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Salários, Reajustes e Pagamento

	1.1	Piso Salarial
	1.2	Reajustes/Correções Salariais
	1.3	Pagamento de Salário – Formas e Prazos
	1.4	Salário produção ou tarefa
	1.5	Salário Estágio/Menor Aprendiz
	1.6	Remuneração DSR
	1.7	Isonomia Salarial
	1.8	Descontos Salariais
	1.9	Outras normas referentes a salários, reajustes, pagamentos e critérios para cálculo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

	2.1	13º Salário
	2.2	Gratificação de Função
	2.3	Outras Gratificações
	2.4	Adicional de Hora-Extra
	2.5	Adicional de Tempo de Serviço
	2.6	Adicional Noturno
	2.7	Adicional de Insalubridade
	2.8	Adicional de Periculosidade
	2.9	Adicional de Penosidade/Turno
	2.10	Adicional de Sobreaviso
	2.11	Outros Adicionais
	2.12	Comissões
	2.13	Prêmios
	2.14	Participação nos Lucros e/ou Resultados
	2.15	Ajuda de Custo
	2.16	Salário Família
	2.17	Auxílio Habitação
	2.18	Auxílio Alimentação
	2.19	Auxílio Transporte
	2.20	Auxílio Educação
	2.21	Auxílio Saúde
	2.22	Auxílio Doença/Invalidez
	2.23	Auxílio Morte/Funeral
	2.24	Auxílio Maternidade
	2.25	Auxílio Creche
	2.26	Seguro de Vida
	2.27	Outros Auxílios
	2.28	Aposentadoria
	2.29	Empréstimos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

	3.1	Normas para Admissão/Contratação
	3.2	Desligamento/Demissão
	3.3	Aviso Prévio
	3.4	Suspensão do Contrato de Trabalho
	3.5	Mão-de-Obra Temporária/Terceirização
	3.6	Contrato a Tempo Parcial
	3.7	Estágio/Aprendizagem
	3.8	Portadores de necessidades especiais
	3.9	Mão-de-obra de Faixa Etária Avançada
	3.10	Mão-de-Obra Jovem
	3.11	Mão-de-Obra Feminina
	3.12	Outros grupos específicos
	3.13	Outras normas referentes a admissão, demissão e modalidades de contratação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

	4.1	Plano de Cargos e Salários
	4.2	Qualificação/Formação Profissional
	4.3	Atribuições da Função/Desvio de Função
	4.4	Avaliação de Desempenho
	4.5	Normas Disciplinares
	4.6	Transferência setor/empresa
	4.7	Adaptação de função
	4.8	Ferramentas e Equipamentos de Trabalho
	4.9	Assédio Moral
	4.10	Assédio Sexual
	4.11	Igualdade de Oportunidades
	4.12	Política para Dependentes
	4.13	Participação dos Trabalhadores na Gestão das Empresas
	4.14	Políticas de Manutenção do Emprego
	4.15	Estabilidade Geral
	4.16	Estabilidade Mãe
	4.17	Estabilidade Pai
	4.18	Estabilidade Serviço Militar
	4.19	Estabilidade Acidentados/Portadores Doença Profissional
	4.20	Estabilidade Portadores Doença Não Profissional
	4.21	Estabilidade Aposentadoria
	4.22	Estabilidade Adoção
	4.23	Estabilidade Aborto
	4.24	Estabilidade Aprendiz
	4.25	Outras normas referentes a condições para o exercício do trabalho
	4.26	Outras normas de pessoal
	4.27	Outras estabilidades
	4.28	Programa de Proteção ao Emprego (PPE) - Lei nº 13.189/2015

Jornada de Trabalho – Duração, Distribuição, Controle, Faltas

	5.1	Duração e Horário
	5.2	Prorrogação/Redução de Jornada
	5.3	Compensação de Jornada
	5.4	Intervalos para Descanso
	5.5	Descanso Semanal
	5.6	Controle da Jornada
	5.7	Faltas
	5.8	Turnos Ininterruptos de Revezamento
	5.9	Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
	5.10	Sobreaviso
	5.11	Outras disposições sobre jornada
	5.12	Autorização de Trabalho nos Domingos e Feriados

Férias e Licenças

	6.1	Duração e Concessão de Férias
	6.2	Férias Coletivas
	6.3	Remuneração de Férias
	6.4	Licença Remunerada
	6.5	Licença não Remunerada
	6.6	Licença Maternidade
	6.7	Licença Adoção
	6.8	Licença Aborto
	6.9	Outras disposições sobre férias e licenças

Saúde e Segurança do Trabalhador

	7.1	Condições de Ambiente de Trabalho
	7.2	Equipamentos de Segurança
	7.3	Equipamentos de Proteção Individual
	7.4	Uniforme
	7.5	Insalubridade
	7.6	Periculosidade
	7.7	Manutenção de Máquinas e Equipamentos
	7.8	CIPA – composição, eleição, atribuições, garantias aos cipeiros
	7.9	Treinamento para Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho
	7.10	Exames Médicos
	7.11	Aceitação de Atestados Médicos
	7.12	Profissionais de Saúde e Segurança
	7.13	Readaptação do Acidentado e/ou Portador de Doença Profissional
	7.14	Acompanhamento de Acidentado e/ou Portador de Doença Profissional
	7.15	Garantias a Portadores de Doença não Profissional
	7.16	Primeiros Socorros
	7.17	Campanhas Educativas sobre Saúde
	7.18	Outras Normas de Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais
	7.19	Outras Normas de Proteção ao Acidentado ou Doente

Relações Sindicais

	8.1	Sindicalização (campanhas e contratação de sindicalizados)
	8.2	Acesso do Sindicato ao Local de Trabalho
	8.3	Representante Sindical
	8.4	Comissão de Fábrica
	8.5	Liberação de Empregados para Atividades Sindicais
	8.6	Garantias a Diretores Sindicais
	8.7	Acesso a Informações da Empresa
	8.8	Contribuições Sindicais
	8.9	Direito de Oposição ao Desconto de Contribuições Sindicais
	8.10	Procedimentos em Relação a Greves e Grevistas
	8.11	Outras disposições sobre relação entre sindicato e empresa
	8.12	Outras disposições sobre representação e organização

Disposições Gerais

	9.1	Regras para a Negociação
	9.2	Mecanismos de Solução de Conflitos
	9.3	Aplicação do Instrumento Coletivo
	9.4	Descumprimento do Instrumento Coletivo
	9.5	Renovação/Rescisão do Instrumento Coletivo
	9.6	Outras Disposições