Nenhum empregado poderá receber remuneração mensal inferior à R$ 1.038,40 (Hum mil e trinta e oito reais e quarenta centavos), ou R$ 4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos) por hora.

A empresa concederá a todos os funcionários da categoria, no mês de Maio de 2.018, reajuste no valor de duas vezes o índice do INPC do período compreendido entre Maio/2017 à Abril/2018, sendo 1,69% INPC + 1,69% de aumento real, totalizando 3,38% sobre os salários de abril de 2.018, sem parcelamento.

A empresa antecipará 40% (quarenta por cento) do salário nominal (salário expresso na CTPS, mais adicional noturno a quem fizer jus), em torno do dia 15 (quinze) de cada mês, a todos os funcionários que manifestarem interesse até o dia 08 do mesmo mês.

Parágrafo único - No mês em que o funcionário trabalhar 15 dias ou menos, não terá direito ao adiantamento salarial.

- a - Nas substituições superiores a 30 (tinta) dias, sem interrupção, será pago ao substituto, convocado por escrito, a título de gratificação de função, a diferença existente entre o seu salário e o do substituído, desde o 31o. (trigésimo primeiro) dia até o último dia em que perdurar a substituição, cessando o pagamento a partir deste evento; e os funcionários que estiverem substituindo outro por um período superior à 120 dias, será efetivado no cargo se aprovado pelo Coordenador, Supervisor e RH. E em caso de mais de uma substituição durante o ano, o colaborador receberá gratificação pela função desempenhada de acordo com os dias de substituição.

            - b - Nas substituições de intervalos de repouso e alimentação e nas substituições da folga, o substituto não receberá gratificação de função, valendo estas substituições como treinamento. Também o substituído não poderá servir de paradigma para qualquer reclamação trabalhista, ou equiparação salarial.

- c _- A empresa poderá, dentro do seu poder de direção e necessidade de mão-de-obra, solicitar a mudança de funcionário de um setor/departamento e/ou função para outro e horário a qual será feita nos moldes legais, com expressa anuência do funcionário, sendo que, aquele funcionário que se recusar a aceitar a mudança antes mencionada, deverá fazê-lo por escrito, expondo e justificando seus motivos.

Parágrafo Único: A mudança de setor/seção ou departamento e/ou horário solicitada pela empresa não poderá afetar o contrato de trabalho do funcionário, mantendo-o nas mesmas condições, ocorrendo única e tão somente para suprir necessidade de mão-de-obra da empresa.

A empresa concederá no mês de julho um adiantamento de 25% (vinte e cinco por cento) do salário de junho, como antecipação do décimo terceiro salário, a todos os funcionários que manifestarem interesse em receber adiantamento de 13o. (décimo terceiro) salário, até o dia 08 de julho. Este adiantamento será pago junto com os 40% (quarenta por cento) do adiantamento salarial.

Parágrafo primeiro – O adiantamento efetuado em Julho será descontado quando do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário que ocorre em Dezembro.

Parágrafo segundo – Os funcionários admitidos após 01 de abril, estando ainda em experiência, não terão direito ao referido adiantamento.

- a - O trabalho suplementar deverá ser pago com adicional de 80% (oitenta por cento), se em dias úteis e de 100% (cem por cento), se em dias de folga do empregado.

            Parágrafo único – O trabalho realizado em dia de DSR será pago em dobro e não em triplo, conforme enunciado do TST  n.º 146.

            - b - Será facultado ao empregado, antes da efetivação do serviço, optar pela compensação das horas suplementares, por outro período igual, em dia de sua escolha, em comum acordo com a Empresa, visando o Acordo Coletivo de Banco de Horas, passando assim do fechamento deste ter validade juntamente com a data base do fechamento do Acordo, 01 de maio.

O trabalho noturno será pago com adicional de 25% (vinte e cinco por cento), a incidir sobre o salário hora normal.

A empresa fornecerá ao empregado da ativa, ou afastado do trabalho por licença médica inferior ou igual a 15 (quinze) dias, com exceção de faltas injustificadas, uma cesta básica mensal, autorizada a dedução da sua participação no custeio do benefício, conforme os seguintes parâmetros:

PARÁGRAFO ÚNICO: Para efeito de contagem das licenças, será considerada a falta marcada no cartão de ponto, ou seja, período compreendido entre os dias 20 de um mês e 19 do mês subsequente, e não o mês calendário, de 01 a 30.

            O valor da cesta básica será disponibilizado em cartão Vale Refeição onde o colaborador terá a opção em retirar os itens da Cesta ou adquirir produtos diversos, no valor correspondente ao valor dos itens, conforme abaixo:

Itens composição da Cesta Básica:

05 kgs Açucar

10 kgs Arroz

750 grs café

01 kg farinha de trigo

05 kgs feijão carioca

02 pcts macarrão

03 lts óleo soja

01 kg sal

01 creme dental

01 sabonete

01 molho tomate

01 vd Amaciante 500 ml

01 kg sabão em pó

A empresa fornecerá refeição aos funcionários que assim desejarem, e a contribuição para o custo da mesma, serão de 4% do salário do funcionário limitado ao valor de R$ 84,91, sendo reajustado de acordo com reajuste salarial.

A empresa se compromete a manter um Plano de Assistência Médica aos seus empregados, durante a vigência do contrato de trabalho, que, em contrapartida, deverão arcar com o pagamento do valor correspondente a 1,5% (um e meio por cento) de seu salário, limitado à importância equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor total do plano pago por conveniado mensalmente e arcar também com o pagamento da Co participação de acordo com os serviços utilizados pelo titular e dependentes.

PARÁGRAFO ÚNICO: A participação dos empregados no custeio do plano de saúde será descontada em folha de pagamento, mediante autorização expressa dos trabalhadores.

A empresa se compromete a manter um Seguro de Vida em Grupo a todos os funcionários nas seguintes condições:

O funcionário interessado em manter o Seguro de Vida em Grupo durante a vigência de seu contrato de trabalho deverá pagar o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do Seguro.

Parágrafo único: O valor correspondente ao pagamento do seguro de vida em grupo será descontado em folha de pagamento, mediante autorização expressa do funcionário.

Os empregados que têm filhos menores de 14 (quatorze) anos e provem que estes estão matriculados e frequentando escola, a partir da segunda série (2ª), antiga 1ª série terão direito a um “kit” por filho, composto de materiais básicos, conforme lista de materiais fornecidos em 2.018, o qual será entregue até 15 de janeiro de 2.019, se os pais confirmarem as matrículas dos filhos até 30 de novembro de 2.018.

            O “kit” será composto de material escolar, não podendo, em hipótese alguma, ser reivindicado em espécie.

            Parágrafo Primeiro - Em novembro de 2.018, os pais deverão comprovar a permanência dos filhos nas escolas, para terem direitos ao “kit” no ano seguinte.

A empresa se compromete em manter o Convênio com a Associação das Damas de Caridade sediada à Av. Dom Bosco, 961 – Paraguaçu / MG (Creche) para atender a necessidade das colaboradoras mulheres.

O Aviso Prévio será conforme Lei 12.506/2011.

Não serão consideradas como horas trabalhadas, as horas em que os funcionários tiverem em cursos ou treinamentos, fora do horário de serviço, nos moldes do art. 4º da CLT.

Será garantida estabilidade ao emprego conforme CLT.

Normas e disposições contidas na legislação, ficando estabelecidas as seguintes condições:

Parágrafo primeiro: Colaboradores da área produtiva:

Cada grupo trabalhará 6 (seis) dias e folgará 1 (um) dia, de acordo com a escala de trabalho que passa a fazer parte integrante deste acordo coletivo:

Primeira turma: das 05:00 às 13:20 hrs. (de segunda à sábado, folgando aos domingos)

Segunda turma: das 13:20 às 21:40 hrs. (de segunda à sábado, folgando aos domingos)

Terceira turma: das 21:40 às 05:00 hrs. (de domingo à sexta, folgando aos sábados, com exceção do primeiro domingo de cada mês que deverão trabalhar de segunda à sábado, folgando aos domingos no mesmo horário), obedecendo o artigo 67 da CLT.

Parágrafo segundo: Colaboradores do Serviço de Segurança (portaria)

- Dos funcionários da 1ª (primeira) turma, 2ª (segunda) turma e 3ª (terceira) turma, será pelo sistema ininterrupto de trabalho, ou seja, cada grupo trabalhará 6 (seis) dias e folgará 2 (dois) dias, de acordo com a escala de trabalho que passa a fazer parte integrante deste acordo coletivo e, para cumprimento da mesma, os funcionários envolvidos serão distribuídos em 4 (quatro) diferentes grupos, sendo eles: A, B, C e D; sendo que os grupos folgarão em seqüencia, nos seguintes horários, com média semanal de 44 (quarenta e quatro) horas no máximo:

Primeira turma: das 05:00 às 13:30 hrs.

Segunda turma: das 13:15 às 21:45 hrs.

Terceira turma: das 21:30 às 05:15 hrs.

            Os funcionários do setor Serviço de Segurança pertencentes ao 4º turno, que trabalham a cada 02 (dois) dias em um horário (02 dias 1ª turma, 02 dias 2ª turma, 02 dias 3ª turma, 02 dias folga), como folguistas, receberão 1/3 de Adicional Noturno à mais como compensação à jornada variável.

Os funcionários da portaria, que fazem horário 6 x 2, quando houver feriado durante a sua escala, estão autorizados à trabalhar 7 dias e deverão receber esse dia de feriado com 100% de hora extra.

            Todos os horários terão intervalo para repouso e alimentação de 60 minutos no mínimo.

Demais horários praticados:

Os feriados conforme relação abaixo serão acordados diretamente com os colaboradores mediante votação secreta, ficando aprovado com 50% + 1 do quadro de colaboradores da empresa.

Feriado 16/07/2018 – Dia padroeira da Cidade – Nossa Senhora do Carmo

3ª Turma – trabalha 14/07/2018 (sábado) – folga 15/07/2018 (domingo)

Feriado 30/08/2018 – Aniversário da cidade

31/08/2018 (folga) compensa pelo dia 07/09/2018 (trabalha)

01/09/2018 (folga) compensa pelo dia 12/10/2018 (trabalha)

Feriado 02/11/2018 - Finados

02/11/2018 – (sexta feira) – trabalha

03/11/2018 – (sábado) – folga

Feriado 15/11/2018 – Proclamação da República

15/11/2018 – (quinta feira) – trabalha

17/11/2018 – (sábado) – folga (1ª e 2ª turmas)

18/11/2018 – (domingo) – folga (3ª turma)

Feriado -  Semana Santa

20/04/2019 – Sábado de Aleluia (folga)

28/04/2019 – Domingo (trabalha)

Serão abonadas as faltas dos empregados constantes no art. 473 da CLT

A empresa tolerará 05 (cinco) atrasos do empregado, no período compreendido entre 01 de maio de 2.018 a 30 abril de 2.019, caso ultrapasse esse número, será advertido e/ou suspenso de acordo com as reincidências.

Parágrafo único - O funcionário poderá entrar atrasado para o trabalho, até 1:30 horas (uma hora e trinta minutos), do seu horário normal, devendo compensar essas horas de atraso no mesmo dia, independente de saldo no banco de horas.

CLÁUSULA 1º

O presente acordo tem por objetivo instituir o regime de compensação de horas de trabalho, denominado Banco de Horas, em conformidade com o disposto no artigo 6º, da Lei nº. 9.601, de 20 de janeiro de 1998. Por esta razão, acordam as partes que o excesso da jornada de um dia de trabalho poderá ser compensado pela redução total ou parcial da jornada de trabalho em outro dia.

CLÁUSULA 2º

Observada a necessidade de serviços, as jornadas normais de trabalho poderão sofrer acréscimos ou reduções, que serão compensadas em outro dia com acréscimo ou redução do horário trabalhado, desde que a compensação ocorra no período de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do presente instrumento.

No caso de haver crédito de horas do empregado ao final de 90 (noventa) dias, a empresa se obriga a quitar de imediato as horas trabalhadas; no caso de haver débitos de horas do empregado e não ocorrendo a compensação no prazo previsto, a empresa poderá descontar o valor da hora devida, com exceção da rescisão conforme cláusula 5º, ficando zerado o banco de horas do funcionário.

A)    Convocação: os funcionários que estiverem com débito de horas, a empresa poderá convocá-lo para trabalho extraordinário, devendo avisá-lo antecipadamente com até 72 horas antes. Caso o funcionário se recuse a comparecer ao trabalho para compensar as horas que está devendo a empresa poderá descontar o valor da hora em seu pagamento, salvo as faltas justificadas, como previsto em lei.

CLÁUSULA 3º

A antecipação ou reposição de horas de trabalho será feita observando-se e respeitando-se a prorrogação máxima de 02 (duas) horas por dia além da jornada normal.

CLÁUSULA 4º

Os acréscimos ou reduções da jornada de trabalho serão administrados através do sistema “crédito/débito”, contabilizando no Banco de Horas, individualmente, em nome de cada empregado, obedecendo às seguintes condições:

a)      A compensação tanto de crédito ou débito será realizada na proporção de hora por hora;

b)      Faltas injustificadas não poderão ser contabilizadas no Banco de Horas, e serão descontados normalmente em folha de pagamento;

c)      O saldo credor do Banco de Horas poderá ser gozado da seguinte forma: folgas individuais negociadas de comum acordo entre o empregado e o empregador/coordenador e ou, supervisor.

d)     Será facultado ao empregado, antes da efetivação do serviço, optar pela compensação das horas suplementares, por outro período igual em dia de sua escolha em comum acordo com a empresa, ou receber como hora extraordinária.

e)      Durante o período de férias coletivas, os funcionários que tiverem direito de menos dias que o total das férias, não poderá deixar o restante dos dias para compensarem posteriormente, devendo voltar ao trabalho imediatamente após as férias.

f)       As horas armazenadas no Banco de Horas, que corresponderem a débito do empregado, poderão ser exigidas sempre que houver necessidade de acréscimo da jornada normal, sem que isto implique em pagamento de horas extras, devendo a empresa, sempre que possível, comunicar o empregado da reposição de horas devidas.

g)      A empresa fornecerá mensalmente aos chefes de seção, que repassará aos colaboradores relatório informando o saldo existente no banco de horas.

CLÁUSULA 5º

O empregado que for dispensado pela empresa, antes do zeramento das horas armazenadas, as receberá como extraordinárias acrescidas dos adicionais previstos pela convenção Coletiva de Trabalho vigente à época da quitação.

            Nos casos de demissão voluntária durante a vigência do Banco de Horas, em que o trabalhador seja devedor de horas de trabalho, a empresa não poderá lhe cobrar. Havendo crédito em favor do trabalhador, as horas devidas serão pagas na forma extraordinária, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão.

A licença para casamento prevista no Artigo 473, II, da CLT, será de 03 (três) dias consecutivos, mediante apresentação de certidão de casamento civil.

            Parágrafo único – O funcionário poderá optar pela licença no casamento religioso, desde que apresente o pedido por escrito, para não ocorrer duplicidade de licença.

Assegura-se o fornecimento de 02 (dois) uniformes, inclusive, calça, quando exigido o seu uso pela empregadora, com renovação proporcional ao desgaste.

Os atestados médicos dos funcionários deverão ser convalidados pelo Médico do Trabalho da empresa, onde o funcionário deverá apresentá-lo no dia subseqüente ao atestado, atentando para os dias de atendimento do médico:

2ª feira – das 07:30 às 08:30 horas

4ª feira – das 07:30 às 08:30 horas

6ª feira – das 13:00 às 14:00 horas

            Parágrafo único: Os horários de atendimento poderão sofrer alterações de acordo com a necessidade da empresa e/ou médico do trabalho, e serão avisados através de e-mail e quadro de avisos com antecedência mínima de 03 dias.

A empresa obriga-se a garantir o transporte dos empregados acidentados ou vítimas de mal súbito, em serviço, até o posto de atendimento médico.”

Em atendimento à deliberação tomada pela Assembléia Geral da FEDERAÇÃO, a empresa fica autorizada a descontar, como simples INTERMEDIÁRIA, de todos os seus empregados, a importância de 3% (três por cento) de seus salários já reajustados pelo presente acordo salarial, no mês de Junho/18 e igual valor no mês de Julho/18, a título de Contribuição Assistencial, recolhendo o montante arrecadado em nome da FEDERAÇÃO signatária, na conta corrente 003 500605-6, agência 0085, da Caixa Econômica Federal, até o 3º (terceiro) dia útil após o pagamento dos salários dos empregados, fornecendo a esta Federação uma relação nominal dos empregados que sofreram o desconto com o respectivo valor, observado o disposto no Precedente Normativo nº 74  do TST.

Parágrafo Primeiro: Fica facultado exclusivamente ao trabalhador o direito de oposição até 15 dias (quinze dias) posteriores à assinatura da presente convenção, em correspondência individual com solicitação de próprio punho redigida e assinada na sede da Federação (Av. Afonso Pena, 748, 18º andar, salas 1812/13, CEP: 30.130-003), ou via postal com AR, sendo para tanto observada a data de postagem pelo trabalhador, com indicação do seu endereço residencial.

Parágrafo Segundo: O recebimento do AR pela Federação com a correspondência de próprio punho, assinada e individualizada e com o endereço residencial do trabalhador, importará no pleno exercício do direito de oposição.

Parágrafo Terceiro: Não serão aceitas outras modalidades de oposição, bem como também aquelas que não cumprirem as condições previstas nesta cláusula.

A empresa se comprometerá em descontar de todos os seus colaboradores, o valor correspondente à 01(um) dia de seus salários no mês de Maio/2018 e repassar à FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM até 3º (terceiro) dia útil do mês de Junho/18, a título de Contribuição Negocial, recolhendo o montante arrecadado em nome da FEDERAÇÃO signatária, na conta corrente 003 500605-6, agência 0085, da Caixa Econômica Federal. A Contribuição Sindical Urbana, que caso venha a ser determinada, não mais será devida, no ano de 2018.

Manter o local atualmente utilizado, para afixar avisos e cartazes do sindicato / federação, devidamente assinados por um membro da diretoria do sindicato e vistado por um representante da empresa.

As partes que celebram este acordo promoverão reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento do presente instrumento, em datas, locais e horários de mútua conveniência e acordado em ambas as partes.

ACORDO COLETIVOAnexo (PDF)

Anexo (PDF)