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Subsecretaria de Relações do Trabalho - SRT
Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR
sábado, 27 de novembro de 2021

Solicitação de Registro de Convenção Coletiva

Número da Solicitação de Registro: MR035403/2017
Solicitação finalizada. O Instrumento Coletivo já se encontra registrado.

Resumo

maximizar todos

Representantes dos Empregadores

CNPJ: 92.685.460/0001-19 Razão Social: OCERGS-SINDICATO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RS

Representantes dos Trabalhadores

CNPJ: 91.818.112/0001-00 Razão Social: SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO DO RS

Vigência e Data-Base

Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2018 Data-Base: 01/05

Categoria(s) Abrangida(s) pela Convenção Coletiva

Descrição: Profissional Liberal Integrante do 35º Grupo - Técnicos Agrícolas de Nível Médio (2º grau), do Plano da Confederação Nacional das Profissões Liberais do Sul

Abrangência Territorial da Convenção Coletiva

  • RS

Cláusulas

1ª Cláusula Título da Cláusula: VIGÊNCIA E DATA-BASE
2ª Cláusula Título da Cláusula: ABRANGÊNCIA
3ª Cláusula Título da Cláusula: PISO SALARIAL
4ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL
5ª Cláusula Título da Cláusula: REAJUSTE SALARIAL PROPORCIONAL
6ª Cláusula Título da Cláusula: AUTORIZAÇÃO DE DESCONTOS
7ª Cláusula Título da Cláusula: ANOTAÇÃO NA CTPS
8ª Cláusula Título da Cláusula: ANOTAÇÃO DA FUNÇÃO
9ª Cláusula Título da Cláusula: HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES
10ª Cláusula Título da Cláusula: CARGO DE CHEFIA
11ª Cláusula Título da Cláusula: INDEPENDÊNCIA TÉCNICA
12ª Cláusula Título da Cláusula: COMPATIBILIDADE TÉCNICA
13ª Cláusula Título da Cláusula: LIBERAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS
14ª Cláusula Título da Cláusula: DEMAIS CONDIÇÕES
15ª Cláusula Título da Cláusula: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
16ª Cláusula Título da Cláusula: COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO
17ª Cláusula Título da Cláusula: ELABORAÇÃO DE PROJETOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)
18ª Cláusula Título da Cláusula: DESCONTO ASSISTENCIAL
19ª Cláusula Título da Cláusula: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL

Anexos

Anexo I Título do anexo: ATA AG SINTARGS
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