Ministério do Trabalho e Emprego Brasil - País rico é país sem pobreza

 
EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL
   
Data De Para
20/03/2013  Inexistente Solicitação não concluída
20/03/2013  Solicitação não concluída  Solicitação concluída 
28/03/2013  Solicitação concluída  Em Conferência 
28/03/2013  Em Conferência  CGRS 
07/06/2016  CGRS  Não Válida 
24/02/2017  Não Válida  CGRS 
07/03/2017  CGRS  Válida 


 


 
DIRIGENTES SINDICAIS Função RF
 JACKSON ROBERTO RISTOW  Presidente X
 SANDRO SCHIMITT  Vice-Presidente  
 ODIRLEY FELICIO DA ROCHA  Secretário Geral  
 BARBARA LOCATELLI  Tesoureiro  
 MARCOS ANTONIO CARDOZO DE SOUZA  Membro do Conselho Fiscal  
 VILSON LAUDELINO PEDROSA  Membro do Conselho Fiscal  
 JOAO BATISTA RODRIGUES  Membro do Conselho Fiscal  


FASE DATA Observação
PRO  27/03/2013   
ENT  28/03/2013   
REC  10/04/2013   
RGA  10/04/2013  SC/SA Nº15 
BAP  26/08/2013   
REC  26/08/2013   
ENC  27/08/2013   
CXA  27/08/2013   
CIP  30/12/2015   
REC  12/01/2016   
ENC  12/01/2016   
CXA  13/01/2016   
CIP  25/05/2016   
REC  30/05/2016  01 VOL. 
APE  30/05/2016  Processo 00746.000503/2016-37, ASSUNTO: MEMORANDO Nº 02778/2016/DIAAU/PRU1R/PGU/AGU. 
MEM  30/05/2016  MEMO AIP/SRT/MT/Nº 394/2016. ASSUNTO: COTA 987/2016/CONJUR-MTE/CGU/AGU. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCESSO JUDICIAL Nº 0005017-70.2015.5.10.0007. 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF. PROC. ADMIN. 46220.001300/2013-45. 
DEP  30/05/2016  ASSUNTO: DECISÃO JUDICIAL. PROCESSO JUDICIAL Nº 0005017-70.2015.5.10.0007. PROC. ADMIN. 46220.001300/2013-45. 
ECA  30/05/2016  01 VOL. 
REC  30/05/2016   
DAN  30/05/2016   
REC  01/06/2016   
ANA  02/06/2016   
ECA  03/06/2016  DECISÃO JUDICIAL 
REC  03/06/2016   
CXA  04/06/2016   
ARQ  07/06/2016  DOU n.: 107 Secao: 1 Pagina: 49 - Por Parecer de Força Executória 73/2016/PRU 1ª REGIÃO/COTRAB/PSN, de 17 de maio de 2016, solicitando o cumprimento da sentença exarada nos autos do processo judicial 0005017- 70.2015.5.10.0007, o Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, com respaldo no art. 5º da Portaria 186, de 10 de abril de 2008 c/c o art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na NT 1066/2016/CGRS/SRT/MT, resolve ARQUIVAR o processo 46220.001300/2013-45 do SIESE-SC. 
CIP  07/06/2016   
REC  08/06/2016   
MEM  08/06/2016  MEMORANDO AIP/SRT/MT/Nº 431/2016 - Resposta a COTA n.º 00987/2016/CONJUR-MTE/CGU/AGU. Processo Judicial n° 0005017-70.2015.5.10.0007. Processo Administrativo n° 46220.001300/2013-45. 
SAA  08/06/2016   
REC  09/06/2016   
PAM  09/06/2016   
APE  27/06/2016  Processo 46220.003364/2016-23, Assunto: Recurso Administrativo. 
RIP  27/06/2016  46220.003364/2016-23. 
ENC  01/07/2016   
GAB  29/11/2016   
REC  06/12/2016   
PPR  06/12/2016  DOU nº 233, Seção 1, p. 51, com fundamento na NT 421/2016/GAB/SRT/MTb. 
GAB  06/12/2016   
REC  07/12/2016   
JTD  07/12/2016  Nota Técnica nº 421/2016/GAB/SRT/MT. Recurso Administrativo. Revisão de ato administrativo. 
SAA  07/12/2016   
REC  07/12/2016   
JTD  16/01/2017  Impugnação para ser cadastrada nº46000.009630/2016-16 
GAB  17/01/2017   
REC  02/02/2017   
REC  23/02/2017   
ESE  23/02/2017   
ECA  24/02/2017   
RES  24/02/2017  DOU Nº: 40 Seção: 1 Página: 116 - O Secretário da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 122/2017/CGRS/SRT/MTb, resolve ARQUIVAR a impugnação 46000.009630/2016-16 nos termos do art. 18, inciso III, da Portaria 326/2013; e deferir o registro sindical ao SIESE-SC - Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado de Santa Catarina, CNPJ 10.695.042/0001-48, Processo 46220.001300/2013-45, para representação da Categoria das Empresas do ramo de Sistemas Eletrônicos de Segurança, de modo geral, abrangendo as atividades de comercialização de produtos, prestação de serviços, projetos, instalações, manutenção, monitoramento, inspeção técnica de sistemas eletrônicos não abrangidos pela 7.102/83... (vide publicação) 
SAA  07/03/2017   
REC  09/03/2017   
RET  09/03/2017  A certidão de registro sindical não poderá ser confeccionada, pois o mandato da diretoria encontra-se vencido desde 05/07/2013. A entidade deverá fazer uma SD de diretoria. Após a validação dessa SD, um pedido de emissão de certidão deverá ser protocolado. 
ENC  23/03/2017   
CRD  29/03/2017   
CXA  29/03/2017   
APE  04/04/2017  Processo 46220.001978/2017-51, Assunto: Manifestação em face da impugnação (Registro deferido em 24/02/2017). 
SAA  06/04/2017   
REC  13/04/2017   
ENC  17/04/2017   
CXA  20/04/2017   
ECC  27/04/2017  Certidão confeccionada (387/17). (Virtual) 
CER  22/06/2017  Certidão entregue em mãos. Em 27 de abril de 2017. 
GAB  05/06/2018   
ENC  20/06/2018  01 VOL 
CXA  26/06/2018   
FASE DESCRIÇÃO
ANA Processo em análise/Para revisão
APE Processo Apenso - juntado ao processo principal
ARQ Arquivamento - Despacho publicado no DOU
BAP Balcão de Informações, atendimento direto ao interessado (pessoal)
CER Certidão Sindical - Preparo/concessão
CIP Coordenação de Informações Processuais
CRD Cancelamento Public. Ped. Reg. /Alt. por Duplicidade
CXA Caixa - Devolver ao Armário (arquivo temporário da SRT)
DAN Divisão de Análise
DEP despacho (encaminhado por unidade - secretaria deste ministério)
ECA Encaminhamento do(s) Processo(s) à Coordenação-Geral de Registro
ECC Encaminhamento do(s) Processo(s) para rever Certidão/Código
ENC Processo Encaminhado ao Arquivo Temporário da CGRS
ENT Entrada do Processo no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais
ESE Encaminhado para Assinatura da Autoridade Responsável
GAB Processo(s) Encaminhado(s) ao Gabinete da SRT
JTD Juntada de Documentos ao Processo Principal
MEM Encaminhamento/recebimento de Memorando
PAM Processo Aguardando Decurso de Prazo Processual (Recurso)
PPR Publicação do Pedido de Registro no DOU
PRO Pedido protocolado no Protocolo Geral do MTE
REC Recebimento de Processo
RES Registro Sindical publicado no DOU
RET Pedido Retido por falta de Documentos
RGA Retorno do Processo para distribuição
RIP Recurso Interposto ao Processo
SAA Serviço de Apoio Administrativo da CGRS