontológicos expedidos pelos profissionais dos Sindicatos dos Trabalhadores, tendo em vista con­vênio firmado com o INSS e, na hipótese de as empresas disporem de servi­ços médicos e odontológicos próprios, suas validades dependerão do visto de seus profissionais.

As partes convenentes expressamente concordam que a participação do sindicato profissional no processo negocial que culminou com este instrumento coletivo foi essencial (art. 8º, VI, CF) e deu garantia de equilíbrio de forças para que fosse alcançada a presente negociação coletiva frutífera, cujo reconhecimento é um direito que visa a melhoria da condição social obreira (art. 7º, XXVI, CF).

Igualmente, tem presente as partes que a primazia do trabalho é um escopo da ordem social (art. 193, CF) e que a solidariedade é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Soma-se a isso que a representação sindical é categorial e não meramente associativa (art. 8º, III, CF), pelo que resta concluído que o sindicato profissional teve participação obrigatória na negociação coletiva e resguardou direitos e alcançou conquistas para toda a categoria e não apenas para associados ou uma fração dos empregados de sua representação, pelo que resta fixada a seguinte regra coletiva:

I – Sendo inconstitucional a obrigatoriedade de trabalho sem remuneração e porque fere o direito à igualdade, estabelecem com apoio na decisão assemblear autorizadora da assinatura deste instrumento coletivo, a CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL de caráter solidário e devida por todos os integrantes da categoria profissional, a ser revertida em favor da entidade profissional, com viés de ressarcimento e retribuição pelo trabalho sindical frutífero na negociação, na forma estabelecida pelo art. 513, alínea “e”, da CLT.

II – A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL aqui tratada fica limitada a 1% (um porcento) mensal, calculado sobre o valor do piso salarial da respectiva função do empregado e que foi conquistado pela negociação coletiva, exceto no mês de outubro em que o valor do desconto será acrescido de mais 1% para repasse à FETROPAR que capitaneou a negociação.

III – A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, lastreada pelas regras constitucionais acima delineadas não se confunde e nem implica em associação à entidade;

IV – Será de responsabilidade das entidades sindicais profissionais emitir guias pelo valor global da contribuição, cabendo às empresas informar o número de empregados abrangidos;

V – Fica estabelecido que é de exclusiva responsabilidade das entidades obreiras a eventual defesa desta cláusula em qualquer esfera.

VI – A contribuição aqui tratada decorre de negociação coletiva, foi deliberada e instituída em Assembleia Geral da categoria, não se registrando oposição a sua instituição, atendido assim o TEMA 935 do STF. Ainda assim, deliberaram os sindicatos representativos da categoria profissional por ainda oportunizar o direito de oposição, se exercido perante o sindicato beneficiário, de modo escrito, no prazo de até dez dias contado do registro do presente instrumento.

Considerando os benefícios e custos decorrentes da negociação coletiva, cujo resultado positivo é a convenção coletiva de trabalho; considerando que o fundamento legal da contribuição assistencial é o artigo 513, alínea ‘e’, da CLT, considerando que cada empresa com CNAE ou objeto social vinculado ao Sindicato Patronal signatário, associado ou não associado, deve recolher a referida contribuição, nos termos ora definidos.

§ 1º: As empresas promoverão o pagamento em favor do SINCOPEÇAS-PR - Sindicato do Comércio Varejista, Atacadista e Distribuidor de Peças e Acessórios para Veículos e Comércio Varejista de Veículos no Estado do Paraná, nos seguintes valores, por empresa, a título de contribuição assistencial patronal.

a) Empresa Simples Nacional R$ 365,00.

b) Empresa do Lucro Real ou Presumido: R$ 1.095,00.

§ 2º: Esta contribuição será devida numa única oportunidade, no período de vigência desta CCT, devendo ser recolhida até o dia 30 do mês ao registro da convenção coletiva, por meio de boleto bancário emitido pelo Sindicato; débito em conta ou pix, em nome do Sindicato Patronal.

§ 3º: As empresas associadas ao Sindicato, desde que em dia com o pagamento das suas mensalidades, estão isentas do pagamento da Contribuição Assistencial Patronal.

§ 4º: As empresas estabelecidas após a data de vencimento da contribuição deverão efetuar o recolhimento até o último dia útil do mês subsequente a data de abertura da empresa.

§ 5º: As empresas que optarem em exercer o direito de oposição ao recolhimento da contribuição assistencial deverão fazê-lo no prazo de 10 dias úteis contados da data do registro deste convenção coletiva de trabalho, por meio de ofício encaminhando ao Sindicato Patronal via correio eletrônico, assinado: a) de forma manuscrita, pelo representante legal da empresa; ou b) assinado digitalmente, por certificado digital da empresa, ou c) por meio eletrônico, através de e-mail com domínio que identifique a empresa, para o endereço eletrônico administrativo@sincopecaspr.com.br. Para as empresas constituídas e estabelecidas após a data de vencimento previsto no § 2º desta cláusula, o direito de oposição ora definido deverá ser exercido até 10 dias úteis contadas da data do registro da empresa na Junta Comercial ou no órgão competente para o registro empresarial.

Os entendimentos com vistas à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho deverão ser iniciados 60 (sessenta) dias antes do início daquele período.

A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrange os motoristas de Carreta, Semi Reboques, Truck, Toco, Médio Porte como (Mercedes Benz-MB 608 e similares), pequeno porte de até (01 tonelada), operadores de empilhadeiras e Motociclistas, condutores de veículos rodoviários e urbanos - categoria diferenciada, que mantenham vínculo em­pregatício nas empresas do comércio de peças e acessórios representados pela entidade patronal, observados as respectivas bases territoriais.

As divergências serão dirimidas pelas partes, sendo que o foro competente para apreciar qualquer reclamação trabalhista oriunda da presente Convenção Coletiva de Trabalho, será o da Junta de Conciliação e julgamento ou Juízo de Direito da localidade onde o empregado prestar seus serviços ao empregador.

Em conformidade com o disposto no item VIII, do artigo 613 da CLT, será aplicada penalidade equivalente a R$ 176,40 (cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), pelo descumprimento da presente Convenção Coletiva de Trabalho, exclusivamente nas obrigações de fazer, revertida em benefício da parte prejudicada.

As condições de trabalho fixadas na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria predominante nas empresas, firmadas pela entidade patronal participante da presente Convenção Coletiva de Trabalho e os Sindicatos representantes dos empregados da categoria predominante ­correspondente, serão aplicadas aos Motoristas, no que aqui não for regulado ou não for conflitante com as disposições aqui adotadas, obrigando-se o Sindicato Patronal a fornecer cópias das mesmas e de seus Termos Aditivos.

PARÁGRAFO ÚNICO: Serão aplicadas às motoristas antecipações, reajustes ou abonos espontaneamente concedidos por Acordos Coletivos ou Aditivos à Convenção Coletiva da categoria predominante.

As empresas concordatárias e a massa falida, que continuarem a ope­rar e as empresas que se encontrarem em dificuldades econômicas poderão, previamente, negociar com o Sindicato dos Empregados condições para paga­mento dos salários, índices de correção salarial e haveres rescisórios.

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