Ficam estabelecidos, a partir de 01 de agosto de 2023, os seguintes salários normativos para a categoria:

a)  Na admissão (experiência):  R$ 1.823,00 (um mil oitocentos e vinte e três reais)

b)  Efetivo (após a experiência): R$ 2.015,00 (dois mil e quinze reais)

c) O piso foi reajustado com o índice de 5% (cinco por cento)

Parágrafo primeiro - Aos empregados admitidos a partir do mês de agosto de 2023 e que não possuam experiência no ramo de comércio varejista de no mínimo 06 (seis meses) (art. 442-A CLT), comprovada através de contrato de trabalho formal registrado em sua CTPS, somente receberão o valor do  maior piso  depois de decorridos 120 (cento e vinte) dias da respectiva contratação.

Parágrafo segundo – Excetuam-se dos empregados favorecidos pelos pisos salariais acima, aqueles que exercerem exclusivamente a função de office-boy, os quais receberão o valor fixo mensal indicado na letra “A” do caput desta cláusula, tanto na admissão como após 90 dias.

Parágrafo terceiro – Enquadram-se na mesma exceção dos office-boys, os empregados nas funções de serviços de limpeza para empresas que possuam, no máximo, até 05 empregados;

Parágrafo quarto – A função de office-boy fica limitada a um empregado a cada 20 funcionários por empresa, não podendo exceder a esse limite, sob pena de ser considerado como empregado normal, fazendo jus ao piso da categoria.

Parágrafo quinto – As eventuais diferenças salariais em função da retroatividade da CCT deverão ser pagas juntamente com a folha salarial do mês de setembro/2023.

As empresas que compõem a categoria econômica repassarão aos salários de todos os seus empregados a partir de 01 de agosto de 2023, o índice negociado na data base de (4,5%)  (quatro vírgula cinco por cento), em uma única parcela, calculado sobre os salários do mês de agosto de 2023, já corrigidos pela Convenção Coletiva 2022/2023, ficando automaticamente compensadas do percentual de reajuste as antecipações legais e/ou espontâneas concedidas pelas empresas entre 1º de agosto de 2022 até 31 de julho de 2023.

Parágrafo único – Com a aplicação do índice acima negociado, ficam quitadas todas e eventuais perdas salariais do período de 01/08/2022 a 31/07/2023.

Os empregados admitidos entre 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023 receberão o aumento salarial de que trata a cláusula “Da Negociação Salarial” de forma proporcional, à razão de 1/12 avos por mês trabalhado.

A base de cálculo de correção da próxima data base (01/08/2024), será o valor dos pisos fixados nesta CCT (cláusula “Piso Salarial”), letras “a” e “b”.

Independente da data do fechamento das comissões, as empresa deverão efetuar o pagamento do valor respectivo no mesmo prazo legal dos salários, ou seja, até o 5º dia útil do mês subsequente.

Para os empregados que receberem somente sob comissão, desde que estas não atinjam no mês o valor de 01 (um) piso da categoria, terão garantida a complementação de suas comissões até o valor correspondente a 01 (um) salário normativo da categoria. 

Parágrafo único - Fica entendido que a garantia complementa as comissões cujo montante não atingir o valor de 01 (um) piso, de forma que o empregado perceba, no mínimo, o valor correspondente a 01 (um) salário normativo do mês.

Os empregados que exercem a função exclusiva de caixa e cobradores externos, receberão mensalmente, a título de quebra de caixa, o valor fixo de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), cujo adicional será devido enquanto exercerem a mencionada função.

Parágrafo único – o empregado se responsabilizará por eventuais faltas apuradas nos valores de caixa, até o limite do quebra de caixa, sendo que o saldo remanescente será descontado nos meses subsequentes.

Serão válidos para todos os efeitos,  além dos obrigatórios por lei, os descontos efetuados pela empresa nas verbas salariais dos seus empregados, desde que por eles autorizado por escrito, nos termos do artigo 462 da CLT. 

Parágrafo primeiro: os descontos de que tratam o caput,  compreendem, além dos previstos no artigo 462 da CLT, aqueles referentes a plano de saúde médico/hospitalar e ou odontológicos e seguros de vida em grupo.

Parágrafo segundo: os empregados poderão, a qualquer tempo, solicitar por escrito, a desistência dos descontos acima citados e que tenha autorizado, devendo antes, contudo, saldar eventuais débitos pendentes.

Não haverá desconto na remuneração do empregado da importância correspondente a cheques recebidos, quando na função de caixa ou assemelhados, desde que cumpridas às normas regulamentares estabelecidas previamente e por escrito.

O cálculo de férias, o 13º salário e aviso prévio dos comissionistas será devidamente corrigida pela variação do INPC correspondente e terá por base de cálculo conforme abaixo:

Parágrafo primeiro: Caso tratar-se de salário misto, será acrescido o salário fixo contratual à  média das comissões corrigidas na forma acima, para efeito do pagamento  daquelas  verbas, com o divisor de 220 horas, mais as horas extras laborada no mês (Súmula 340 do TST).

Parágrafo segundo: Os valores das remunerações recebidas pelos comissionistas nos últimos 12 (doze) meses serão obrigatoriamente relacionados no verso da rescisão contratual do empregado.

Parágrafo terceiro: O cálculo das férias será elaborado com base no período aquisitivo respectivo.

Parágrafo quarto: O cálculo do décimo terceiro salário será efetuado  pelo período calendário ano.

O trabalhador comerciário de ambos os sexos, que a partir da vigência desta convenção, falecer, os dependentes receberão de uma só vez na apresentação do atestado de óbito, um piso salarial a título de auxílio funeral.

Parágrafo único: as empresas que mantiverem seguro de vida individual ou em grupo, que contemple indenização por morte no valor equivalente ou superior a um piso salarial, ficam desobrigadas do cumprimento desta cláusula.

O empregador fornecerá a seu empregado 01 (uma) via de contrato de trabalho, quando celebrado por escrito, independente da anotação da CTPS.

No caso de rescisão por justa causa do contrato de trabalho de iniciativa do empregador, este deverá comunicar ao empregado, por escrito, o motivo da dispensa.

O empregado desligado da empresa, demitido sem justa causa ou que rescindir espontaneamente o contrato de trabalho, terá direito a indenização de férias proporcionais a razão de 1/12 avos da respectiva remuneração mensal, acrescida de 1/3 (um terço), por mês completo de trabalho ou fração igual ou superior a 15 dias.

Parágrafo único:  O empregado demitido por justa causa, não fará jus ao pagamento proporcional das férias acrescida de um terço.

Faculta-se à empresa optar pela homologação das rescisões de contrato de trabalho perante o sindicato profissional, sendo que em caso de solicitação de homologação pela empresa será cobrado uma taxa de serviço em favor do sindicato assistente.

Parágrafo primeiro – Caso a opção de homologação junto a entidade laboral seja solicitada pelo empregado, este deverá, obrigatoriamente, obter a anuência do empregador, sendo que o valor referente a taxa serviço será  cobrada do empregado nas seguintes condições:

a) Assistência será gratuita para o empregado filiado e contribuinte do sindicato.

b) Para o empregado não contribuinte, a assistência será custeada pelo empregado mediante taxa instituída pelo sindicato laboral.

Fica dispensado do cumprimento do aviso prévio integral dado pelo empregador, no caso de o empregado obter novo emprego antes do respectivo término, sendo-lhe devida em tal hipótese a remuneração proporcional aos dias efetivamente trabalhados.

Parágrafo único – em caráter provisório e pelo período de vigência desta convenção, acordam as partes que a empregada gestante, no retorno de sua licença maternidade,  ficará dispensada do cumprimento de aviso prévio, no caso de pedido de demissão.

Fica proibida a execução de trabalho de faxina (destinada a zeladora, servente ou assemelhado), por empregados não contratados para esse fim, excetuando-se os pequenos serviços de limpeza nas suas próprias seções de trabalho.

Para os empregados que contarem com mais de 05 (cinco) anos na mesma empresa, fica garantido o emprego e o salário nos 18 (dezoito) meses que antecederem a data que completar tempo de contribuição para aposentadoria, proporcional ou integral, o que ocorrer primeiro.

Parágrafo primeiro - Adquirindo o empregado tempo de contribuição necessário para a referida aposentadoria, a garantia acima automaticamente se extinguirá.

Parágrafo segundo – O empregado somente fará jus a garantia estabelecida no caput desta cláusula, se comprovar perante o empregador contagem de tempo de contribuição do INSS que comprove sua condição de pré-aposentadoria.

Parágrafo terceiro - é condição também desta garantia de emprego, que o empregado encaminhe à empresa no prazo de trinta dias, do seu recebimento o documento comprobatório da contagem de tempo de serviço, expedido pelo órgão previdenciário respectivo, a fim de que possa a empresa registrar no seu quadro de empregados estáveis a mencionada garantia.

A conferência de valores em caixa será realizada na presença do operador responsável e do gerente ou seu substituto, dentro do turno de trabalho. Se houver impedimento, por determinação superior, para que o operador acompanhe a conferência, ficará o empregado isento da responsabilidade por eventuais erros existentes.

As empresas do comércio varejista de produtos farmacêuticos poderão convocar seus empregados para o trabalho nos feriados e optar pelo pagamento na forma dos itens  “1” ou “2”, mediante as seguintes condições:

1 – As empresas devem conceder aos empregados que trabalharem nessas condições, um dia de folga remunerada até o 30º dia do mês subsequente ao feriado laborado, bem como o fornecimento de lanche. Além do repouso e do lanche, também será pago o valor de R$ 103,00 (cento e três reais)  em dinheiro, que deverá figurar em destaque na folha de pagamento, ou,

2- O pagamento de 100% (cem por cento) das horas extras.

3 – O lanche a ser fornecido deve ser no mínimo, um x-salada e um refrigerante/suco ou equivalente para cada funcionário, que será servido em local apropriado.

4 – O repouso de que trata o caput desta cláusula, não poderá ser compensado nos termos da cláusula “COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS E BANCO DE HORAS” desta convenção coletiva.

5 – As empresas que trabalharem em dia feriado somente por quatro horas, (meio expediente) pagarão os encargos financeiros previstos nesta cláusula à fração de 50%, como também concederão o descanso remunerado na mesma proporção de 4 horas.

6 – As empresas que optarem por não trabalhar nos feriados, não estarão sujeitas aos encargos acima, podendo, contudo, convocar para o trabalho o pessoal de manutenção, vigilância e limpeza, desde que não envolva atendimento a clientes, os quais receberão as horas laboradas com o acréscimo de lei, ou compensadas na forma da cláusula vigésima quarta desta CCT.

7 – Os feriados que coincidirem com os domingos serão considerados como tal, devendo as empresas que laborarem cumprir todas as condições previstas no caput desta cláusula e no parágrafo primeiro.

As empresas poderão optar, sem qualquer acordo coletivo com o sindicato profissional, pela compensação das horas extras laboradas no mês, por igual período de descanso até 120 (cento e vinte dias) após a prestação da jornada extraordinária, ficando, nesta hipótese, isenta do pagamento das extras laboradas com seus acréscimos.

Parágrafo primeiro – Em caso de não concessão da folga no período estabelecido no caput desta cláusula, as mesmas deverão ser pagas com o devido acréscimo legal no mês subsequente ao término do período concessivo.

Parágrafo segundo – Podem as empresas também optar pelo banco de horas, nos moldes do art. 6º, parágrafo 2º da Lei nº 9601/98, sendo que aquelas que desejarem implantá-lo somente poderão fazê-lo através de acordo coletivo entre o Sindicato Profissional e a empresa interessada, sendo esta assistida pelo Sindicato Patronal.

O repouso semanal remunerado, para todos os empregados, independentemente de gênero, deverá coincidir, pelo menos uma vez, no período de 03 (três) semanas, com o domingo. Ou seja, a cada dois domingos trabalhados o terceiro será obrigatoriamente de folga.

O intervalo para almoço será de no mínimo 50min. (cinquenta minutos) e, no máximo duas (2) horas, conforme estabelece o artigo 71 da CLT.

Parágrafo primeiro: A redução para 50min. de que trata o caput desta cláusula, se aplica somente as empresas que forneçam alimentação em local adequado.

Parágrafo segundo – Havendo reconhecida necessidade, as empresas poderão celebrar acordo coletivo para elevar o intervalo de que trata o artigo 71, para no máximo três (3) horas, com assistência dos Sindicatos Patronal e Profissional.

Serão abonadas as faltas do empregado estudante nos horários de exames regulares ou vestibulares coincidentes com os de trabalho, desde que realizados em estabelecimento de ensino oficial ou autorizado legalmente e mediante comunicação prévia ao empregador, com o mínimo de 72 (setenta e duas) horas e comprovação no primeiro dia útil após a realização dos referidos exames.

Serão abonadas 6 (seis) faltas ao trabalho por ano, da mãe ou do pai comerciário, para acompanhamento de filho até 14 anos, para consulta médica ou internação hospitalar devidamente comprovada por declaração médica. 

Parágrafo único – A ausência de comprovante médico do acompanhamento, transformará a falta abonada em falta injustificada.

As reuniões de trabalho, quando de comparecimento obrigatório, deverão ser realizadas durante a jornada normal ou se fora dela, mediante o pagamento do período de sua duração como horas extras.

Parágrafo único: Os cursos de capacitação ou especialização com certificação custeados pela empresa e oferecidos ao empregado, que se realizarem fora do horário normal de trabalho, não serão considerados como horas extras.

É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado

Serão instalados assentos nos locais de trabalho para descanso durante a jornada.

Serão fornecidos, gratuitamente aos trabalhadores, quando exigidos por Lei ou pelos empregadores, os equipamentos de proteção individual, bem como uniforme, calçados e instrumentos de trabalho. 

Parágrafo Único: Os empregados serão responsáveis por eventuais danos ocorridos fora do local de trabalho ou por extravio dos uniformes, bem como dos equipamentos individuais de proteção ou dos instrumentos e equipamentos para o desempenho de suas funções, fornecidos pela empresa, devendo substituí-los às suas expensas.

As empresas de grau de risco 1 e 2 poderão, a partir deste instrumento, prorrogar de 135 (cento e trinta e cinco) para até 270 (duzentos e setenta) dias, o prazo dos exames periódicos para efeito de dispensa dos exames demissionais de seus empregados desligados.

De acordo com a decisão da assembleia geral dos trabalhadores, realizada em 19/06/2023, convocada através do edital publicado na página dois do Jornal de Santa Catarina, do dia 05/06/2023 – edição on line e na página oficial da entidade www.secitajai.com.br.

Parágrafo 1º - Por decisão do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que é constitucional o desconto da contribuição assistencial  sobre os salários de todos os empregados em favor do sindicato laboral decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho, deverão as empresas que compõem a categoria econômica, descontar o valor correspondente na folha salarial de todo o seu quadro funcional, sempre quando ocorrer a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho. 

Parágrafo 2º - Será descontado a importância equivalente a 3% (três por cento), nos meses de novembro/2023 e julho/2024, a título de CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, recolhendo as respectivas importâncias, em guias próprias, fornecidas pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Itajaí, até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao do desconto. O valor do referido desconto, será limitado ao valor de R$ 80,00 (oitenta Reais) por empregado.

Parágrafo 3º - O empregado poderá opor-se ao desconto da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, devendo para isto, apresentar pessoalmente, munido de documento de identificação com foto, no sindicato laboral, carta escrita de próprio punho, em duas vias, sendo o prazo de entrega será do dia 06/11/2023 a 17/11/2023, para a contribuição de novembro/2023; e do dia 01/07/2024 à 12/07/2024 para a contribuição de julho/2024, de segunda à sexta-feira, das 13:00 à 18:00 horas, encaminhando cópia da mesma ao empregador, com o devido protocolo do sindicato.

Parágrafo 4º - Até o dia 30 (trinta) do mês subsequente ao desconto, as empresas deverão enviar ao sindicato signatário, a relação dos empregados contribuintes.

As empresas que compõem a categoria econômica, associadas ou não, beneficiárias desta Convenção Coletiva, recolherão em favor do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Itajaí, na data abaixo, numa única, em guia própria, a título de CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, para a manutenção dos serviços assistenciais da entidade, segundo deliberação da Assembleia Geral de 23/08/2023, convocada por edital publicado na página 02 do Jornal “A Notícia” do dia 18/08/2023 (edição on-line – www.nsctotal.com.br/publicidadelegal), respectivamente e que lhe faculta o art. 8º, inciso IV da Constituição Federal, o artigo 513, letras “b” e “e” da C.L.T. e recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Constitucionalidade das contribuições instituídas em convenções a acordos coletivos de trabalho como contrapartida pecuniária face à representatividade absoluta da Entidade Patronal em favor de toda a categoria, no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) por empresa.

Parágrafo único – A contribuição acima referida deve ser recolhida até o próximo dia 20 de outubro de 2023 sendo que após esta data, as empresas inadimplentes estarão sujeitas a multa não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor respectivo e juros de mora, sem prejuízo de eventual cobrança judicial.

Ficam estabelecidas as seguintes penalidades:

Pelo não cumprimento das  cláusulas, fica estabelecida as seguintes penalidades por infração que reverterá em favor do Sindicato da categoria profissional, ou em favor do trabalhador quando requerido individualmente.

* Para empresas com   até       05    empregados ................................01 piso salarial;

* Para empresas com   06  a    15  empregados ..................................02 pisos salariais;

* Para empresas com  16   a    25  empregados ..................................03 pisos salariais;

* Para empresas com mais de  25 empregados ..................................04 pisos salariais.

Parágrafo único. Nas cláusulas em que for possível o Sindicato Profissional comunicará a empresa infratora, por escrito, a existência da irregularidade, concedendo 30 (trinta) dias para a sua regularização.

E por estarem justos e convencionados, assinam a presente Convenção Coletiva de Trabalho, em 03 (três) vias de idêntico teor, para os fins de direito e com aplicação imediata.

Itajaí, 12 de setembro de 2023.

Anexo (PDF)