A partir de 01.05.2019 os pisos salariais normativos terão os seguintes valores:

                                       FUNÇÕES                                                                               MAIO/2019       

Parágrafo Primeiro – Motorista de veículo médio é aquele que  trabalha com caminhão cuja tonelagem de cargas é  de no máximo até 4 toneladas.

Parágrafo Segundo - Motorista de linha Internacional terá seu salário acrescido de 10% (dez por cento) do piso salarial da carreta. Considera-se motorista de linha internacional, o empregado que habitualmente praticar viagens internacionais.

Parágrafo Terceiro – As empresas poderão contratar trabalhadores para ativarem com jornada de seis horas diárias, para compatibilizar seu quadro funcional às suas necessidades operacionais.

Parágrafo Quarto - Fica estabelecido que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jales e Região, conforme procuração o responsável pela representação dos trabalhadores na Base Territorial estabelecida. 

As empresas concederão a partir de 01/05/2019 a todos os empregados integrantes da categoria profissional representada, que percebam salário superior aos pisos normativos, reajuste de 5,0% (cinco) por cento.

Parágrafo Primeiro – As empresas que a partir de 1º/05/2018, concederam antecipações salariais espontâneas,  poderão proceder as respectivas compensações, exceto quanto a aumentos decorrentes de promoções e equiparações salariais.

Parágrafo Segundo – Para os empregados admitidos após 1º/05/2018,  fica assegurado o reajuste salarial proporcional aos meses decorridos, desde a admissão, até a data de 30/04/2019.

O pagamento de salário deverá ocorrer até o quinto dia útil do mês seguinte.

Parágrafo Único - As empresas concederão a menos que ocorra pedido expresso do empregado em sentido contrário, vale de adiantamento de  salário, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mensal (contratual).

Serão efetuados descontos na folha de pagamento ou verbas rescisórias nos casos de multas de trânsito, furto, roubo, danos a veículos e avaria de carga, quando resultar de culpa ou dolo do trabalhador, de acordo com o Parágrafo 1º do  Art.462 da CLT e Lei 13.103/2015.

A partir de Maio de 2019 a título de reembolso indenizatório de despesas de refeição e pernoite, os seguintes valores respectivamente para:

A) ALMOÇO - R$ 20,00 (vinte reais).

Será pago ao motorista e cada ajudante quando em serviços externos, num raio de 100 quilômetros da sede da empresa entre 12h00 e 14h00, sendo facultado às empresas a concessão desse reembolso através de Vale-Refeição ou quando não aceitos pelo comércio, através de antecipação em dinheiro, ou conforme acordado entre empregado e empregador.

B) JANTAR - R$ 20,00 (vinte reais).

Será pago ao motorista e a cada ajudante, (além do valor do almoço) quando em viagens ou a serviço fora da sede da empresa entre 19h00 às 20h00 horas, em percurso que ultrapasse a um raio de 100 quilômetros da sede da empresa.

C) PERNOITE - R$ 30,00 (trinta reais).

Compreendendo também o café da manhã será pago ao motorista e cada ajudante, quando em viagens a serviço da empresa, que em razão de sua natureza e a limitação da jornada de trabalho, implique em retorno no dia seguinte, cabendo exclusivamente ao empregado à responsabilidade e a liberdade de como, e onde pernoitarão, não se caracterizando tal período, em hipótese alguma, como horas a disposição do empregador.

Parágrafo Primeiro- Ficam ressalvados os casos daquelas empresas que já forneçam os benefícios supra-ajustados em suas sedes de origem e de destino de viagens, desde que assegurem no mínimo vantagens semelhantes tais como: alojamento,  refeitórios, etc...

Parágrafo Segundo - Esses pagamentos que serão feitos a título de reembolso de despesas, poderão implicar na apresentação de comprovantes  a critério de cada empresa.

Parágrafo Terceiro – O reembolso de Despesas/Alimentação ou Pernoite tem caráter indenizatório, uma vez que se destinam a atender necessidade básica do trabalhador, não se integrando ou incorporando ao salário ou à remuneração do empregado.

Parágrafo Quarto- As empresas poderão adotar o sistema de entrega de marmitex, convênio com restaurantes  ou  ticket refeição.

Sempre que os salários forem pagos através de instituição bancária, será assegurado ao empregado, intervalo remunerado  a critério da empresa, de tal modo que não prejudique o andamento do serviço, para que o mesmo receba o seu ganho, sendo que esse intervalo não corresponderá àquele destinado ao seu descanso e refeição.

Não é devido o adicional de periculosidade, no caso de abastecimento do próprio veículo ou equipamento automotor, quando feito em caráter eventual e não rotineiro. Indevido quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se de por tempo extremamente reduzido (súmula C.TST nº. 364).

O PTS - Prêmio Por Tempo de Serviço que faz jus todo empregado com dois anos ou mais de serviço na mesma empresa, será calculado à base de 5% (cinco por cento) sobre os pisos de cada função, observado o teto do salário do motorista de truck para funções sem piso.

Parágrafo Primeiro  -  Ao empregado que completar 5 (cinco) anos de serviço ininterruptos na mesma empresa o PTS será calculado a base de 8% (oito por cento) sobre o piso de cada função observado o teto do motorista de truck para funções sem piso.

Parágrafo Segundo - Ao empregado que completar 10 (dez) anos de serviço ininterruptos na mesma empresa o PTS será calculado à base de 10% (dez por cento) sobre o piso de cada função, observado o teto do motorista de truck para funções sem piso.

Parágrafo Terceiro - O PTS não tem natureza salarial para fins de equiparação nem é devido cumulativamente, sendo devido a partir do mês seguinte àquele em que o empregado completar o biênio (5%), qüinqüênio (8%) ou  decênio (10%) na mesma empresa.

As empresas pagarão a todos seus empregados a título de Participação nos Lucros ou Resultados (P.L.R.) o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do seu salário base já corrigido em 01/05/2019, limitando-se sua aplicação a um salário-teto de R$ 2.000,00 (dois mil reais), excluindo os valores pagos a título de horas extras, prêmios, adicional noturno, PTS (prêmio por tempo de serviço), adicional de insalubridade ou periculosidade, comissões e demais adicionais, haja vista que a PLR incide somente no salário base, respeitando o teto indicado.

Parágrafo Primeiro – A P.L.R. será paga em duas parcelas iguais, cada uma correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor devido, nos meses de outubro/2019 e abril/2020. Os valores deverão ser quitados até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencimento.

Parágrafo Segundo – O empregados  não associados a entidade sindical que representa a categoria profissional será descontado o importe de  5% (cinco por cento) do valor devido a título de P.L.R e repassado para a entidade sindical.

Parágrafo Terceiro – O não desconto ou não repasse dos valores do subsidio para Apoio Sindical à respectiva  entidade sindical poderá caracterizar ato anti-sindical ( art. 543, parágrafo 6º, da CLT),  com acréscimo da multa de 10%, sem prejuízo dos juros e atualização monetária.

Parágrafo Quarto – As empresas que optarem pela implantação da PLR através de negociação entre empregado e empregador, deverá comunicar a entidade sindical profissional, não podendo o valor ser inferior ao constante nesta convenção coletiva. Caso a implantação da P.L.R. entre empregado e empregador, ser posterior ao pagamento da parcela constante nesta convenção coletiva, as empresas poderão compensar o valor já pago no semestre.

Parágrafo Quinto – Em caso do empregado se desligar da empresa serão observadas as regras de proporcionalidade, considerando fração superior a quinze dias a um avo. Os valores serão pagos observando o semestre.

Parágrafo Sexto – Para fazer jus à parcela integral da P.L.R., o empregado não poderá ter sofrido punição de suspensão do contrato de trabalho, bem como ter faltas injustificadas. Para cada duas faltas injustificadas dentro do mês, o empregado perderá um avo da P.L.R.  Em caso de faltas injustificadas em período parcial, a cada quatro ausências em período parcial, perderá um avo.

Parágrafo Sétimo – Os empregados que estiverem com o contrato de trabalho suspenso em decorrência de afastamento para recebimento de benefício junto ao INSS, não terão direito a P.L.R.

Parágrafo Oitavo – Em caso de perda por parte do empregado da P.L.R., o critério para cálculo é a proporcionalidade de 1/6, levando-se em consideração que fração superior a quinze dias é contada como um avo.

Parágrafo Nono – Os valores pagos a título de P.L.R. não têm natureza salarial, face ao que preceitua a Lei 10.102/2000.

As empresas fornecerão a cada empregado, do dia 25 até a data de pagamento de cada mês, uma CESTA BÁSICA com os seguintes itens:

 - 10 kilos de Arroz Tipo 1

- 3 kilos de Feijão

- 3 kilos de Açúcar

- 2 kilos de Farinha de Trigo

- 4 Latas de óleo de Soja

- 1 Kilo de Sal refinado

- 1 Pacote de Bolacha (no mínimo 500grs)

- 1 Pacote de Macarrão (no mínimo 500grs)

- 3 Latas de Extrato de Tomate (140 gramas cada)

- 1 Kilo de Pó de Café

- 1 Litro de Vinagre

Parágrafo Primeiro - As empresas que já forneçam este benefício de forma mais vantajosa deverão manter inalterado o procedimento.

Parágrafo Segundo - Não terá direito ao benefício o empregado que durante o mês tiver duas ou mais faltas injustificadas.

Parágrafo Terceiro - O empregado recém-admitido fará jus ao benefício após 30 (trinta) dias trabalhados.

Parágrafo Quarto- Durante o período de suspensão do contrato de trabalho  (auxilio doença ou auxilio acidente) o empregado terá direito a cesta básica até completar seis meses ininterruptos,  sendo que após referido período não fará jus ao benefício.

Ao empregado em gozo de auxilio doença ser-lhe-á assegurado emprego e salário, até 30 (trinta) dias após alta médica, desde que o afastamento não tenha sido inferior a 60 (sessenta) dias.

Em caso de morte do empregado em decorrência de acidente de trabalho,  as empresas ficam obrigadas a pagar a seus dependentes, habilitados perante a Previdência Social, um abono no valor de 01 (um) salário contratual, no ato da rescisão do contrato de trabalho, limitando a um teto de 5 (cinco ) salários mínimos, mediante comprovação.

Parágrafo Único - As empresas que possuírem  seguro de vida para seus empregados estão isentas do pagamento do auxílio funeral.

As empresas pagarão aos seus empregados que tenha filhos excepcionais, comprovados legalmente, um auxílio mensal de 10% (dez por cento) sobre o salário mínimo vigente, independente do número de filhos nesta condição.

Ao empregado demitido por justa causa, dar-se-á por escrito a ciência de sua dispensa, mencionando-se os motivos determinantes da rescisão contratual.

As partes acordantes estabelecem que o Contrato de Experiência tenha prazo de 90 (noventa) dias, incluída eventual prorrogação.

Parágrafo Único - Fica vedado à contratação a título de experiência para os empregados que conforme comprovação na CTPS, já tenha trabalhado anteriormente na mesma função e na mesma empresa, desde que tenham sido desligados a menos de 6 (seis) meses

Os contratos individuais de trabalho não poderão contrariar a presente convenção.

Se rescindido o contrato de trabalho, a empregada deverá comunicar o empregador de seu estado de gestação, devendo comprová-lo dentro do prazo de 30 (trinta) dias a partir da comunicação da dispensa, sob pena de perder o direito a estabilidade.

As empresas concederão estabilidade ao empregado em idade de prestação de Serviço Militar, desde a data do engajamento e incorporação até 60 (sessenta) dias após o desligamento previsto na Lei 4.375/64.

As empresas cuidarão para que nas Carteiras Profissionais de seus empregados, sejam anotados os cargos efetivos dos mesmos, respeitadas as estruturas de cargos e salários existentes na mesma.

As empresas se comprometem a cumprir o que determina a Lei 8.213/91, desde que haja compatibilidade com a função a ser exercida.

As partes se ajustam para os fins de quando previsto no Artigo 7º, inciso XIII da Constituição Federal, no sentido de que tem plena validade os acordos individuais de prorrogação e compensação de horas de trabalho, firmados pelo empregado com a empresa, quando da admissão ou durante a vigência do seu contrato de trabalho, para prorrogar a jornada de segunda a sexta-feira e compensar no sábado não laborado.

As empresas durante a vigência do Acordo concederão uma tolerância de até 15 (quinze) minutos por semana, desde que não ocorram mais de 2(duas)  vezes durante a mesma, sendo que os atrasos deverão ser compensados no mesmo dia ou durante a semana, salvo outro critério acordado.

Os empregados em serviço externo têm a liberdade e responsabilidade de paralisação do serviço para descanso e refeição.

Os empregados ficam autorizados a estipular intervalo para refeição e descanso superior a duas horas, o qual será, no máximo de quatro horas, face o que preceitua o artigo 71 da CLT (URBANO).

As empresas poderão adotar calendário diferenciado para apuração das horas extras desde que fique assegurado o pagamento atualizado ou a compensação correspondente de todas as horas suplementares realizadas pelo empregado.

Parágrafo Primeiro - Entende-se por calendário diferenciado ou flexível, aquele período de 30 (trinta) dias, que vai de certo dia de um mês, até o dia anterior do mês subsequente, dentro do qual se apuram as horas extras realizadas, para a sua inclusão na folha de pagamento ou no banco de horas, evitando-se, assim, a elaboração de mais uma folha de pagamento no mês.

Quando exigido o uso de uniformes pelo empregador, este será obrigado a fornecê-lo gratuitamente ao empregado, bem como exigirá seu uso diário, conservação e boa aparência.

Parágrafo Único - Por ocasião do fornecimento de novos uniformes, o empregado deverá  proceder   a   devolução   dos   usados  e,  quando  do desligamento ou rescisão do contrato de trabalho, deverá devolver todos os uniformes em seu poder, sob pena de ser descontado de seu salário e/ou da rescisão contratual, o valor correspondente.

Os atestados médicos para abono de qualquer tipo de faltas, se e quando emitidos pelo Sindicato Profissional, seja por serviço próprio desse sindicato ou por convênios assinados, deverão trazer carimbo de serviço de Assistência Médica do INSS, contendo ainda o nome e identificação do médico.

Parágrafo único  -  Caso a empresa mantenha atendimento médico ou convênio assinado nesse sentido, em favor de seus empregados, os atestados emitidos por estes prevalecerão sobre os demais constantes desta cláusula.

As empresas integrantes da categoria econômica, por decisão unânime da A.G.E, ficam obrigadas ao pagamento da Contribuição Assistencial Patronal, consoante dispõe o Art. 513, alínea “e” da CLT.

A-40% (quarenta por cento) do Piso Salarial do Motorista de veículo médio, fixado para as Microempresas;

B- 40% (quarenta por cento) do Piso Salarial do Motorista de  Truck, para as demais empresas;

C- As contribuições fixadas nas alíneas “A” e “B” supra, poderão ser pagas em duas parcelas iguais, com vencimento em 15/08/2019 e 15/10/2019, através de boleto bancário.

Parágrafo Único- O atraso ou descumprimento no recolhimento da contribuição a favor da entidade sindical patronal acarretará a multa de 10% (dez por cento), sem prejuízo dos juros de 1% ( um por cento) ao mês.

A empresa descontará do salário nominal de seus empregados o percentual de 2,5% (dois e meio por cento) mensal a título de Contribuição Assistencial em favor do Sindicato dos Empregados, cujos valores deverão ser depositados através de guias próprias na conta bancária da respectiva entidade obreira até o dia 15 (quinze) do mês seguinte.

Parágrafo único – Fica ressalvado o direito de oposição do trabalhador, a ser manifestado expressamente perante o sindicato profissional competente até  10 (dez) dias depois do recebimento ao primeiro pagamento com aplicação deste acordo.

Os signatários do presente instrumento se ajustam no sentido de estender todos os efeitos do mesmo, bem como, de outros acordos ou Instrumento Aditivo não só aos seus associados, mas também a todos os integrantes das categorias econômicas e profissionais. E assumem o compromisso de impor as cláusulas convencionadas perante as autoridades civis, trabalhistas, fazendárias e judiciárias.

As partes se comprometem a dar continuidade as tratativas para implantação das Comissões de Conciliação Prévia a nível intersindical ( Lei 9.958/2000), cuja normas de instalação e funcionamento serão definidas em estatuto próprio, devendo ser aprovado através de assembléia.

As entidades acordantes de comum acordo se comprometem a manter constante contato e diálogo aberto e franco, para a superação de conflito, durante a vigência do ajuste, assumindo a entidade profissional, a obrigação de não deflagrar ou patrocinar qualquer movimento de greve, sem que antes disso mantenha conversações com o Sindicato da Categoria Econômica, para a busca de solução amigável.

Fica estabelecida a multa de 2% (dois por cento) do salário normativo do ajudante por cláusula infringida, independente das combinações legais, nos casos de descumprimento do presente instrumento de relações de trabalho com a limitação de que trata o Art.920 do Código Civil Brasileiro, que reverterá em favor da parte  prejudicada.  A presente cláusula  terá vigência a partir de Agosto/2019,  haja vista que a negociação coletiva se concretizou somente em Junho/2019.

As empresas colocarão à disposição dos Sindicatos da Categoria Profissional, Quadro de Aviso nos locais de trabalho, para a afixação de comunicados oficiais da categoria profissional, desde que os mesmos não contenham matéria político-partidário, ou ofensiva a quem quer que seja, devendo os avisos ser encaminhados preliminarmente ao setor competente da empresa, que facultará ou não sua fixação.

A entidade profissional dará apoio às iniciativas e acordos tomados em conjunto com  autoridades constituídas, visando fazer valer o contido nas manifestações de vontades estabelecidas pelas partes.

As cópias da presente Convenção Coletiva de Trabalho deverão ser afixadas em local visível, nas sedes das entidades, dando-lhe assim cumprimento ao disposto ao Art.614 da CLT e Decreto 229/67.

Tendo em vista que a presente Convenção Coletiva está sendo firmada com data posterior à primeiro de Maio/2019,  a aplicação da multa normativa  terá vigência à  partir de 01/08/2019. O reajuste de salário incide a partir de maio/2019 serão quitados até o último dia de julho/2019.

Todo empregado afastado por acidente ou qualquer outro motivo, fica na obrigação de manter a empresa informada, sobre o andamento de seu tratamento e retorno, propiciando condições para a empresa programar suas atividades.

E por assim estarem justos e convencionados, firmam o presente para que produza os efeitos de direito.

Anexo (PDF)