EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL
Solicitação
SC10931
Situação:
Válida
Protocolo:
46208.002997/2011-78
Data do Protocolo:
14/04/2011
Valor da Publicação:
R$ 242,96
Data
De
Para
08/04/2011 
Inexistente
Solicitação não concluída
08/04/2011 
Solicitação não concluída 
Solicitação concluída 
19/04/2011 
Solicitação concluída 
Em Conferência 
02/05/2011 
Em Conferência 
CGRS 
26/01/2015 
CGRS 
CGRS aguardando correção 
25/02/2015 
CGRS aguardando correção 
CGRS 
22/04/2015 
CGRS 
Válida 
Entidade
CNPJ:
11.071.171/0001-28
Grau da Entidade:
Sindicato
Razão Social:
SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL DO ESTADO DE GOIAS-SINSEP-GO
Denominação:
SINSEP-GO - SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DE GOIÁS
Representação
Área Geoeconômica:
Urbano
Grupo:
Trabalhador
Classe:
Categoria:
Servidores do Sistema de Execução Penal, agentes de segurança prisionais de qualquer espécie, pessoal administrativo e todos os demais servidores lotados na Superintendencia de Execução Penal do Estado de Goiás.
Abrangência:
Estadual
Base Territorial:
*Goiás*.
Dados de Localização
Logradouro:
Avenida Doutor Ignácio Xavier da Silva
Número:
22
Complemento:
Qd 29 Lt 22
Bairro:
Expansul
CEP:
74.986-310
Localidade/UF:
Aparecida de Goiânia/GO
E-Mail:
supervisordaniel@hotmail.com
Site:
www.sinsep-go.com.br
DDD 1:
62
Telefone 1:
36245060
DDD 2:
62
Telefone 2:
91776871
Diretoria
Duração do Mandato:
4 anos
Funcionamento da direção:
Forma de eleição:
Direta
Total de sindicalizados:
30
Total de votantes:
30
N. total de dirigentes eleitos:
25
N. de chapas:
1
N. de votos da chapa vencedora:
30
Data Início Mandato:
30/06/2012
Data Fim Mandato:
30/06/2016
DIRIGENTES SINDICAIS
Função
RF
 DANIEL ALVES DE LIMA
 Presidente
X
 GEORGE MACHADO PIMENTA
 Vice-Presidente
 RAMALHEANE BORGES CORREA
 Secretário Geral
 ROBSON CAVALCANTE DE SOUSA
 Diretor
 LEANDRO EXEQUIEL DOS SANTOS
 Diretor
 EDISON POVOA DO NASCIMENTO JUNIOR
 Diretor
 MARCO AURELIO GONCALVES DE ALMEIDA
 Diretor
 RAFAEL SOUSA BORGES
 Diretor
 ROSIMAR DE SOUZA
 Diretor
 EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA
 Diretor
 HIGNO GOMES MACHADO
 Suplente de Diretoria
 EDER COELHO TAVARES
 Suplente de Diretoria
 RODRIGO ARANTES DE OLIVEIRA
 Suplente de Diretoria
 GENAIR DA ABADIA SOUZA VIEIRA
 Suplente de Diretoria
 MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA
 Suplente de Diretoria
 EMERSON WELTER JAIME
 Suplente de Diretoria
 RICARDO JOSE DE OLIVEIRA
 Suplente de Diretoria
 CAIO CEZAR DE OLIVEIRA
 Suplente de Diretoria
 LEYBER ALVES SOARES
 Membro do Conselho Fiscal
 DANILO DE CARVALHO SILVA
 Membro do Conselho Fiscal
 SANDRO CAVALCANTE DE SENE
 Membro do Conselho Fiscal
 JOAQUIM RODRIGUES DE ABREU
 Membro do Conselho Fiscal
 EDINALDO MOREIRA DOS SANTOS
 Membro do Conselho Fiscal
 VILMA ROSA DE JESUS MENDES
 Membro do Conselho Fiscal
 ANTONIO JOSE DA SILVA
 Membro do Conselho Fiscal
Tramitação
Protocolo:
46208.002997/2011-78
FASE
DATA
Observação
PRO
14/04/2011
ENT
02/05/2011
REC
11/05/2011
109
RGA
11/05/2011
SAA
15/12/2011
ARP
28/12/2011
REC
02/01/2012
ANA
02/01/2012
JTD
03/04/2012
Juntada do Memorando 85/2012/GM/MTE, o qual suspende os processos de pedido de registro sindical/alteração estatutária da categoria de servidores públicos de todas as esferas e poder.
ECA
03/04/2012
ENC
05/04/2012
CXA
09/04/2012
ECA
05/04/2013
REC
09/04/2013
DAN
07/05/2013
REC
17/05/2013
SAA
20/05/2013
REC
20/05/2013
APE
20/05/2013
Processo 46000.003092/2013-11, Requerer Juntada de Documentos.
DAN
20/05/2013
REC
20/05/2013
REC
29/05/2013
ANA
03/06/2013
SAA
03/06/2013
REC
03/06/2013
OFI
03/06/2013
OF/DICNES/CGRS/N°.352/13 - Assunto: Complementação de Documentos JL314691834BR.
DAN
03/06/2013
SAA
13/06/2013
APE
13/06/2013
Processo 47827.000030/2013-99, Assunto: Complementação de Documentos; e Comprovante de depósito no valor de R$ 60,74 original e GRU fl. nº 121.
REC
14/06/2013
RCP
14/06/2013
60,74
DAN
18/06/2013
REC
18/06/2013
ANA
18/06/2013
SAA
19/06/2013
REC
20/06/2013
ARC
20/06/2013
ARC AR314691834JL OF/DICNES/CGRS/N°.352/13 Destinatário não Encontrado
DAN
20/06/2013
ANA
29/07/2013
ECA
31/07/2013
REC
01/08/2013
PPR
21/08/2013
DOU de 21.08.2013 SEÇÃO I PAG 50/51 Nº 161 conforme Nota Técnica nº 1133/2013/CGRS/SRT/MTE.
SAA
21/08/2013
REC
21/08/2013
SAA
01/10/2013
Encaminhado para cadastramento da impugnação nº46000.006197/2013-14
ENC
02/10/2013
CXA
02/10/2013
REC
21/11/2014
DAN
21/11/2014
REC
03/12/2014
ECA
04/12/2014
REC
04/12/2014
DAN
05/12/2014
REC
08/12/2014
ANA
08/12/2014
ECA
08/12/2014
REC
08/12/2014
DPD
11/12/2014
DOU 240, Seção 1, p. 86. O Secretário de Relações do Trabalho Substituto do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Portaria 326, de 11 de março de 2013, NOTIFICA o Representante Legal do SINSEP-GO - Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás, CNPJ 11.071.171/0001-28, Processo 46208.002997/2011-78, acerca da necessidade de: 1) atualização dos dados cadastrais, nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Portaria 326/2013; 2) realização de nova AGE de Ratificação da Fundação, nos moldes do art. 19 c/c art. 3º, incisos II, III e VII e art. 41, inciso I, da Portaria 326/2013, para que seja dado o prosseguimento à análise do referido processo. A entidade terá o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar a documentação... (vide publicação)
SAA
11/12/2014
ENC
12/12/2014
CXA
12/12/2014
BAP
16/12/2014
REC
16/12/2014
COP
16/12/2014
REC
18/12/2014
SAA
06/01/2015
APE
06/01/2015
Processo 46031.000001/2015-82, Ref. entrega de cópia de processo.
REC
07/01/2015
ENC
13/01/2015
CXA
30/01/2015
APE
10/03/2015
Processo 46000.001534/2015-49, Complementação de documentos. Resposta à Nota Técnica nº 1618/2014/CGRS/SRT/MTE.
COP
19/03/2015
CXA
20/03/2015
SAA
31/03/2015
REC
02/04/2015
RCP
02/04/2015
242,96
DAN
06/04/2015
02 volumes.
REC
07/04/2015
02 volumes
ANA
14/04/2015
02 volumes
ESE
16/04/2015
ECA
16/04/2015
02 volumes.
REC
16/04/2015
02 volumes.
RES
22/04/2015
DOU Nº: 75 Seção: 1 Página: 65 - O Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e, na Nota Técnica 411/2015/CGRS/SRT/MTE, resolve ARQUIVAR a Impugnação 46000.006197/2013-14, interposta pelo SINDIPÚBLICO-GO - Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, CNPJ 25.127.705/0001-03, com fundamento no art. 19 da Portaria 326/2013 e, por conseguinte, DEFERIR o Registro Sindical ao SINSEP-GO - Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás, CNPJ 11.071.171/0001-28, Processo de Pedido de Registro Sindical 46208.002997/2011-78...(vide publicação)
SAA
22/04/2015
02 vols.
REC
22/04/2015
02 vols.
ECC
22/04/2015
Rever Certidão (327/15).
CER
06/05/2015
Certidão enviada à SRTE /GO, através do MEMO. Nº 119/15/SEARQ/CGRS/SRT.
ENC
25/05/2015
02 vols.
CXA
25/05/2015
02 vols.
CTR
02/07/2015
02 vols.
REC
02/07/2015
02 vols.
ENC
02/07/2015
02 vols.
CXA
06/07/2015
02 vols.
CTR
25/09/2015
02 vols.
REC
29/10/2015
02 vols
ENC
29/10/2015
02 vols
CXA
29/10/2015
02 vols
CXA
05/07/2017
02 VOLUMES. ARQ ANTIGO
SAM
07/07/2017
02 VOLUMES. ARQ ANTIGO
Legenda das Fases de Andamento
FASE
DESCRIÇÃO
ANA
Processo em análise/Para revisão
APE
Processo Apenso - juntado ao processo principal
ARC
Aviso de Juntada de recebimento de correspondência
ARP
Proc. encaminhado p/Analista analisar e ou revisar análise
BAP
Balcão de Informações, atendimento direto ao interessado (pessoal)
CER
Certidão Sindical - Preparo/concessão
COP
Cópia de processo - solicitação/entrega
CTR
Coordenação Técnica de Registro Sindical
CXA
Caixa - Devolver ao Armário (arquivo temporário da SRT)
DAN
Divisão de Análise
DPD
Despacho Publicado no DOU
ECA
Encaminhamento do(s) Processo(s) à Coordenação-Geral de Registro
ECC
Encaminhamento do(s) Processo(s) para rever Certidão/Código
ENC
Processo Encaminhado ao Arquivo Temporário da CGRS
ENT
Entrada do Processo no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais
ESE
Encaminhado para Assinatura da Autoridade Responsável
JTD
Juntada de Documentos ao Processo Principal
OFI
Ofício de Notificação (solicitando o cumprimento de exigências)
PPR
Publicação do Pedido de Registro no DOU
PRO
Pedido protocolado no Protocolo Geral do MTE
RCP
Recebimento de Comprovante de Depósito para Publicação
REC
Recebimento de Processo
RES
Registro Sindical publicado no DOU
RGA
Retorno do Processo para distribuição
SAA
Serviço de Apoio Administrativo da CGRS
SAM
Saida do Processo para o Arquivo Geral do MTb
impugnação
apenso
Tramitação SDP
Situação
Data e Hora da Situação
Aguardando Distribuição
17/10/2012 18:41:38
Distribuido
08/05/2013 10:38:41
Análise Concluída
02/09/2013 15:35:55
Finalizado
02/09/2013 15:38:19
Aguardando Distribuição
02/10/2013 09:21:14
Distribuido
03/11/2014 12:15:20
Análise Concluída
22/05/2015 10:46:08
Finalizado
22/05/2015 11:34:05
Importante:
(1) A posição do processo na fila de análise poderá ser alterada, caso seja encontrado processo mais antigo de outra entidade sindical no CNES, que ainda não esteja cadastrado no Sistema de Distribuição de Processos (SDP). Assim, após o cadastramento desse processo, a fila de análise poderá sofrer alterações.
(2) Os processos com data de cadastramento até outubro de 2011 já tiveram a publicação do pedido de registro sindical ou do pedido de alteração estatutária e sofreram impugnação por outra entidade sindical.
(3) Os processos com data de cadastramento posterior a outubro de 2011 ainda aguardam a primeira análise documental do pedido registro sindical ou do pedido de alteração estatutária e, por isso, seguem procedimento diferente na ordem distribuição, para sua análise.
(4) Os processos que estão na situação “Aguardando Publicação” já tiveram seu pedido de registro ou alteração estatutária publicados e não sofreram impugnações. Estão aguardando a complementação do pagamento da segunda taxa e dos dados da diretoria para que seja elaborada a nota de deferimento do pedido.
imprimir
consulta cadastro