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Quinta-Feira, 25 de dezembro de 2014
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Portarias - 2009

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Portaria Nº 131, de 15/12/2009 - Arquivo PDF (900kb) Ícone: Arquivo PDF.
Aprova o modelo de credencial dos Agentes de Higiene e Segurança no Trabalho

Portaria Nº 130, de 15/12/2009 - Arquivo PDF (940kb) Ícone: Arquivo PDF.
Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal - CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho

Portaria Nº 129, de 11/12/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Levanta a suspensão do lote ET-31 do CA n.º 9.150, concedido à empresa Indústria e Comércio Leal Ltda

Portaria Nº 128, de 11/12/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Altera o Grau de Risco da classe 32.42.7 da CNAE constantes no Quadro I da NR-04.

Portaria Nº 127, de 02/12/2009 - Arquivo PDF (190kb) Ícone: Arquivo PDF.
Aprova o Regulamento Técnico para luvas de proteção contra agentes biológicos, não sujeitas ao regime da vigilância sanitária.

Portaria Nº 126, de 02/12/2009 - Arquivo PDF (120kb) Ícone: Arquivo PDF.
Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual.

Portaria Nº 125, de 12/11/2009 - Arquivo PDF (20kb) Ícone: Arquivo PDF.
Define o processo administrativo para suspensão e cancelamento de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual e dá outras providências.

Portaria Nº 121, de 30/09/2009 - Arquivo PDF (60kb) Ícone: Arquivo PDF.
Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 06.

Portaria Nº 120, de 25/09/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 5.900 e 5.924, concedidos à empresa Multitec Indústria e Comércio Ltda, e 20.837 concedido à empresa Confecções Anta Ltda.

Portaria INMETRO Nº 118, de 05/05/2009 - Arquivo PDF (660kb) Ícone: Arquivo PDF.
Aprova a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade - RAC para Capacete de Segurança para Uso na Indústria.

Portaria Nº 108, de 26/08/2009 - Arquivo PDF (70kb) Ícone: Arquivo PDF.
Divulga para Consulta Pública a proposta de revisão da Norma Regulamentadora n.º 12.

Portaria Nº 107, de 25/08/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 06.

Portaria Nº 106, de 06/08/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 12.790, 12.121, 12.123, 12.124, 12.125 e 12.126, concedidos à empresa L. TECH Consultoria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.

Portaria Nº 105, de 30/07/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela o Certificado de Aprovação n.º 20.841, concedido à empresa Unimoulds Matrizes Ltda.

Portaria Nº 104, de 27/07/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 16.584, 16.585, 16.586 e 16.587, concedidos à empresa TOTAL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.

Portaria Nº 102, de 14/07/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 13.113, 13.114, 13.115, 13.122 e 13.123 concedidos à empresa Ledan Indústria e Comércio Ltda

Portaria Nº 100, de 07/07/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela o Certificado de Aprovação n.º 15.476 concedido à emrpresa R.M. de Freitas Alves Luvas - ME.

Portaria Nº 99, de 26/06/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 9.235, 9.648, 9.657, 9.747, 13.370, 13.371, 13.378, 14.587, 14.615 e 17.668 concedidos à empresa Hércules Equipamentos de Proteção Ltda.

Portaria Nº 98, de 16/06/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 19.728 e 19.729, concedidos à empresa CODEF.

Portaria Nº 97, de 01/06/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 14.670 e 15.602.

Portaria Nº 96, de 29/05/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 11.402, 12.877, 11.106, 17.918 e 15.310.

Portaria Nº 92, de 08/05/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 12.876 e 15.737 concedidos às empresas Tecmater Sistemas e equipamentos Florestais Ltda. e Irmãos Góes Ind. e Com. de Artefatos de Couro Ltda., respectivamente.

Portaria Nº 90, de 31/03/2009 - Arquivo PDF (17kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela Certificados de Aprovação realtivos a Sobrebotas e Vestimenta tipo Colete Reflexivo.

Portaria Nº 89, de 31/03/2009 - Arquivo PDF (13kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 17.107 e 17.108.

Portaria Nº 86, de 09/03/2009 - Arquivo PDF (15kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 2.921, 20.282, 20.283, 20.284, 11.455, 15.117, 15.118, 15.119, 15.120, 15.121, 15.122, 15.123, 15.124, 15.125, 17.832, 17.914, 17.915, 18.089, 10.863 e 12.311.

Portaria Nº 84, de 04/03/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora n.º1.

Portaria Nº 82, de 04/03/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela o CA n.º 16.674 concedido à empresa Athens Protection Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios de Uso Profissional Ltda.

Portaria Nº 81, de 17/02/2009 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os CA n.º 8.077, 19.192, 19.189, 19.194, 16.293 concedidos à empresa Acquablast Tratamento de Superfícies Ltda; e os CA n.º 10.754, 10.755, 10.756 e 10.757 concedidos à empresa Rubens Lourenço Brandalise.

Portaria Nº 32, de 08/01/2009 - Arquivo PDF (13kb) Ícone: Arquivo PDF.
Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências.

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