Ministério do Trabalho e Emprego Brasil - País rico é país sem pobreza

 
EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL
   
Data De Para
13/02/2012  Inexistente Solicitação não concluída
13/02/2012  Solicitação não concluída  Solicitação concluída 
05/03/2012  Solicitação concluída  Em Conferência 
23/03/2012  Em Conferência  CGRS 
30/05/2014  CGRS  Não Válida 
24/11/2016  Não Válida  CGRS 
24/11/2016  CGRS  Válida 


 



 

DIRIGENTES SINDICAIS Função RF
 RICARDO DE ARAUJO PEREIRA  Presidente X
 ROBERTO HENRIQUE DO PRADO  Vice-Presidente  
 ANDRE FERNANDO DOSUALDO  Tesoureiro  
 RICARDO ROMERO MENEZES  Diretor  
 FERNANDO HUMBERTO FACCIO  Diretor  
 ANTONIO REGIS MONTEIRO BARROSO  Diretor  
 FRANCISCO MIGUEL MANOVEL MAROTE  Diretor  
 LEONARDO QUEIROZ DA SILVA  Diretor  
 JOSE LOPES DE OLIVEIRA  Diretor  
 LUCIANO MEIRELIS BELEM  Suplente de Diretoria  
 GILDEVAN VIANA CARDOSO  Suplente de Diretoria  
 EDEVAR PERIN  Suplente de Diretoria  
 RAIMUNDO DARCIO LISBOA FERNANDES  Suplente de Diretoria  
 BERTOLINO ASSUNCAO FILHO  Suplente de Diretoria  
 RICARDO DE CASTRO DA ROSA  Suplente de Diretoria  
 RODRIGO VIEIRA SOARES  Suplente de Diretoria  
 WELINGTON JOSE FERNANDES  Membro do Conselho Fiscal  
 JOAO BATISTA JORNADA DA JORNADA  Membro do Conselho Fiscal  
 GILMAR DO AMARAL  Membro do Conselho Fiscal  


FASE DATA Observação
PRO  15/02/2012   
ENT  23/03/2012   
SAA  23/03/2012   
REC  26/03/2012  18 
RGA  26/03/2012   
SAA  29/03/2012  SC/SA 18 
REC  30/03/2012   
ENC  30/03/2012   
REC  30/03/2012  SC/SA 18 
ECA  10/08/2012   
DAN  10/08/2012   
JTD  10/08/2012  Juntada do Memorando 85/2012/GM/MTE, o qual suspende os processos de pedido de registro sindical/alteração estatutária da categoria de servidores públicos de todas as esferas e poder. 
ECA  10/08/2012   
REC  13/08/2012   
ENC  13/08/2012   
RGA  13/08/2012  SC/SA 18 
REC  10/06/2013   
APE  13/06/2013  Processo 46000.003682/2013-36, Encaminhamento de Documetos Atualizados. 
SAA  13/06/2013   
REC  14/06/2013   
ENC  14/06/2013   
CXA  17/06/2013   
DAN  20/11/2013   
REC  18/12/2013   
ANA  19/12/2013   
ECA  20/12/2013   
REC  20/12/2013   
REC  14/04/2014   
ANA  14/04/2014   
ECA  07/05/2014   
REC  08/05/2014   
ARQ  27/05/2014  DOU n.: 99 Secao: 1 Pagina: 63 - DOU Nº 99, Seção 1, p. 63 de 27/05/2014 conforme Nota Técnica Nº 707/2014/CGRS/SRT/MTE, com fundamento no art. 5º da Portaria 186/08, inciso II. (insuficiência ou irregularidade dos documentos apresentados, na forma dos arts. 2º, 3º e 22.) 
ARQ  27/05/2014  DOU Nº 99, Seção 1, p. 63 de 27/05/2014 conforme Nota Técnica Nº 707/2014/CGRS/SRT/MTE, com fundamento no art. 5º da Portaria 186/08, inciso II. (insuficiência ou irregularidade dos documentos apresentados, na forma dos arts. 2º, 3º e 22.) 
SAA  29/05/2014   
REC  29/05/2014   
BAP  05/06/2014   
REC  05/06/2014   
SAA  06/06/2014   
APE  09/06/2014  Processo 46000.003755/2014-71, Assunto: Recurso Administrativo. 
RIP  09/06/2014  46000.003755/2014-71. 
REC  10/06/2014   
GAB  12/06/2014   
CIP  18/07/2014  2 volumes 
APE  21/07/2014  Processo 46031.001123/2014-13, MANDADO DE NOTIFICAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 800/2014. 
OFI  21/07/2014  OFÍCIO Nº 322/2014/AIP/SRT/MTE MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 800/2014 
JTD  21/07/2014  NOTA TÉCNICA Nº 225/2014/AIP/SRT/MTE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000816-60.2014.5.10.0010. 
GAB  21/07/2014  VOL:II 
CIP  08/08/2014  2 volumes. 
APE  13/08/2014  Processo 46031.001287/2014-32, MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 908/2014 
DEP  13/08/2014  DESPACHO CIÊNCIA: DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA PROCESSO Nº 0000816-60.2014.5.10.0010 
GAB  13/08/2014  2 volumes 
APE  27/08/2014  Processo 46031.001459/2014-78, MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 955/2014 
DEP  27/08/2014  DESPACHO CIÊNCIA: EMBARGOS DECLARATÓRIO CONHECIDO.REJEITADO. 
GAB  27/08/2014  2 volumes 
REC  23/09/2014  2 volumes. 
CIP  23/09/2014  2 volumes. 
REC  13/10/2014   
APE  13/10/2014  Processo 46031.001462/2014-91, MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1.014/2014 
DEP  13/10/2014  DESPACHO CIÊNCIA: CIENTE AOS 29/08/2014 EMBARGOS DECLARAÇÃO.FIXAÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS.SEM PROVIDÊNCIAS A REALIZAR. 
GAB  13/10/2014  2 volumes 
ENC  21/11/2014  Para aguardar análise do recurso administrativo. (2 volumes) 
CXA  21/11/2014  02 Volumes. 
CIP  01/12/2014  02 VOL 
REC  02/12/2014  02 Volumes 
APE  02/12/2014  Processo 00410.019537/2014-25, MEMORANDO Nº 01227/2014/COTRAB/PRU1/PGU/AGU. 
MEM  02/12/2014  MEMO AIP/SRT/MTE/Nº 505/2014 RESPOSTA AP MEMORANDO Nº 01227/2014/COTRAB/PRU1R/PGU/AGU. 
JTD  02/12/2014  NOTA TÉCNICA Nº 388/2014/AIP/SRT/MTE Prestação de informações. Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Antecipação dos efeitos da Tutela. Processo Judicial n.º 002016-90.2014.5.10.0014. 14ª Vara do Trabalho de Brasília/DF. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Memorando n.º 01227/2014/COTRAB/PRU1R/PGU/AGU. Prestação de informações. 
ENC  02/12/2014  02 Volumes 
CXA  04/12/2014   
GAB  12/01/2016  02 volumes 
REC  26/01/2016   
GMI  27/01/2016  02 volumes 
REC  29/02/2016  02 volumes 
JTD  29/02/2016  NOTA TÉCNICA Nº 21/2016/GAB/SRT/MTPS - Recurso Administrativo Tempestivo 
OFI  29/02/2016  OFÍCIO Nº 98/2016/SRT/MTPS - Recurso de ato Administrativo - Processo de Pedido de Registro Sindical nº 46206.003672/2012-11. 
CXA  02/03/2016  02 Volumes 
CXA  26/07/2016  02 Volumes 
APE  02/08/2016  Processo 46000.005171/2016-00, Recurso administrativo. 
RIP  02/08/2016  Processo 46000.005171/2016-00 
GAB  02/08/2016  02 Volumes 
ECA  08/08/2016  02 volumes 
REC  08/08/2016  02 volumes 
SAA  17/08/2016  02 volumes 
REC  18/08/2016  02 volumes 
ECA  22/08/2016  02 volumes 
REC  22/08/2016  02 volumes 
GAB  30/08/2016  02 volumes 
PPR  05/09/2016  DOU nº 171, Seção 1, p. 79, com fundamento na NT 211/2016/GAB/SRT/MTb. 
GAB  05/09/2016  02 volumes 
REC  06/09/2016  02 volumes 
JTD  06/09/2016  Nota Técnica 211/2016/GAB/SRT/MT.Análise de Recurso Administrativo. 
OFE  06/09/2016  Ofício Nº 313/2016/GAB/SRT/MT.Envio de nota técnica Nº 211/2016/GAB/SRT/MT.Análise do Recurso Administrativo. 
SAA  06/09/2016  02 volumes 
REC  08/09/2016  02 volumes 
BAP  12/09/2016  02 volumes 
REC  12/09/2016  02 vols. 
COP  14/09/2016  02 vols. 
REC  19/09/2016  02 vols. 
SAA  19/09/2016  02 vols. 
REC  19/09/2016  02 volumes 
BAP  26/09/2016  02 vols. 
REC  26/09/2016  02 volumes 
SAA  27/09/2016  02 volumes. 
REC  28/09/2016  02 volumes. 
JTD  17/10/2016  Impugnação para ser cadastrada nº46000.007180/2016-27,46000.007181/2016-71,46000.007182/2016-16,46000.007183/2016-61,46000.007184/2016-13,46000.007186/2016-02,46000.007187/2016-49,46000.007188/2016-93,46000.007189/2016-38,46000.007190/2016-62,46000.007191/2016-15,46000.007192/2016-51,46000.007194/2016-41,46000.007195/2016-95,46000.007196/2016-30,46000.007197/2016-84,46000.007198/2016-29,46000.007248/2016-78,46000.007251/2016-91,46000.007252/2016-36,46000.007279/2016-29. 
GAB  17/10/2016  06 VOLS. 
ESE  23/11/2016   
REC  24/11/2016  06 vols. 
RES  24/11/2016  DOU Nº: 225 Seção: 1 Página: 58 - O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 388/2016/GAB/SRT/MTb, resolve DEFERIR o registro sindical ao SindPFA - Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, CNPJ 15.021.685/0001-20, Processo 46206.003672/2012-11, para representar a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas, com abrangência Nacional, nos termos do art. 25, inciso I, da Portaria 326/2013. Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária... (VIDE PUBLICAÇÃO) 
GAB  24/11/2016  06 vols. 
APE  06/12/2016  Processo 46000.008799/2016-59, Recurso Administrativo. 
RIP  06/12/2016  Processo 46000.008799/2016-59 
REC  08/12/2016  06 Volumes. 
JTD  08/12/2016  Nota Técnica nº 388/2016/GAB/SRT/MTb. Deferimento do Registro Sindical. 
SAA  08/12/2016  06 Volumes. 
REC  08/12/2016  06 Volumes. 
ECC  08/12/2016  Certidão confeccionada (1152/16). 
BAP  08/12/2016  06 Volumes. 
REC  09/12/2016  06 Volumes. 
COP  12/12/2016  06 volumes. 
SAA  22/12/2016  06 volumes. 
REC  28/12/2016  06 volumes 
ENC  03/01/2017  06 vols. 
CXA  04/01/2017  06 vols. 
FASE DESCRIÇÃO
ANA Processo em análise/Para revisão
APE Processo Apenso - juntado ao processo principal
ARQ Arquivamento - Despacho publicado no DOU
BAP Balcão de Informações, atendimento direto ao interessado (pessoal)
CIP Coordenação de Informações Processuais
COP Cópia de processo - solicitação/entrega
CXA Caixa - Devolver ao Armário (arquivo temporário da SRT)
DAN Divisão de Análise
DEP despacho (encaminhado por unidade - secretaria deste ministério)
ECA Encaminhamento do(s) Processo(s) à Coordenação-Geral de Registro
ECC Encaminhamento do(s) Processo(s) para rever Certidão/Código
ENC Processo Encaminhado ao Arquivo Temporário da CGRS
ENT Entrada do Processo no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais
ESE Encaminhado para Assinatura da Autoridade Responsável
GAB Processo(s) Encaminhado(s) ao Gabinete da SRT
GMI Processo(s) Encaminhado(s) ao Gabinete do Ministro
JTD Juntada de Documentos ao Processo Principal
MEM Encaminhamento/recebimento de Memorando
OFE Ofício de Esclarecimentos (Comunicados)
OFI Ofício de Notificação (solicitando o cumprimento de exigências)
PPR Publicação do Pedido de Registro no DOU
PRO Pedido protocolado no Protocolo Geral do MTE
REC Recebimento de Processo
RES Registro Sindical publicado no DOU
RGA Retorno do Processo para distribuição
RIP Recurso Interposto ao Processo
SAA Serviço de Apoio Administrativo da CGRS