SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DA CONST. ESTRADA PAVIMENTACAO E OBRAS TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO PE., CNPJ n. 04.146.561/0001-54, neste ato representado(a) por seu
Presidente, Sr(a). ALDO AMARAL DE ARAUJO;
E
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 20 de novembro de 2008 a 20 de novembro de 2009 e a data-base da categoria em 1º de agosto.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO(CANAIS, BARRAGENS, PORTOS, AEROPORTOS, ENGENHARIA CONSULTIVA E DEMAIS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PESADA), COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM PE , com abrangência territorial em Ipojuca/PE .
Jornada de Trabalho – Duração, Distribuição, Controle, Faltas
Compensação de Jornada
FICA ESTABELECIDO QUE OS TRABALHADORES DO CONSÓRCIO CQG/CNO/OAS - SISTEMA PRODUTOR PIRAPAMA IRÃO CUMPRIR AS COMPENSAÇÕES DE JORNADA DE TRABALHO CONFORME ABAIXO:
PERÍODO 22 A 26/12/2008:
A) TRABALHO NORMAL, DIAS 22, 23, 26 E 27
B) FOLGA: DIAS 24,25 E 28
C) O TRABALHO DO DIA 27, NUM TOTAL DE 08 HORAS, COMPENSA O DIA 02/01/2008
PERÍODO 29/12/2008 A 02/01/2009:
A) TRABALHO NORMAL. DIAS 29 E 30/12/2008
B) FOLGA: DIAS 31/12/2008, 01, 02, 03 E 04/01/2009
C) O DIA 02/01/2009 FOI COMPENSADO NO DIA 27/12/2008
Disposições Gerais
Outras Disposições
AS DEMAIS CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2008/2009 DEVERÃO SER SEGUIDAS PELO CONSÓCIO CQG/CNO/OAS.
PARÁGRAFO ÚNICO - O NÃO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2008/2009, IMPLICARÁ NO CANCELAMENTO IMEDIATO DESTE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.
ALDO AMARAL DE ARAUJO
ANTONIO DE SOUZA COSTA JUNIOR
ANA CAROLINA DE MORAES PEDROSA
ALEXANDRE ALVES DE MENDONCA
