A distribuição se refere ao ano civil de 2021, cuja apuração ocorrerá, semestralmente, compreendida nos seguintes períodos: 

• Apuração do período de janeiro a junho/2021 (1º semestre);

• Apuração do período de julho a dezembro/2021 (2º semestre).

São elegíveis a participar da PLR 2021 todos os empregados das empresas do grupo TOTVS constantes neste acordo, seguindo os critérios descritos a seguir:

Parágrafo Primeiro - Elegíveis

• Empregados, incluindo aprendizes, admitidos e demitidos sem justa causa (incluindo os que solicitaram o desligamento no ano de 2021), desde que tenham desenvolvido suas atividades nas empresas supracitadas por 4 (quatro) ou mais meses em cada semestre de 2021, considerando a data de admissão e demissão (sem justa causa, pedido ou acordo mútuo) observada a proporcionalidade no Parágrafo Quarto desta Cláusula;

Parágrafo Segundo - Não elegíveis

• Empregados admitidos, demitidos sem justa causa (incluindo os que solicitaram o desligamento no ano de 2021) ou por acordo mútuo de desligamento, que desenvolveram suas atividades em período inferior à 4 (quatro) meses em cada semestre de 2021, considerando a data de admissão e demissão (sem justa causa, pedido ou acordo mútuo) observada a proporcionalidade no Parágrafo Quarto desta Cláusula;

• Estagiários;

• Desligados por justa causa.

Parágrafo Terceiro - Tratamento de Licenças Legais

• Períodos de licenças por maternidade, paternidade, por acidente de trabalho ou por doença ocupacional serão considerados, integralmente, para efeitos do pagamento;

• Períodos de licenças por doença não ocupacional e outras licenças não remuneradas ocorridas no ano de 2021 serão desconsiderados, proporcionalmente, para efeitos do pagamento, conforme regra estabelecida no Parágrafo Quarto.

Parágrafo Quarto – Regras Gerais de Proporcionalidade de pagamento da PLR:

• Para cálculo de proporcionalidade de PLR deverá ser observada a tabela abaixo, conforme mencionado nos parágrafos primeiro e segundo desta cláusula:

• Considera-se como mês trabalhado integral, para fins de proporcionalidade da PLR, aquele que tiver ao menos 15 dias trabalhados pelo empregado. Para os casos que divergem dessa regra, o mês não será contabilizado para efeito de cálculo da PLR.

Com a finalidade de elucidar a mecânica de cálculo da PLR e de tornar ainda mais transparentes a

forma e os critérios de apuração da PLR, as Partes esclarecem que a mesma observa o racional de potencial de ganho vinculado a um múltiplo do salário base mensal e parametrizado de acordo com o montante global destinado à distribuição da PLR (“Pool de Distribuição”), conforme descrito nos Parágrafos abaixo.

Parágrafo Primeiro: O potencial de ganho da PLR corresponde ao montante devido ao empregado elegível a título de PLR em caso de atingimento de 100% dos gatilhos e metas individuais ou de áreas. Assim, o potencial de ganho é estabelecido a partir do múltiplo de 0,5 salário por semestre, de acordo com nível de carreira e cargo, sempre considerado o salário-base mensal, conforme mencionado na cláusula sétima, sendo apurados e pagos semestralmente.

Parágrafo Segundo: O valor a ser pago a título de PLR, mesmo quando atingido o potencial de ganho citado acima, poderá variar proporcionalmente de acordo com o montante global destinado à distribuição de PLR (“Pool de Distribuição”), o qual corresponderá a um percentual do EBITDA, estabelecido nos

termos do Parágrafo Terceiro.

Parágrafo Terceiro: O montante global destinado à distribuição de PLR (“Pool de Distribuição”) será de 8,3% do total do EBITDA pré PLR e ILP orgânico (“Resultado”) orçado para o exercício de 2021.

Parágrafo Quarto: Caso a somatória dos valores a serem pagos a título de PLR a todos os empregados elegíveis supere o valor designado à distribuição, os valores serão calibrados proporcionalmente, de modo a adequar-se ao limite disponível, garantindo que o valor total a ser desembolsado pela empresa não supere o “Pool de Distribuição” estabelecido.

Parágrafo Primeiro - A TOTVS fará o cálculo da PLR, semestralmente, seguindo a fórmula de cálculo abaixo:

PLR = % de atingimento das METAS INDIVIDUAIS OU DE ÁREA X MULTIPLO SALARIAL PLR X DEFLATOR GATILHOS (itens 1 e 2 abaixo)

Parágrafo segundo – O cumprimento semestral dos itens 1 e 2 (gatilhos) da referida cláusula serão considerados mandatórios e pré-requisitos para atribuir pagamento de PLR mediante apuração do contrato de metas individuais ou de áreas.

O pagamento semestral da PLR ocorrerá após cumprimento do item 1 e, posteriormente, do item 2 (gatilhos), necessariamente nessa ordem, considerando o percentual de atingimento do contrato de metas individuais ou de áreas, conforme segue:

1. Gatilhos TOTVS, composto por dois indicadores financeiros:

   1. EBITDA (Pré-PLR e ILP consolidado TOTVS) com 80% do peso e;

   2. Receita recorrente das operações TOTVS, com 20% do peso.

Sendo calculado conforme abaixo:

• Atingimento dos “Gatilhos TOTVS” abaixo de 90% = 0% do potencial de ganho semestral;

• Atingimento dos “Gatilhos TOTVS” entre 90% e 100% = os múltiplos salariais são calibrados proporcionalmente entre 50% e 100% do potencial de ganho padrão (Exemplo: 90% de atingimento equivale a 50% do múltiplo salarial);

• Atingimento dos “Gatilhos TOTVS” acima de 100% = 100% do potencial de ganho semestral;

• Para cálculo de atingimento do gatilho, a partir de 90%, será considerado a cada adicional de 1% o aumento proporcional do potencial de ganho em 5% até chegar no 100% do potencial de ganho do semestre, conforme tabela a seguir: 

Atingindo os gatilhos TOTVS, conforme descrição acima, apurar-se-á os Gatilhos META DE ÁREA (item 2), nos termos abaixo:

2. Gatilhos META DE ÁREA, composta por dois indicadores financeiros, para disparar o pagamento do programa em cada área, conforme abaixo:

   1. Margem de contribuição do negócio ou Despesas de áreas corporativas ou Números de Clientes da operação, com 80% do peso e;

   2. Receita recorrente da operação ou da TOTVS, com 20% de peso.

Sendo calculado conforme abaixo:

1. Cálculo dos “Gatilhos Meta de Área”, no caso de atingimento dos “Gatilhos TOTVS” abaixo de 90%:

• Atingimento dos “Gatilhos Meta de Área” entre 0% até acima de 100% = 0% do potencial de ganho semestral.

2. Cálculo dos “Gatilhos Meta de Área”, no caso de atingimento dos “Gatilhos TOTVS” entre 90% e 100%:

• Atingimento dos “Gatilhos Meta de Área” abaixo de 90% = 0% do potencial de ganho semestral;

• Atingimento dos “Gatilhos Meta de Área” entre 90% a 100% ou acima = os múltiplos salariais são calibrados proporcionalmente entre 50% e 100% do potencial de ganho padrão (Exemplo: 90% de atingimento equivale a 50% do múltiplo salarial), respeitando o deflator mínimo de atingimento dos “Gatilhos TOTVS”.

3. Cálculo dos “Gatilhos Meta de Área”, no caso de atingimento dos “Gatilhos TOTVS” igual ou superior a 100%:

• Atingimento dos “Gatilhos Meta de Área” abaixo de 90% = 0% do potencial de ganho semestral;

• Atingimento dos “Gatilhos Meta de Área” entre 90% e 100% = os múltiplos salariais são calibrados proporcionalmente entre 50% e 100% do potencial de ganho padrão (Exemplo: 90% de atingimento equivale a 50% do múltiplo salarial);

• Atingimento dos “Gatilhos Meta de Área” igual ou acima de 100% = 100% do potencial de ganho semestral;

• Para cálculo de atingimento do gatilho, a partir de 90%, será considerado a cada adicional de 1% o aumento proporcional do potencial de ganho em 5% até chegar no 100% do potencial de ganho do semestre, conforme tabela a seguir:

Caso o atingimento das metas de gatilhos do segundo semestre compense o não atingimento (abaixo de 90%) ou atingimento parcial (entre 90% e 99%) do primeiro semestre e as metas totais do ano (soma das metas do 1º e 2º semestre) sejam atingidas, será garantido para a área um adicional no cálculo e pagamento da PLR do 2º semestre, conforme abaixo:

• Atingimento do 1º semestre abaixo de 90%; atingimento do segundo semestre acima de 100%; e atingimento anual (soma das metas do 1º e 2º semestre) acima de 100% = adicional de 50% equivalente ao potencial de ganho do 1º semestre, de acordo com o atingimento das metas individuais ou de áreas.

• Atingimento do 1º semestre entre 90 e 99,9%; atingimento do segundo semestre acima de 100%; e atingimento anual (soma das metas do 1º e 2º semestre) acima de 100% = adicional de 50% do potencial de ganho do 1º semestre que deixou de ser pago em virtude do atingimento parcial do 1º semestre, de acordo com o atingimento das metas individuais ou de áreas.

Contrato de Metas individuais ou de áreas:

O contrato de metas individuais ou de áreas são contratadas para os níveis de carreira de Gerente e acima, para pagamento semestral da PLR. Os demais níveis hierárquicos carregam as metas do seu líder imediato. Sendo responsabilidade dos gestores informar o acompanhamento de suas metas aos seus empregados.

Régua de apuração das metas quantitativas:

Entre 90% e 110% de atingimento da meta, que equivale entre 50% e 150% de potencial de bonificação;

Régua de apuração das metas de projetos:

0%, 25%, 50%, 75% ou 100% de atingimento da meta, conforme régua descrita em cada meta definida.

Parágrafo Primeiro – O pagamento será realizado em folha de pagamento regular, a título de “PLR – Programa de Participação nos Resultados”, considerando os seguintes critérios:

• Apuração do período de janeiro a junho/2021 (1º semestre) – pagamento exclusivo do 1º semestre até o mês de dezembro/2021 considerando o salário-base mensal vigente em 30/06/2021;

• Apuração do período de julho a dezembro/2021 (2º semestre) – pagamento exclusivo do 2º semestre até o mês de junho/2022 considerando o salário-base mensal vigente em 31/12/2021.

Parágrafo Segundo – Sobre o valor apurado incidirá IRPF retido na fonte, nos termos da legislação em vigor.

Parágrafo Terceiro – Os Empregados desligados elegíveis, conforme estabelecido na cláusula quarta, terão os valores depositados em sua conta corrente em 30 dias, após o pagamento aos empregados ativos.

Parágrafo Primeiro - Os resultados de EBITDA, RECEITA RECORRENTE, MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO, DESPESAS, NUMERO DE CLIENTES E CONTRATO DE METAS INDIVIDUAIS OU DE AREAS são publicados periodicamente, respeitando os prazos legais inerentes à divulgação das informações, sendo acompanhados por todos os empregados nos meios oficiais de comunicação da Empresa.

Parágrafo Segundo – Após finalização dos trabalhos de auditoria e divulgação das demonstrações financeiras da empresa, a PLR será processada conforme a previsão de pagamento identificada na cláusula sétima.

Conforme art. 3º da Lei 10.101/2000, o pagamento ora pactuado não configura qualquer acréscimo ou complementação da remuneração normal, não constituindo base de incidência de qualquer encargo trabalhista ou gerando habitualidade ou expectativa de participações futuras, referindo-se exclusivamente aos resultados obtidos no ano de 2021.

Não obstante a validade deste plano, a empresa ou Comissão de PLR poderão propor aditivos ao Programa durante a vigência, sem prejuízo do firmado por este instrumento, que deverão ser anexadas a este documento principal, desde que aprovadas por ambas às partes, devendo ser objeto de discussão com o sindicato laboral.

O presente Programa de Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa, terá vigência no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, e se extinguirá, automaticamente, com os pagamentos das participações calculadas de acordo com as diretrizes ora ajustadas.

Na hipótese de divergências relativas ao cumprimento deste programa, as partes, objetivando o entendimento e a conciliação, comprometem-se, pela ordem:

• Negociar, diretamente, entre si;

• Permanecendo a divergência, a tentar solucioná-la através de mediação com o sindicato laboral; e

• Persistindo a divergência, a nomear o fórum responsável, a fim de dirimir as questões relacionadas a este programa.

A comissão de empregados representada pelos seguintes trabalhadores: CAIO MARQUES SOARES.

A comissão da empresa representada pelos seguintes trabalhadores: REBECA RAYANE DE BARROS MARINHO.

De comum acordo, celebram o presente PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA, que se regerá pelas cláusulas e condições especificadas.

AtaAssembleia (PDF)