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EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL
   
Data De Para
09/03/2008  Inexistente Solicitação não concluída
09/03/2008  Solicitação não concluída  Solicitação concluída 
02/04/2008  Solicitação concluída  Em Conferência 
02/04/2008  Em Conferência  CGRS 
30/10/2008  CGRS  Não Válida 


 



 

DIRIGENTES SINDICAIS Função RF
 ROSANGELA FACANHA  Presidente X
 MARTHA MENDONCA MACEDO MARTINS  Vice-Presidente  
 EDUARDO DE OLIVEIRA AGUIAR  Tesoureiro  
 FABIANA COSTA SILVA  Diretor  
 TELMA FLORIANO SILVA  Suplente de Diretoria  
 CARLA RENATA FACANHA PETINI  Suplente de Diretoria  
 JULIANE DE ALMEIDA MORAES  Suplente de Diretoria  
 DEISE LUCIO GONCALVES DA SILVA  Suplente de Diretoria  
 DELMA GOMES RODRIGUES PEREIRA  Suplente de Diretoria  
 ROZANA MADSEN DA ROSA PINHEIRO  Suplente de Diretoria  
 JORGE LUIZ FONTOURA FILHO  Membro do Conselho Fiscal  
 NANCI PEREIRA DE BRITO  Membro do Conselho Fiscal  
 PATRICIA LUCIA GONCALVES  Membro do Conselho Fiscal  
 GLAUCE DE MARINS PACHECO NASCIMENTO  Membro do Conselho Fiscal  
 DEBORA CRISTINA SILVA  Membro do Conselho Fiscal  


FASE DATA Observação
PRO  05/03/2008   
APE  26/03/2008  Processo 46031.001053/2013-12, 
ENT  02/04/2008   
REC  13/06/2008  ARM/DIST/SC/CX 40 
ARP  31/07/2008   
REC  31/07/2008   
REC  05/08/2008   
ARP  07/08/2008   
REC  07/08/2008   
CCN  12/08/2008   
REC  03/10/2008   
CCN  03/10/2008   
ARP  03/10/2008   
ECA  06/10/2008   
REC  06/10/2008   
ARQ  21/10/2008  DOU n.: 204 Secao: 1 Pagina: 54 - Conforme nota técnica dicnes/n°444/08 foi publicado o arquivamento do pedido de registro,por não ter encaminhado edital de convocação publicado no jornal de grande circulação, documento essencial para a publicação e posterior concessão da registro sindical, conforme o disposto no artigo 5º, inciso II da Portaria 186/2008 
SAA  29/10/2008   
ENC  30/10/2008  sam. 
CXA  30/10/2008  ARQ. 
SAM  01/06/2010   
CIP  24/07/2013   
REC  24/07/2013   
OFI  26/07/2013  Assunto: Ofício n.º350/2013/AIP/SRT/MTE- Resposta ao Ofício nº OFI.2002.000062-9/2013. REF.: SC02335- Solicitação de Registro Sindical- MTE. Processo Administrativo n.º 46215.008240/2008-01.  
ENC  26/07/2013   
CXA  26/07/2013  ARQ. ANTIGO 
SAM  28/05/2014   
APE  15/09/2015  Processo 46215.026024/2015-69, Requer o desarquivamento do processo nº46215.008240/2008-01 e a juntada de complementação de documentos. 
RIP  15/09/2015  Processo 46215.026024/2015-69 
SAA  04/11/2015   
REC  05/11/2015   
ENC  10/11/2015   
CXA  11/11/2015  ARQ. ANTIGO 
SAM  02/02/2016   
SAA  28/12/2017   
ENC  15/03/2018   
CXA  20/03/2018   
CXA  20/03/2018  ARQ. ANTIGO 
RNC  02/05/2019  DOU nº 83, seção 1, páginas 55 e 56, de 02/05/2019. Recurso Administrativo nº 46215.026024/2015-69 não conhecidos, com fundamento no art. 45 da Portaria nº. 326/2013 (alterada por meio da Portaria nº 671/2015-DOU 21/05/2015), artigo 63 da Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Nota Técnica nº 156/2019/DARS/CTRS/CGRS-DPJUS/DPJUS/SNJ/MJSP. 
FASE DESCRIÇÃO
APE Processo Apenso - juntado ao processo principal
ARP Proc. encaminhado p/Analista analisar e ou revisar análise
ARQ Arquivamento - Despacho publicado no DOU
CCN Chefe do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - distribuir/rever
CIP Coordenação de Informações Processuais
CXA Caixa - Devolver ao Armário (arquivo temporário da SRT)
ECA Encaminhamento do(s) Processo(s) à Coordenação-Geral de Registro
ENC Processo Encaminhado ao Arquivo Temporário da CGRS
ENT Entrada do Processo no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais
OFI Ofício de Notificação (solicitando o cumprimento de exigências)
PRO Pedido protocolado no Protocolo Geral do MTE
REC Recebimento de Processo
RIP Recurso Interposto ao Processo
RNC Recurso Administrativo Não Conhecido (art. 63, da Lei 9.784/99)
SAA Serviço de Apoio Administrativo da CGRS
SAM Saida do Processo para o Arquivo Geral do MTb