Apresentação A
reconhecida experiência do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (DIEESE) na elaboração de anuários estatísticos
sobre o mundo do trabalho, aliada a mais uma parceria com o Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), faz chegar ao público o Anuário “Sistema Público
de Emprego, Trabalho e Renda”, reunindo um conjunto relevante de
indicadores sobre políticas públicas de emprego, trabalho e renda. A obra
inteira está estruturada em cinco livros, abordando indicadores dos
seguintes temas: Mercado de Trabalho (Livro I), Intermediação de
Mão-de-Obra (Livro II), Seguro-Desemprego (Livro III), Qualificação Social
e Profissional (Livro IV) e Economia Solidária, Proger e Juventude (Livro
V).
Este livro objetiva apresentar uma seleção de indicadores sobre o mercado
de trabalho no ano de 2007. O mercado de trabalho brasileiro é marcado por
grande heterogeneidade estrutural. Uma parcela de trabalhadores com
contratação padrão - assalariamento com carteira de trabalho assinada -
convive com outra em situação de informalidade, excluída de qualquer
sistema de proteção social. O mercado de trabalho nacional também se
caracteriza pela existência de altas taxas de rotatividade, expressiva
parcela de pessoas na situação de desemprego e baixo rendimento.
Todas estas especificidades se agravaram a partir dos anos de 1980, quando
se iniciou mais de duas décadas de crescimento econômico pífio, com graves
conseqüências sociais para essa massa de trabalhadores. Isto favoreceu
fortemente a precarização das relações de trabalho e pressionou a redução
do poder de compra dos rendimentos dos trabalhadores.
Apesar da retomada do crescimento econômico brasileiro a partir de 2004
ter impactado positivamente o mercado de trabalho - geração de postos de
trabalho, redução das taxas de desemprego e formalização das contratações
além de uma lenta recuperação da renda do trabalhador - ainda persistem as
características excludentes e heterogêneas como a informalidade, alto
desemprego e rotatividade. Esse cenário coloca uma série de desafios que
exigem políticas públicas claras e intencionalmente voltadas para a
geração de emprego e renda no país.
O presente volume do anuário compõe-se de três capítulos. O primeiro deles
apresenta aspectos gerais do mercado de trabalho nacional, com ênfase na
composição da força de trabalho. O capítulo seguinte trata dos indicadores
metropolitanos da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), evidenciando
características da inserção ocupacional dos trabalhadores e recortes das
taxas de desemprego por tipo, sexo, cor, faixa etária, posição no
domicílio e experiência anterior de trabalho. O capítulo terceiro, e
último, destaca o emprego formal nas suas principais dimensões.
Finalmente, o DIEESE e o MTE esperam que esta publicação seja um
instrumento importante de consulta realizada pelos trabalhadores,
pesquisadores e formuladores de políticas públicas, subsidiando a ação dos
diferentes atores sociais.
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